Projeto de Lei Nº 158/2024
Tipo: Executivo
Data: 30/09/2024
Finalizado: Não
Protocolo: 05857/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercicio de 2025, conforme especifica
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| P.L n° 158-2024 | 01/10/2024 | 38,1 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Requerimento Administrativo Nº 8724 | 01/10/2024 |
Requer a Vossa Excelência que encaminhe à Diretoria de Finanças e Contabilidade, o Projeto de Lei que abaixo segue, para análise e parecer: - Projeto de Lei n. 158/2024 - “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício de 2025, conforme especifica”. Autoria: JUCA BORTOLUCCI |
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| Despacho da Presidência Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 158/2024 | 07/10/2024 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 158/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercicio de 2025, conforme especifica
Autoria: PAULO MONARO |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 158/2024 | 06/11/2024 |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Bárbara d’Oeste, para o exercício financeiro de 2.025, conforme especifica.
Autoria: ISAC SORRILLO |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 158/2024 | 06/11/2024 |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Bárbara d’Oeste, para o exercício financeiro de 2.025, conforme especifica.
Autoria: ELIEL MIRANDA |
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| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 158/2024 | 07/11/2024 |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Bárbara d’Oeste, para o exercício financeiro de 2.025, conforme especifica.
Autoria: FELIPE CORÁ |
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| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 158/2024 | 08/11/2024 |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Bárbara d’Oeste, para o exercício financeiro de 2.025, conforme especifica.
Autoria: CARLOS FONTES |
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| Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 158/2024 | 08/11/2024 |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Bárbara d’Oeste, para o exercício financeiro de 2.025, conforme especifica.
Autoria: ARNALDO ALVES |
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| Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 158/2024 | 08/11/2024 |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Bárbara d’Oeste, para o exercício financeiro de 2.025, conforme especifica
Autoria: BACHIN JÚNIOR |
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| Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 158/2024 | 08/11/2024 |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Bárbara d’Oeste, para o exercício financeiro de 2.025, conforme especifica.
Autoria: NILSON ARAÚJO RADIALISTA |
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| Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 158/2024 | 08/11/2024 |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Bárbara d’Oeste, para o exercício financeiro de 2.025, conforme especifica.
Autoria: TIKINHO TK |
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| Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 158/2024 | 08/11/2024 |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Bárbara d’Oeste, para o exercício financeiro de 2.025, conforme especifica.
Autoria: KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS |
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| Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 158/2024 | 08/11/2024 |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Bárbara d’Oeste, para o exercício financeiro de 2.025, conforme especifica.
Autoria: CELSO ÁVILA |
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| Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 158/2024 | 08/11/2024 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 158/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercicio de 2025, conforme especifica
Autoria: JOI FORNASARI |
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| Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 158/2024 | 08/11/2024 |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Bárbara d’Oeste, para o exercício financeiro de 2025, conforme especifica.
Autoria: JUCA BORTOLUCCI |
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| Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 158/2024 | 08/11/2024 |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Bárbara d’Oeste, para o exercício financeiro de 2.025, conforme especifica.
Autoria: CARLÃO MOTORISTA |
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| Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 158/2024 | 11/11/2024 |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Bárbara d’Oeste, para o exercício financeiro de 2.025, conforme especifica.
Autoria: CARECA DO ESPORTE |
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| Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 158/2024 | 11/11/2024 |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Bárbara d’Oeste, para o exercício financeiro de 2.025, conforme especifica.
Autoria: JESUS |
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| Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 158/2024 | 12/11/2024 |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Bárbara d’Oeste, para o exercício financeiro de 2.025, conforme especifica.
Autoria: PAULO MONARO |
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| Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 158/2024 | 13/11/2024 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 158/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercicio de 2025, conforme especifica
Autoria: ESTHER MORAES |
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| Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 158/2024 | 14/11/2024 |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Bárbara d’Oeste, para o exercício financeiro de 2.025, conforme especifica.
Autoria: KIFU |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 158/2024 | 03/12/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 158/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercicio de 2025, conforme especifica
Autoria: Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia - 2023-2024 |
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| Autógrafo Nº 123/2024 ao Projeto de Lei Nº 158/2024 | 03/12/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 158/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercicio de 2025, conforme especifica
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Redação Final Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 158/2024 | 05/12/2024 |
Redação Final ao Projeto de Lei Nº 158/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercicio de 2025, conforme especifica
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 158/2024 | 05/12/2024 |
Altera o inciso IV do Artigo 3º do Projeto de Lei nº 158/2024.
Autoria: JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES, CARLOS FONTES, CARECA DO ESPORTE, ISAC SORRILLO, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, BACHIN JÚNIOR |
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| Lei Ordinária Nº 4655 | 06/12/2024 |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Bárbara d’Oeste, para o exercício financeiro de 2.025, conforme especifica.
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Ordem do dia | 4ª Sessão Extraordinária de 2024 | 03/12/2024 | Discussão Única |
Votações
4ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - ELIEL MIRANDA, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, CARLÃO MOTORISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (3) - JOI FORNASARI, ARNALDO ALVES, NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Resultado: Aprovado