Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 69/2022
Data: 25/04/2024
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024
Assunto: Parecer ao Veto Total Projeto de Lei Nº 69/2022 - Institui o dia do Desapego Consciente, que consiste em receber doações de materiais reutilizáveis, promovendo a correta destinação final e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Documento Assinado | 29/04/2024 | 1,2 MB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 69/2022 | 05/04/2022 | Institui o dia do Desapego Consciente, que consiste em receber doações de materiais reutilizáveis, promovendo a correta destinação final e dá outras providências. |