Lei Ordinária Nº 4547
Data: 02/02/2024
Situação: EM VIGOR
Classificação: Esporte
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Assunto: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e Qualidade de Vida, bem como a instituição do Fundo Municipal de Esportes e Qualidade de Vida, dando outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Lei nº 4547 de 2024 | .html | 19/02/2024 | 103,8 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3582 | 07/02/2014 | Revoga |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 252/2023 | 07/07/2023 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e Qualidade de Vida, bem como a instituição do Fundo Municipal de Esportes e Qualidade de Vida, dando outras providências.
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN |