Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 264/2021
Data: 20/10/2023
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 264/2021 - Estabelece as diretrizes para gestão e manejo da arborização urbana e das áreas verdes no Município de Santa Bárbara d'Oeste, dando outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Documento Assinado | 25/10/2023 | 1,7 MB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 264/2021 | 03/12/2021 | Estabelece as diretrizes para gestão e manejo da arborização urbana e das áreas verdes no Município de Santa Bárbara d'Oeste, dando outras providências. |