Projeto de Lei Nº 300/2023
Tipo: Legislativo
Data: 17/10/2023
Finalizado: Não
Protocolo: 08007/2023
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Dispõe sobre não à doutrina de ideologia de gêneros nas escolas rede pública municipal, estadual e de ensino privado em todo o Município de Santa Bárbara D’Oeste/SP.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 18/10/2023 | 301,3 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 01/11/2023
Objetivo: Para Providências
Resposta: 06/11/2023
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 06/11/2023
Objetivo: Para análise
Resposta: 07/11/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Guilherme Gullino Zamith
Envio: 07/11/2023
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 14/11/2023
Remetente: Guilherme Gullino Zamith
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 14/11/2023
Objetivo: Para Providências
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 324
Resposta: 14/11/2023
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Presidência
Envio: 14/11/2023
Objetivo: Para continuidade
Resposta: 14/11/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/11/2023
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 3679
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Despacho da Presidência Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 300/2023 | 20/10/2023 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 300/2023 - Dispõe sobre não à doutrina de ideologia de gêneros nas escolas rede pública municipal, estadual e de ensino privado em todo o Município de Santa Bárbara D’Oeste/SP.
Autoria: PAULO MONARO |
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| Requerimento à Presidencia Nº 251 ao Projeto de Lei Nº 300/2023 | 01/11/2023 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 300/2023 - Dispõe sobre não à doutrina de ideologia de gêneros nas escolas rede pública municipal, estadual e de ensino privado em todo o Município de Santa Bárbara D’Oeste/SP.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 300/2023 | 18/01/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 300/2023 - Dispõe sobre não à doutrina de ideologia de gêneros nas escolas rede pública municipal, estadual e de ensino privado em todo o Município de Santa Bárbara D’Oeste/SP.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |