Requerimento Administrativo Nº 298
Data: 29/09/2023
Protocolo: 07694/2023
Situação: Encaminhado
Autoria: JUCA BORTOLUCCI
Assunto: Requer uma manifestação da Presidência da Casa, de forma
oficial, sobre a tramitação, de fato, do Projeto de Lei n' 273/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 29/09/2023 | 1,3 MB |
Tramitações
Remetente: JUCA BORTOLUCCI
Destinatário: Presidência
Envio: 29/09/2023
Objetivo: a pedido
Resposta: 02/10/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Procuradoria
Envio: 02/10/2023
Objetivo: Para parecer.
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 3186
Resposta: 03/10/2023
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 03/10/2023
Objetivo: Para análise
Resposta: 04/10/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 04/10/2023
Complemento: Senhor Diretor Legislativo: Solicito o encaminhamento do Projeto de Lei 273/2023 à esta Procuradoria, para análise, como também a emissão de certidão descritiva de seu andamento.
Remetente: Henrique Macedo Guimaraes
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 05/10/2023
Objetivo: Para apreciação.
Documento vinculado: Declaração Nº 6/2023
Resposta: 10/10/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Envio: 10/10/2023
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 16/10/2023
Remetente: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 16/10/2023
Complemento: Cota 70/2023 - LOMPP
Documento vinculado: Cota Nº 62/2023
Resposta: 26/10/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 26/10/2023
Complemento: Exmo. Sr. Presidente da Câmara, Vereador Paulo Monaro: Em atendimento ao despacho de V.Exa., a Procuradoria emitiu orientação jurídica que segue, a qual se sugere seja encaminhada à ciência do solicitante.
Resposta: 08/11/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 08/11/2023
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 3581
Resposta: 09/11/2023
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 09/11/2023
Objetivo: Para arquivo provisório
Documento vinculado: Comunicação Interna Nº 110/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 273/2023 | 07/08/2023 |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, dando outras providências
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN |