Projeto de Lei Nº 273/2023
Tipo: Executivo
Data: 07/08/2023
Protocolo: 06497/2023
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, dando outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 273_2023 -PExecutivo | 07/08/2023 | 1,5 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 05/10/2023
Objetivo: a pedido
Complemento: Referente a solicitação do Ver. 'Juca' Bortolucci
Resposta: 10/10/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Envio: 10/10/2023
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 16/10/2023
Remetente: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 16/10/2023
Complemento: Sr. Procurador-Chefe: O Requerimento Administrativo Nº 298 foi respondido no expediente 7694/2023, que tramita em apenso a estes autos. Respeitosamente, Luiz Otávio de Melo Pereira Paula OAB/SP 342.507
Resposta: 26/10/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 26/10/2023
Complemento: Exmo. Sr. Presidente da Câmara, Vereador Paulo Monaro: Em atendimento ao despacho de V.Exa., a Procuradoria emitiu a orientação jurídica pertinente. Assim, no requerimento protocolado sob o nº 7694/2023, apensado, o Dr. Luiz Otávio assim pontuou: 'O Diretor Legislativo apresentou certidão detalhada sobre a tramitação do Processo Legislativo nº 73/2023 (fls. 6/7), de modo que, basta a presidência, caso queira, responder ao requerente eletronicamente sobre o teor da aludida certidão". Diante do exposto, orienta-se a remessa do processo para a Diretoria Legislativa, para as providências cabíveis.
Resposta: 08/11/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Procuradoria
Envio: 08/11/2023
Objetivo: Para parecer.
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 3710
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 10/11/2023
Objetivo: Para Providências
Complemento: Solicitação de parecer e audiência pública do PL nº 273/2023
Resposta: 16/11/2023
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 16/11/2023
Objetivo: Para análise
Resposta: 17/11/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Guilherme Gullino Zamith
Envio: 17/11/2023
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 22/11/2023
Remetente: Guilherme Gullino Zamith
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 22/11/2023
Objetivo: Para Providências
Complemento: Conforme despacho da Presidência, encaminhar para Controladoria.
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 328
Resposta: 22/11/2023
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Diretoria de Finanças e Contabilidade
Envio: 22/11/2023
Objetivo: Para análise
Resposta: 28/11/2023
Remetente: Diretoria de Finanças e Contabilidade
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 28/11/2023
Objetivo: Encaminhamento
Documento vinculado: Parecer Administrativo Nº 10/2023
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Procuradoria
Envio: 08/02/2024
Objetivo: Para parecer.
Complemento: Solicitação de parecer da emenda substitutiva ao Projeto de Lei nº 273/2023.
Resposta: 09/02/2024
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Guilherme Gullino Zamith
Envio: 09/02/2024
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 09/02/2024
Remetente: Guilherme Gullino Zamith
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 09/02/2024
Objetivo: Para Providências
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 19
Resposta: 09/02/2024
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Presidência
Envio: 09/02/2024
Objetivo: Para continuidade
Resposta: 09/02/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 09/02/2024
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 51/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 273/2023 | 07/08/2023 | Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 273/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, dando outras providências | |
| Requerimento Administrativo Nº 252 | 09/08/2023 | Solicitações referente ao Projeto de Lei Municipal 273/3023 | |
| Ofício Nº 895/2023 | 25/08/2023 | Ref.: Carta Consulta Setor Público - FINISA. | |
| Diversos Nº 438/2023 | 01/09/2023 | Solicitação de informação ref. a Carta Consulta Setor Público - FINISA com o município de Santa Bárbara d'Oeste e o PL nº 273/23. | |
| Requerimento Administrativo Nº 278 | 04/09/2023 | Requer consulta formal ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente ao Projeto de Lei nº 273/2023. | |
| Ofício Nº 1024/2023 | 20/09/2023 | Ofício nº 1024 - UR-03 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - Consulta | |
| Requerimento Administrativo Nº 298 | 29/09/2023 | Requer uma manifestação da Presidência da Casa, de forma oficial, sobre a tramitação, de fato, do Projeto de Lei n' 273/2023 |
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| Requerimento à Presidencia Nº 242 ao Projeto de Lei Nº 273/2023 | 25/10/2023 | Requerimento à Presidência ao Projeto de Lei Nº 273/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, dando outras providências | |
| Requerimento à Presidencia Nº 255 ao Projeto de Lei Nº 273/2023 | 10/11/2023 | Requerimento à Presidência de Audiência Pública ao Projeto de Lei Nº 273/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, dando outras providências | |
| Requerimento Administrativo Nº 366 | 06/12/2023 | Requer realização de audiência pública no dia 11/12/2023 referente ao Projeto de Lei nº 273/2023. | |
| Diversos Nº 8150/2023 | 15/12/2023 | Referente ao Ofício nº 1024/2023 | |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 273/2023 | 07/02/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 273/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, dando outras providências | |
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 273/2023 | 07/02/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 273/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, dando outras providências | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 273/2023 | 07/02/2024 | Emenda ao Projeto de Lei Nº 273/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, dando outras providências | |
| Requerimento à Presidencia Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 273/2023 | 08/02/2024 | Requerimento à Presidencia de parecer da emenda aditiva ao Projeto de Lei Nº 273/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, dando outras providências | |
| Diversos Nº 63/2024 | 09/02/2024 | Requer a retirada do Projeto de Lei. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 5ª Sessão Ordinária de 2024 | 14/02/2024 | Discussão Única |