Diversos Nº 453/2023
Tipo: Diversos
Data: 13/09/2023
Protocolo: 07343/2023
Situação: Encaminhado
Autoria: Secretaria Municipal de Governo
Assunto: Requer a SUSPENSÃO dos PLs nºs 11/22, 15/22 e 93/22.
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 13/09/2023
Objetivo: Encaminhamento
Resposta: 14/09/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/09/2023
Objetivo: Para Providências
Resposta: 14/09/2023
Resultado: Arquivado
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Arquivo Permanente
Envio: 14/09/2023
Objetivo: Arquivado
Resposta: 14/09/2023
Resultado: ARQUIVADO
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 11/2022 | 26/01/2022 |
Dispõe sobre a criação de Biblioteca Digital Municipal e dá outras providências.
Autoria: JOEL DO GÁS |
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| Projeto de Lei Nº 15/2022 | 01/02/2022 |
Proíbe apreensão e aplicação de multa a vendedores ambulantes sem prévia notificação.
Autoria: JOEL DO GÁS |
|
| Substitutivo Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 15/2022 | 29/03/2022 |
Proíbe a aplicação das penas de apreensão e de multa aos vendedores ambulantes, sem a prévia notificação.
Autoria: JOEL DO GÁS |
|
| Projeto de Lei Nº 93/2022 | 03/05/2022 |
Institui a Semana Municipal no Uso Racional de Medicamentos e dá outras providências.
Autoria: JOEL DO GÁS |