Requerimento à Presidencia Nº 220 ao Projeto de Lei Nº 271/2023
Data: 01/09/2023
Protocolo: 07092/2023
Situação: Encaminhado
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024
Assunto: Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 271/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos, produtores, promotores, fornecedores e organizadores de eventos realizados em locais sujeitos à presença do carrapato-estrela (Amblyomma Sculptum) no Município de Santa Bárbara d´Oeste, a informar sobre os riscos de febre maculosa brasileira (FMB).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 04/09/2023 | 1,7 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Resposta Nº 1 à Requerimento à Presidencia Nº 220 ao Projeto de Lei Nº 271/2023 | 01/09/2023 |
Resposta à Requerimento à Presidencia Nº 220 ao Projeto de Lei Nº 271/2023 - estrela (Amblyomma Sculptum) no Município de Santa Bárbara d´Oeste, a informar sobre os riscos de febre maculosa brasileira (FMB).
Autoria: PAULO MONARO |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 271/2023 | 03/08/2023 | Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos, produtores, promotores, fornecedores e organizadores de eventos realizados em locais sujeitos à presença do carrapato-estrela (Amblyomma Sculptum) no Município de Santa Bárbara d´Oeste, a informar sobre os riscos de febre maculosa brasileira (FMB). |