Projeto de Lei Nº 215/2023
Tipo: Executivo
Data: 29/05/2023
Finalizado: Não
Protocolo: 04623/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Assunto: Altera a Lei Municipal nº 2272/1997, alterada pela Lei Municipal nº 3908/2017, que denominou o espaço público de educação ambiental situado no Bairro Caiubi, dando outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL nº 215-2023 - Executivo | 29/05/2023 | 485,1 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 28/07/2023
Objetivo: Para Providências
Resposta: 31/07/2023
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 31/07/2023
Objetivo: Para análise
Resposta: 31/07/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Guilherme Gullino Zamith
Envio: 31/07/2023
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 02/08/2023
Remetente: Guilherme Gullino Zamith
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 02/08/2023
Objetivo: Para Providências
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 212
Resposta: 02/08/2023
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Presidência
Envio: 02/08/2023
Objetivo: Para continuidade
Resposta: 02/08/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/08/2023
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 2402
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 215/2023 | 31/05/2023 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 215/2023 - Altera a Lei Municipal nº 2272/1997, alterada pela Lei Municipal nº 3908/2017, que denominou o espaço público de educação ambiental situado no Bairro Caiubi, dando outras providências.
Autoria: PAULO MONARO |
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| Requerimento à Presidencia Nº 186 ao Projeto de Lei Nº 215/2023 | 28/07/2023 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 215/2023 - Altera a Lei Municipal nº 2272/1997, alterada pela Lei Municipal nº 3908/2017, que denominou o espaço público de educação ambiental situado no Bairro Caiubi, dando outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 215/2023 | 03/08/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 215/2023 - Altera a Lei Municipal nº 2272/1997, alterada pela Lei Municipal nº 3908/2017, que denominou o espaço público de educação ambiental situado no Bairro Caiubi, dando outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 215/2023 | 03/08/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 215/2023 - Altera a Lei Municipal nº 2272/1997, alterada pela Lei Municipal nº 3908/2017, que denominou o espaço público de educação ambiental situado no Bairro Caiubi, dando outras providências.
Autoria: Comissão Permanente Educação, Cultura, Esporte e Turismo - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 215/2023 | 03/08/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 215/2023 - Altera a Lei Municipal nº 2272/1997, alterada pela Lei Municipal nº 3908/2017, que denominou o espaço público de educação ambiental situado no Bairro Caiubi, dando outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia - 2023-2024 |
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| Autógrafo Nº 183/2023 ao Projeto de Lei Nº 215/2023 | 07/11/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 215/2023 - Altera a Lei Municipal nº 2272/1997, alterada pela Lei Municipal nº 3908/2017, que denominou o espaço público de educação ambiental situado no Bairro Caiubi, dando outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Ordinária Nº 4497 | 09/11/2023 |
Altera a Lei Municipal nº 2272/1997, alterada pela Lei Municipal nº 3908/2017, que denominou o espaço público de educação ambiental situado no Bairro Caiubi, dando outras providências.
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 41ª Sessão Ordinária de 2023 | 07/11/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - PAULO MONARO
A favor (17) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (1) - ELIEL MIRANDA
Resultado: Aprovado