Diversos Nº 246/2023
Tipo: Requerimento ao Presidente
Data: 26/05/2023
Protocolo: 04578/2023
Situação: Encaminhado
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Assunto: Convocação de Sessão Extraordinária.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Brother_Dir_Legislativa_003340 | 29/05/2023 | 231,4 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 29/05/2023
Objetivo: Para Providências
Resposta: 29/05/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Procuradoria
Envio: 29/05/2023
Objetivo: Para parecer.
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 1723
Resposta: 29/05/2023
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 29/05/2023
Objetivo: Para análise
Resposta: 29/05/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 29/05/2023
Objetivo: Despacho exarado
Complemento: Exmo. Sr. Presidente da Câmara, Vereador Paulo Monaro: Não há óbice jurídico ou legal ao atendimento do pedido do Prefeito Municipal, desde que observado o prazo de 48 horas previsto no art. 73, do Regimento Interno. Trata-se de prazo em benefício dos Vereadores, de tal forma que sua inobservância poderá suscitar questionamento individual de cada Vereador, que detém o direito subjetivo ao devido processo legislativo.
Resposta: 29/05/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 29/05/2023
Objetivo: Para Providências
Complemento: À pedido
Resposta: 29/05/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 29/05/2023
Objetivo: Para continuidade
Documento vinculado: Cota Nº 41/2023
Resposta: 29/05/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 29/05/2023
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 1732
Resposta: 01/06/2023
Resultado: Arquivado
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Arquivo Permanente
Envio: 01/06/2023
Objetivo: Arquivado
Resposta: 01/06/2023
Resultado: ARQUIVADO
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 179/2023 | 16/05/2023 |
Autoriza a concessão de subsídio para contribuir com o custeio do Sistema Público de Transporte Coletivo, nos termos estabelecidos nesta lei, dando outras providências.
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN |