Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 117/2023
Data: 19/05/2023
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão Permanente Educação, Cultura, Esporte e Turismo - 2023-2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 117/2023 - Institui a Política de Prevenção das Mortes Violentas de Crianças e Adolescentes, no âmbito do Município de Santa Bárbara d´Oeste.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 05/06/2023 | 1,3 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 117/2023 | 17/04/2023 | Institui a Política de Prevenção das Mortes Violentas de Crianças e Adolescentes, no âmbito do Município de Santa Bárbara d´Oeste. |