Projeto de Lei Nº 57/2023
Tipo: Legislativo
Data: 24/02/2023
Finalizado: Não
Protocolo: 01555/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CARLÃO MOTORISTA
Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d'Oeste, em 20 de janeiro de cada ano, o dia de São Sebastião, protetor da humanidade contra a fome, a peste e a guerra.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 24/02/2023 | 296,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Despacho da Presidência Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 57/2023 | 27/02/2023 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 57/2023 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d'Oeste, em 20 de janeiro de cada ano, o dia de São Sebastião, protetor da humanidade contra a fome, a peste e a guerra.
Autoria: PAULO MONARO |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 57/2023 | 21/03/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 57/2023 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d'Oeste, em 20 de janeiro de cada ano, o dia de São Sebastião, protetor da humanidade contra a fome, a peste e a guerra.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 57/2023 | 21/03/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 57/2023 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d'Oeste, em 20 de janeiro de cada ano, o dia de São Sebastião, protetor da humanidade contra a fome, a peste e a guerra.
Autoria: Comissão Permanente Educação, Cultura, Esporte e Turismo - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 57/2023 | 21/03/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 57/2023 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d'Oeste, em 20 de janeiro de cada ano, o dia de São Sebastião, protetor da humanidade contra a fome, a peste e a guerra.
Autoria: Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia - 2023-2024 |
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| Autógrafo Nº 148/2023 ao Projeto de Lei Nº 57/2023 | 25/07/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 57/2023 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d'Oeste, em 20 de janeiro de cada ano, o dia de São Sebastião, protetor da humanidade contra a fome, a peste e a guerra.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024, Henrique Macedo Guimaraes |
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| Lei Ordinária Nº 4472 | 15/08/2023 |
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d'Oeste, em 20 de janeiro de cada ano, o dia de São Sebastião, protetor da humanidade contra a fome, a peste e a guerra.
Autoria: CARLÃO MOTORISTA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Ordem do dia | 26ª Sessão Ordinária de 2023 | 25/07/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (2) - FELIPE CORÁ, TIKINHO TK
Resultado: Aprovado