Projeto de Lei Nº 185/2022
Tipo: Legislativo
Data: 04/11/2022
Finalizado: Não
Protocolo: 06031/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Declara de utilidade pública municipal a ONG (Organização Não Governamental) IMPACTO – AÇÃO SOCIAL de Santa Bárbara d’Oeste-SP.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 04/11/2022 | 287,6 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Procuradoria
Envio: 17/02/2023
Objetivo: Para Providências
Resposta: 22/02/2023
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 22/02/2023
Objetivo: Para análise
Resposta: 22/02/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Envio: 22/02/2023
Complemento: Ao Dr Luiz Otávio de Melo Pereira Paula, para parecer.
Resposta: 28/02/2023
Remetente: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 28/02/2023
Complemento: Parecer Jurídico 47/2023
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 33
Resposta: 28/02/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 28/02/2023
Complemento: EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA, VEREADOR PAULO MONARO: Em atenção ao despacho de V. Exa., a Procuradoria emitiu o parecer jurídico que segue anexo, o qual se sugere seja encaminhado à ciência da Colenda CPJR desta Casa de Leis.
Resposta: 01/03/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 01/03/2023
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 633
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 185/2022 | 07/11/2022 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 185/2022 - Declara de utilidade pública municipal a ONG (Organização Não Governamental) IMPACTO – AÇÃO SOCIAL de Santa Bárbara d’Oeste-SP.
Autoria: JOEL DO GÁS |
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| Requerimento à Presidencia Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 185/2022 | 14/02/2023 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 185/2022 - Declara de utilidade pública municipal a ONG (Organização Não Governamental) IMPACTO – AÇÃO SOCIAL de Santa Bárbara d’Oeste-SP.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 185/2022 | 03/03/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 185/2022 - Declara de utilidade pública municipal a ONG (Organização Não Governamental) IMPACTO – AÇÃO SOCIAL de Santa Bárbara d’Oeste-SP.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 185/2022 | 03/03/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 185/2022 - Declara de utilidade pública municipal a ONG (Organização Não Governamental) IMPACTO – AÇÃO SOCIAL de Santa Bárbara d’Oeste-SP.
Autoria: Comissão Permanente de Administração Pública - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 185/2022 | 03/03/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 185/2022 - Declara de utilidade pública municipal a ONG (Organização Não Governamental) IMPACTO – AÇÃO SOCIAL de Santa Bárbara d’Oeste-SP.
Autoria: Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia - 2023-2024 |
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| Autógrafo Nº 27/2023 ao Projeto de Lei Nº 185/2022 | 08/03/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 185/2022 - Declara de utilidade pública municipal a ONG (Organização Não Governamental) IMPACTO – AÇÃO SOCIAL de Santa Bárbara d’Oeste-SP.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024, Henrique Macedo Guimaraes |
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| Ofício Nº 278/2023 | 08/03/2023 |
Of 278 - PM - Enc Autógrafo - 27-23 - PL 185-22
Autoria: PAULO MONARO |
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| Lei Ordinária Nº 4353 | 30/03/2023 |
Declara de utilidade pública municipal a ONG (Organização Não Governamental) IMPACTO – AÇÃO SOCIAL de Santa Bárbara d’Oeste-SP.
Autoria: CARLOS FONTES |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 8ª Sessão Ordinária de 2023 | 07/03/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Resultado: Aprovado