Projeto de Lei Nº 104/2022
Tipo: Legislativo
Data: 19/05/2022
Protocolo: 02965/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: TIKINHO TK
Assunto: "Institui, no calendário oficial de datas e eventos do município de Santa Bárbara d´Oeste, a Semana Festival Arte de Rua e dá outras providenciais”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 19/05/2022 | 106,9 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 09/06/2022
Objetivo: Para Providências
Resposta: 24/06/2022
Resultado: Encaminhamento
Remetente: Presidência
Destinatário: Procuradoria
Envio: 24/06/2022
Objetivo: Para parecer.
Resposta: 25/07/2022
Resultado: Parecer
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência
Envio: 25/07/2022
Objetivo: Para continuidade
Resposta: 03/08/2022
Resultado: Continuidade
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 03/08/2022
Objetivo: Para Providências
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 104/2022 | 18/08/2022 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 104/2022 - "Institui, no calendário oficial de datas e eventos do município de Santa Bárbara d´Oeste, a Semana Festival Arte de Rua e dá outras providenciais”. | |
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 104/2022 | 22/08/2022 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 104/2022 - "Institui, no calendário oficial de datas e eventos do município de Santa Bárbara d´Oeste, a Semana Festival Arte de Rua e dá outras providenciais”. | |
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 104/2022 | 22/08/2022 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 104/2022 - "Institui, no calendário oficial de datas e eventos do município de Santa Bárbara d´Oeste, a Semana Festival Arte de Rua e dá outras providenciais”. | |
| Autógrafo Nº 44/2022 ao Projeto de Lei Nº 104/2022 | 13/09/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 104/2022 - "Institui, no calendário oficial de datas e eventos do município de Santa Bárbara d´Oeste, a Semana Festival Arte de Rua e dá outras providenciais”. | |
| Ofício Nº 713/2022 | 13/09/2022 | Ofício nº 713 - PM - Encaminha Autógrafo - 44-22 - PL 104-22 | |
| Lei Ordinária Nº 4329 | 19/12/2022 | Institui, no calendário oficial de datas e eventos do município de Santa Bárbara d’Oeste, a Semana Festival Arte de Rua e dá outras providenciais. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 33ª Sessão Ordinária de 2022 | 13/09/2022 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - JOEL DO GÁS
A favor (17) - ELIEL MIRANDA, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (1) - FELIPE CORÁ
Resultado: Aprovado