Resposta Nº 1 à Moção Nº 247/2019
Data: 14/08/2019
Protocolo: 05242/2019
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rodrigo Agostinho
Assunto: Manifesta apelo a Vossa Excelência Deputado Federal Sr. Rodrigo Agostinho e ao Congresso Nacional, para regulamentação e cumprimento da Lei n.º 13.778 de 26 de dezembro de 2018, junto ao Órgão responsável
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Resp. Moção nº 247-2019 | 14/08/2019 | 262,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Moção Nº 247/2019 | 25/03/2019 | Manifesta apelo a Vossa Excelência Deputado Federal Sr. Rodrigo Agostinho e ao Congresso Nacional, para regulamentação e cumprimento da Lei n.º 13.778 de 26 de dezembro de 2018, junto ao Órgão responsável |