Projeto de Lei Nº 16/2018
Tipo: Legislativo
Data: 16/02/2018
Protocolo: 02260/2018
Situação: PEDIDO DE PARECER - SUSPENSO O TRÂMITE
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JESUS
Assunto: Dispõe sobre a criação do Programa “Fila Única” de informação da lista de alunos em espera por vagas na Educação Básica, no município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Lista de Espera Vagas Escolas Sec Mun de Educação | .docx | 16/02/2018 | 86,2 KB | |
| Parecer - Subst. PL - 16 | 25/07/2018 | 2,6 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 16/2018 | 07/06/2018 |
Dispõe sobre a criação do Programa “Fila Única” de informação da lista de alunos em espera por vagas na Educação Básica, no município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências.
Autoria: JESUS |