Vereadores - CARLOS FONTES - Proposituras
Projetos de Decreto Legislativo (26)
Nº 20/2024 - 07/11/2024 - Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito Legislativo pela Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.
Nº 3/2024 - 08/03/2024 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao DEPUTADO FEDERAL ALEXANDRE LEITE, dando outras providências.
Nº 8/2023 - 07/06/2023 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao senhor José Américo dos Santos Lima, dando outras providências.
Nº 3/2022 - 10/05/2022 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Sr. MARCO ANTONIO ZANATTA, dando outras providências.
Nº 3/2021 - 07/04/2021 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” a Sra. Sueli Terezinha Bonfim Silva, dando outras providências
Nº 2/2021 - 05/04/2021 - “Altera o Art. 9 do Decreto N. 7.177 de 01 de Abril de 2021”.
Nº 1/2021 - 12/03/2021 - “Revoga o Decreto Nº 65.563, de 11 de Março de 2021, do Governador João Doria” e classifica atividade essencial.
Nº 1/2020 - 10/02/2020 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Deputado Federal Júnior Bozzella, dando outras providências.
Nº 5/2019 - 06/06/2019 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Sr. Pastor José Cláudio Munhós, dando outras providências.
Nº 14/2018 - 19/06/2018 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Sr. PASTOR ROBSON FRANK MAIA LIMA, dando outras providências.
Nº 6/2018 - 06/04/2018 - “Institui o Prêmio Destaque do Esporte e dá outras providências”.
Nº 2/2017 - 17/02/2017 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Sr. Juarez Porfírio, dando outras providências.
Nº 3/2016 - 07/04/2016 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Senhor Artemio Giusti, dando outras providências
Nº 2/2015 - 08/05/2015 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” a Sra. Maria Vilma Rocha Monaro, dando outras providências
Nº 2/2014 - 11/07/2014 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Sr. Josué Luís de Souza, dando outras providências.
Nº 1/2014 - 27/06/2014 - “Institui o Título de ‘Líder Religioso de Destaque’ e dá outras providências”.
Nº 5/2013 - 02/08/2013 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Excelentíssimo Deputado Federal Guilherme Campos Júnior, dando outras providências.
Nº 1/2012 - 05/01/2012 - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Barbarense ao Senhor Arriel Cones, dando outras providências.
Nº 10/2011 - 23/09/2011 - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Barbarense ao Pastor JOSÉ WELLINGTON BEZERRA DA COSTA, dando outras providências.
Nº 4/2010 - 15/07/2010 - Dispõe sobre convênio com a FUNDAÇÃO ROMI, para digitalização das atas da Câmara Municipal e dá outras providências.
Nº 2/2010 - 12/05/2010 - "Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Barbarense ao Pastor Domingos Ferreira dos Santos, dando outras providências".
Nº 1/2010 - 04/05/2010 - "Dispõe sobre parceria com a 126ª Subseção Santa Bárbara d'Oeste da ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL".
Nº 5/2009 - 05/05/2009 - Dispõe sobre revogação de autorização para o Senhor Prefeito Municipal ausentar-se do cargo, nos termos dos artigos 68 e 69 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
Nº 4/2009 - 22/04/2009 - Dispõe sobre autorização para o Senhor Prefeito Municipal ausentar-se do cargo, nos termos dos artigos 68 e 69 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
Nº 2/2009 - 13/02/2009 - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã Barbarense à Missionária Dozinha Dias da Silva Munhoz, dando outras providências.
Nº 1/2009 - 13/02/2009 - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Barbarense ao Pastor Domingos Ferreira dos Santos, dando outras providências.