Vereadores - LUCIO DONIZETE - Proposituras
Requerimentos (19)
Nº 177/2026 - 17/03/2026 - Requer o convite à Secretária Municipal de Justiça e de Relações Institucionais Sra. Marcia Regina Petrini Della Piazza, para utilizar a tribuna da Câmara Municipal a fim de prestar esclarecimentos acerca da implementação da Lei Federal nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, que alterou a Lei nº 11.738/2008 e a Lei nº 9.394/1996 (LDB), que inclui as educadoras, auxiliares de educação infantil e cuidadoras na carreira do Magistério Público Municipal.
Nº 176/2026 - 17/03/2026 - Requer o convite à Secretária Municipal de Fazenda, Sra. Paula Fernanda Marchesin de Mori, para utilizar a tribuna da Câmara Municipal a fim de prestar esclarecimentos acerca da implementação da Lei Federal nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, que alterou a Lei nº 11.738/2008 e a Lei nº 9.394/1996 (LDB), que inclui as educadoras, auxiliares de educação infantil e cuidadoras na carreira do Magistério Público Municipal.
Nº 170/2026 - 13/03/2026 - Requer o convite à Secretária Municipal de Educação, Sra. Tânia Mara, para utilizar a tribuna da Câmara Municipal a fim de prestar esclarecimentos acerca da implementação da Lei Federal nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, que alterou a Lei nº 11.738/2008 e a Lei nº 9.394/1996 (LDB), que inclui as educadoras, auxiliares de educação infantil e cuidadoras na carreira do Magistério Público Municipal.
Nº 159/2026 - 11/03/2026 - Requer a convocação do Secretário Municipal de Obras, Sr. Hamilton Cavicchioli, para comparecer ao Plenário da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, a fim de prestar esclarecimentos acerca dos buracos e crateras em avenidas e ruas do Município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 158/2026 - 11/03/2026 - Requer a convocação do Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. Cleber Canteiro, para comparecer ao Plenário da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, a fim de prestar esclarecimentos técnicos acerca das ações de roçagem, limpeza, manutenção de áreas públicas e medidas adotadas para controle de animais peçonhentos no Município.
Nº 137/2026 - 02/03/2026 - Requer a criação de Comissão Especial de Inquérito para apuração de possíveis irregularidades na gestão, manutenção, regularidade documental e condições de segurança de toda a frota de veículos do Município, tendo como fato determinante o incêndio ocorrido com ônibus oficial na Rodovia dos Bandeirantes.
Nº 136/2026 - 02/03/2026 - Requer o convite ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. Cleber Canteiro, para prestar esclarecimentos acerca da situação de mato alto em áreas públicas do Município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 135/2026 - 02/03/2026 - Requer o convite ao Secretário Municipal de Obras, Sr. Hamilton Cavicchioli, para prestar esclarecimentos acerca dos buracos e crateras em avenidas e ruas do Município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 19/2026 - 13/01/2026 - Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre o atraso no pagamento de horas extras, adicionais legais e demais benefícios de servidores públicos municipais, especialmente da área da Saúde, conforme noticiado pela imprensa local e regional.
Nº 619/2025 - 22/10/2025 - Requer convite aos representantes da empresa Alive Saúde Serviços Médicos Ltda., para prestar esclarecimentos sobre o atraso de pagamento aos profissionais de saúde que atuam nos prontos-socorros municipais de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 570/2025 - 26/09/2025 - Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a situação e a destinação de terreno localizado na rua Alexandre Bell, no Parque Frezarin.
Nº 253/2025 - 08/05/2025 - Requer informações sobre as medidas tomadas com relação à dengue em Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 209/2025 - 14/04/2025 - Requer informações oficiais acerca da empresa Nova Via Transportes e Serviços Ltda., responsável pelo transporte coletivo urbano de Santa Bárbara d’Oeste, e sobre solicitação de reajuste da tarifa para o valor de R$ 10,75 (dez reais e setenta e cinco centavos).
Nº 189/2025 - 04/04/2025 - Requer a convocação do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Marcos Pensuti, para prestar esclarecimentos junto a esta Casa de Leis sobre a demora e superlotação no atendimento no Pronto-Socorro, as ações de combate à dengue no âmbito hospitalar e a falta de medicação nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município e outros assuntos pertinentes.
Nº 129/2025 - 07/03/2025 - Requer informações sobre as obras paralisadas no bairro Cruzeiro do Sul, incluindo os motivos da interrupção, o prazo estimado para retomada e as medidas que estão sendo tomadas para a conclusão dos trabalhos, no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 117/2025 - 24/02/2025 - Requer informações sobre as medidas de prevenção a alagamentos na Estrada do Barreirinho, especificamente na entrada do bairro Jardim Aranha Oliveira, no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 105/2025 - 18/02/2025 - Requer informações acerca de fiscalização de combate a dengue junto a terrenos particulares e imóveis fechados sem acesso pelos agentes de saúde.
Nº 85/2025 - 11/02/2025 - Requer informações sobre a destinação e o futuro uso do prédio da antiga UBS do Jardim Europa, no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 53/2025 - 31/01/2025 - Requer informações sobre a realização da coleta de sangue no Complexo de Saúde do Jardim Europa do município de Santa Bárbara d’Oeste.