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Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Sino.Siave 8

Moções (50)

Nº 415/2025 - 18/11/2025 - Manifesta aplauso aos Conselheiros Tutelares pelo Dia Nacional do Conselho Tutelar, comemorado no dia 18 de Novembro.

Nº 387/2025 - 07/11/2025 - Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Tarcísio de Freitas, Governador do Estado de São Paulo, e à Secretaria Estadual de Saúde, para a cessão de novas ambulâncias para a renovação de frota do transporte de pacientes da Secretaria de Saúde do município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 386/2025 - 07/11/2025 - Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Tarcísio de Freitas, Governador do Estado de São Paulo, e ao Secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Senhor Guilherme Piai Filizzola, para a cessão de maquinários (retroescavadeira, pá carregadeira, caminhão basculante e caminhão-pipa) para o Município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 385/2025 - 07/11/2025 - Manifesta aplauso ao Pastor Givaldo Henrique dos Santos, em reconhecimento ao excelente trabalho realizado junto à igreja AD Brás Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 384/2025 - 07/11/2025 - Manifesta aplauso ao Pastor Júlio Nunes Ferreira, em reconhecimento ao excelente trabalho realizado junto à igreja AD Brás Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 378/2025 - 05/11/2025 - Manifesta aplauso à Associação Barbarense das Damas de Caridade, mantenedora do Asilo São Vicente de Paulo, à sua diretoria e ao quadro de funcionários e voluntários, pela celebração dos 100 anos história e atividades da instituição, destacando-se no cuidado com idosos, no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 376/2025 - 04/11/2025 - Manifesta protesto ao Governo Federal contra o Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, em razão de suas falhas estruturais, omissões técnicas e riscos concretos à efetiva inclusão educacional no país, bem como pelos prejuízos que poderá causar às APAEs e demais instituições especializadas que há décadas prestam atendimento educacional, terapêutico e social às pessoas com deficiência.

Nº 374/2025 - 03/11/2025 - Manifesta aplauso ao Pastor Alex Sandro de Moraes Dias, em reconhecimento ao excelente trabalho realizado junto à igreja AD Brás Santa Bárbara d’Oeste – Peniel.

Nº 373/2025 - 03/11/2025 - Manifesta aplauso ao Presbítero Alisson Wilian Fernandes da Silva, em reconhecimento ao excelente trabalho realizado junto à igreja AD Brás Santa Bárbara d’Oeste – Parque Rochelle I.

Nº 372/2025 - 03/11/2025 - Manifesta aplauso ao Presbítero Gileade Wendel Guimarães, em reconhecimento ao excelente trabalho realizado junto à igreja AD Brás Santa Bárbara d’Oeste – Parque do Lago.

Nº 370/2025 - 03/11/2025 - Manifesta aplauso ao Pastor Reginaldo Neves Gomes, em reconhecimento ao excelente trabalho realizado junto à igreja AD Brás Santa Bárbara d’Oeste – Jardim das Orquídeas.

Nº 360/2025 - 29/10/2025 - Manifesta protesto ao Governo Federal contra o Decreto nº 12.686/2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, em razão de suas falhas estruturais e dos riscos que representa à efetiva inclusão educacional no país.

Nº 357/2025 - 28/10/2025 - Manifesta Moção de Aplauso ao servidor Aureliano Silveira Vieira, pela aposentadoria e pelos relevantes serviços prestados à Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste.

Nº 346/2025 - 16/10/2025 - Manifesta aplauso ao Pastor Roberto de Matos Silva, em reconhecimento ao excelente trabalho realizado junto à igreja AD Brás Santa Bárbara d’Oeste – Conjunto Habitacional dos Trabalhadores.

Nº 345/2025 - 16/10/2025 - Manifesta aplauso ao Pastor Rogério da Silva Santos, em reconhecimento ao excelente trabalho realizado junto à igreja AD Brás Santa Bárbara d’Oeste – Jardim Vista Alegre.

Nº 344/2025 - 16/10/2025 - Manifesta aplauso ao Pastor Márcio Rogério Soares de Araújo, em reconhecimento ao excelente trabalho realizado junto à igreja AD Brás Santa Bárbara d’Oeste – Jardim Santa Rita de Cássia.

Nº 343/2025 - 16/10/2025 - Manifesta aplauso ao Pastor Carlos Antônio Pereira de Oliveira, em reconhecimento ao excelente trabalho realizado junto à igreja AD Brás Santa Bárbara d’Oeste – Planalto do Sol II.

Nº 342/2025 - 16/10/2025 - Manifesta aplauso ao Pastor Marcelo Moura dos Santos, em reconhecimento ao excelente trabalho realizado junto à igreja AD Brás Santa Bárbara d’Oeste – Jardim Esmeralda II.

Nº 334/2025 - 10/10/2025 - Manifesta aplauso ao União Agrícola Barbarense Futebol Clube pela realização do evento “União e Nada Mais” e pelo início de uma nova era administrativa e esportiva no clube, reafirmando seu compromisso com a excelência na gestão, o fortalecimento institucional e a valorização de suas raízes junto à comunidade.

Nº 313/2025 - 29/09/2025 - Manifesta aplauso à Sra. Luciana Curtes pelo excelente trabalho desenvolvido frente ao Projeto Câmara do Futuro.

Nº 312/2025 - 26/09/2025 - Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e ao Senhor Renato Feder, Secretário Estadual de Educação, por melhorias na Escola Juvelina de Oliveira Rodrigues.

Nº 272/2025 - 25/08/2025 - Manifesta protesto contra a revogação, pelo Governo Federal, do decreto que assegurava proteção às crianças desde a sua gestação, substituído pelo Decreto nº 12.574/2025, que institui a Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI), omitindo a proteção da vida desde a concepção.

Nº 257/2025 - 19/08/2025 - Manifesta protesto contra a revogação, pelo Governo Federal, do Decreto que protegia as crianças desde a sua gestação, substituído pelo Decreto nº 12.574/2025, que institui a Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI), omitindo a proteção da vida desde a concepção (Nascituro).

Nº 174/2025 - 16/06/2025 - Manifesta apelo as empresas de telefonia e internet, que retirem os cabos inutilizados, na extensão de toda Rua Antônio Sales, no bairro Vila Rica.

Nº 157/2025 - 03/06/2025 - Manifesta aplauso ao Padre Edvaldo de Paula do Nascimento pelo seu aniversário de sacerdócio, celebrando uma caminhada marcada pela fé, amor ao próximo, cultura e profunda dedicação à missão evangelizadora.

Nº 154/2025 - 03/06/2025 - Manifesta aplauso ao Laboratório da Dança Fernanda Araújo pela brilhante participação na final mundial do Valentina Kozlova International Ballet Competition (VKIBC), realizada em Nova Iorque, e pelo reconhecimento internacional alcançado.

Nº 146/2025 - 30/05/2025 - Manifesta aplauso ao Colégio Objetivo pelos seus 30 anos de atuação.

Nº 103/2025 - 25/04/2025 - Manifesta aplauso à equipe, comissão técnica e diretoria do União Agrícola Barbarense Futebol Clube pela conquista do acesso à Série A3 do Campeonato Paulista.

Nº 100/2025 - 17/04/2025 - Manifesta aplauso ao Sr. Mathews Patrício, pelos 3 anos da empresa GOLDEN NETWORKING.

Nº 98/2025 - 17/04/2025 - Manifesta PROTESTO à agência de transporte do estado de São Paulo (ARTESP) e à Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) pelo sistema de pedágios free flow “sem parar”, modelo falho e abusivo que se transformou em uma verdadeira “fábrica de multas” no Estado de São Paulo.

Nº 73/2025 - 25/03/2025 - Manifesta apelo ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para que isente os moradores de Santa Bárbara d’Oeste do pagamento de tarifas de pedágios a serem instalados na Rodovia Luiz de Queiroz (SP-304), caso se confirme a inclusão da rodovia no lote de concessão da Rota Mogiana.

Nº 71/2025 - 19/03/2025 - Manifesta aplauso ao Sr. CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS, diretor de Gestão de Recursos Hídricos (Operacional de Água e Esgoto), pelo enfrentamento as enchentes que ocorreram em nossa cidade.

Nº 60/2025 - 14/03/2025 - Manifesta apelo ao Sr. Governador do Estado de São Paulo Tarcísio de Freitas, para reavaliar a implantação de 3 praças de pedágios na Rodovia Luiz de Queiroz (SP- 304), nas cidade de Americana, Santa Bárbara d’Oeste e Piracicaba.

Nº 55/2025 - 13/03/2025 - Manifesta protesto ao Governo do Estado sobre planejamento de implantação de pedágios na Rodovia Luiz de Queiróz (SP-304).

Nº 54/2025 - 13/03/2025 - Manifesta Apelo ao Governador do estado de São Paulo, na pessoa do Sr. Tarcísio de Freitas para que não seja feita a concessão e instalação de praça de cobrança de pedágio ao longo da Rodovia Luiz de Queiroz – SP 304 entre os trechos de Americana à Piracicaba.

Nº 45/2025 - 06/03/2025 - Manifesta aplausos e homenagem a Zilda de Fátima Barbosa (em memória) pela participação política feminina e trabalhos prestados em nossa cidade, deixando um legado da participação da mulher na política.

Nº 44/2025 - 06/03/2025 - Manifesta aplausos e homenagem a Sueli Terezinha Bonfin Silva pela participação política feminina e trabalhos prestados em nossa cidade.

Nº 43/2025 - 06/03/2025 - Manifesta aplausos e homenagem a Regina Helena de Moraes Rego pela participação política feminina e trabalhos prestados em nossa cidade.

Nº 42/2025 - 06/03/2025 - Manifesta aplausos e homenagem a Mercedes Roveri Grande pela participação política feminina e trabalhos prestados em nossa cidade.

Nº 41/2025 - 06/03/2025 - Manifesta aplausos e homenagem a Maria Aparecida Rogado Guedes de Camargo pela participação política feminina e trabalhos prestados em nossa cidade.

Nº 40/2025 - 06/03/2025 - Manifesta aplausos e homenagem a dra. Kátia Ferrari pela participação política feminina e trabalhos prestados em nossa cidade.

Nº 39/2025 - 06/03/2025 - Manifesta aplausos e homenagem a dra. Germina Dottori pela participação política feminina e trabalhos prestados em nossa cidade.

Nº 38/2025 - 06/03/2025 - Manifesta aplausos e homenagem a Arminda Maria da Silva pela participação política feminina e trabalhos prestados em nossa cidade.

Nº 37/2025 - 06/03/2025 - Manifesta aplausos e homenagem a Antonia de Fátima Ferreira pela participação política feminina e trabalhos prestados em nossa cidade.

Nº 36/2025 - 06/03/2025 - Manifesta aplausos e homenagem a Zezé Mano (em memória) se estendo a sua família pela participação política feminina em nossa cidade, deixando um legado da participação da mulher na política.

Nº 35/2025 - 06/03/2025 - Manifesta aplausos e homenagem a Maria Cristina Fernandes de Barros pela participação política feminina e trabalhos prestados em nossa cidade.

Nº 28/2025 - 21/02/2025 - Manifesta aplauso ao Sr. JOÃO CARLOS DE CARVALHO PERES, pela conquista da Medalha de Bronze no Campeonato Sulbrasileiro de Jiu-Jitsu 2025.

Nº 24/2025 - 14/02/2025 - Manifesta aplauso ao Sr. ANDRÉ OLIVEIRA CUNHA JUNIOR, pela conquista do Campeonato Sulbrasileiro de Jiu-Jitsu 2025.

Nº 22/2025 - 13/02/2025 - Manifesta aplauso ao Sr. ANDRÉ OLIVEIRA CUNHA JUNIOR, pela conquista do Campeonato Sulbrasileiro de Jiu-Jitsu 2025.

Nº 21/2025 - 13/02/2025 - Manifesta apelo ao superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) de São Paulo Sergio Henrique Codelo Nascimento para realização de ampla recuperação da Rodovia Comendador Américo Emílio Romi SP-306 no trecho de Santa Bárbara d’Oeste a Capivari.

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