Vereadores - BACHIN JÚNIOR - Proposituras
Requerimentos (43)
Nº 273/2024 - 05/04/2024 - Requer o convite do Secretario de Saúde, o senhor Marcus Pensuti, para prestar esclarecimento sobre a falta de medicamentos, de fraudas geriátricas, de exames, da demora na marcação de consultas nas UBSs e da demora do atendimento aos pacientes nos Prontos Socorros, “Dr. Edson Mano” e Dr. Afonso Ramos”, que segundo as reclamações, chega até oito horas, ou mais de espera.
Nº 73/2024 - 23/01/2024 - Requer informações da Secretaria de Segurança Pública do Estado de SP acerca do déficit de delegados, escrivães, investigadores e agentes policiais no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 930/2023 - 07/11/2023 - Requer informações sobre oferecimento de “Colônia de Férias” para o início do ano de 2.024, em favor dos estudantes do município.
Nº 812/2023 - 12/09/2023 - Requer informações sobre poda de árvores plantadas em escolas municipais e ao redor de escolas estaduais.
Nº 728/2023 - 10/08/2023 - Requer informações sobre a proibição por parte da Administração Municipal de entrega de bíblias do Novo Testamento aos alunos das escolas da rede municipal.
Nº 706/2023 - 02/08/2023 - Requerem a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito, para apuração de irregularidades na área da Saúde, a fim de apurar se houver negligência na demora em inscrever o paciente Daniel Hauan Santana na Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde - CROSS e se há outros casos semelhantes prejudicando o direito à saúde da população.
Nº 448/2023 - 25/04/2023 - Requerem criação de COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, para apuração de possíveis irregularidades na área do Meio Ambiente, em relação aos contratos de aquisição de grama e o corte de grama manual e mecanizado no período de janeiro 2018 até dezembro de 2023.
Nº 384/2023 - 05/04/2023 - Requer informações à Prefeitura acerca da segurança, das rondas e patrulhamentos em escolas do município.
Nº 302/2023 - 23/03/2023 - Requerem a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito, para apuração de irregularidades na área da Saúde, a fim de apurar se houver negligência na demora em inscrever o paciente Daniel Hauan Santana na Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde - CROSS e se há outros casos semelhantes prejudicando o direito à saúde da população.
Nº 299/2023 - 21/03/2023 - Requerem criação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, para apuração de possíveis irregularidades na área do Meio Ambiente, a fim de apurar a lisura das licitações, para a operação, manutenção, monitoramento do Aterro Sanitário, coleta e transporte de resíduos domiciliares no sistema porta a porta, bem como sobre a contratação de aterro sanitário/industrial, para destinação dos resíduos sólidos urbanos gerados no Município, inclusive apurar ainda, a execução dos serviços pelo Consórcio Santa Bárbara e pela UTG Americana nas licitações retromencionadas.
Nº 292/2023 - 20/03/2023 - Requer a criação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO para apurar o pagamento dos contratos e serviços dos fornecedores da Prefeitura Municipal segundo a ordem cronológica.
Nº 250/2023 - 17/03/2023 - Requer informações à Prefeitura sobre a manutenção dos painéis dos horários de ônibus no terminal central.
Nº 234/2023 - 13/03/2023 - Requer que seja convidada a Secretária Municipal de Saúde Lucimeire Rocha, para prestar esclarecimentos sobre a falta de medicamentos na farmácia de alto custo, neste município.
Nº 217/2023 - 08/03/2023 - Requer a criação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, para apuração da excessiva demora no atendimento dos Prontos Socorros Dr. Afonso Ramos e Dr. Edson Mano.
Nº 129/2023 - 10/02/2023 - Requer informações sobre a implantação da lei nº 3962/2017, que dispõe sobre o programa Nutri+Ação no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 128/2023 - 10/02/2023 - Requer informações sobre a saúde de árvores plantadas em vias de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 127/2023 - 10/02/2023 - Requer informações à Prefeitura sobre pedidos de manutenção em passarelas de pedestres ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER).
Nº 34/2023 - 13/01/2023 - Requer informações sobre ações de manutenção e conservação dos ginásios esportivos municipais.
Nº 901/2022 - 19/11/2022 - Requerem a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito, para apuração de irregularidades na área da Saúde, a fim de apurar se houver negligência na demora em inscrever o paciente Daniel Hauan Santana na Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde - CROSS e se há outros casos semelhantes prejudicando o direito à saúde da população.
Nº 840/2022 - 24/10/2022 - Requer informações acerca dos medicamentos “em falta” na Rede Municipal de Saúde do nosso município.
Nº 828/2022 - 18/10/2022 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Rubens Fornasari, ocorrido recentemente.
Nº 787/2022 - 06/10/2022 - Requer informações acerca do atraso no pagamento do FGTS das recepcionistas das UBS`s e do Centro de Especialidades, por parte da SAP (Special Service de Proteção e Conservação Patrimonial).
Nº 597/2022 - 14/07/2022 - Requeremos Voto de Pesar pelo falecimento do vereador Erb de Oliveira Martins, o Uruguaio, ocorrido recentemente.
Nº 489/2022 - 07/06/2022 - A Comissão de Igualdade Racial e Combate ao Racismo, requer que os membros desta comissão sejam convidados quando da realização do “curso” de qualificação dos profissionais da rede municipal de ensino, que será ministrada por Sidney Aguilar Filho.
Nº 280/2022 - 18/03/2022 - Requer informações sobre a prestação de serviços de atendimento diário e ininterrupto do serviço de transporte especial – porta a porta, a pessoas com necessidades especiais.
Nº 260/2022 - 11/03/2022 - Requer informações sobre o retorno das linhas de ônibus que atendem horários escolares.
Nº 259/2022 - 11/03/2022 - Requer informações acerca dos atrasos nos pagamentos das recepcionistas das UBS e do centro de especialidades, por parte da SSP Special Service de Proteção e Conservação Patrimonial.
Nº 220/2022 - 18/02/2022 - Requer informações sobre o planejamento para reforma do bondinho na praça do terminal urbano.
Nº 214/2022 - 15/02/2022 - Requerem a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito, para apuração de irregularidades nas progressões na carreira, nos níveis horizontais e verticais dos servidores públicos municipais desde o advento das leis 66/2009, 67/2009, 69/2009 e 72/2009.
Nº 89/2022 - 28/01/2022 - Requer informações acerca da concessão de dissídio aos servidores do Poder Executivo no presente exercício de 2022.
Nº 4/2022 - 04/01/2022 - Requerem criação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, para apurar o caos da saúde publica no atendimento dos Prontos-Socorros Afonso Ramos e Edson Mano.
Nº 892/2021 - 27/10/2021 - Requer informações acerca do cumprimento da Lei Municipal nº 4.207/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação diária de lista de todos os vacinados contra a Covid-19, no município de Santa Bárbara d`Oeste .
Nº 865/2021 - 15/10/2021 - Requerem a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito, para apuração de irregularidades nas progressões na carreira, nos níveis horizontais e verticais dos servidores públicos municipais desde o advento das leis 66/2009, 67/2009, 69/2009 e 72/2009.
Nº 824/2021 - 24/09/2021 - Requer informações sobre o planejamento para desassoreamento do Ribeirão dos Toledos, antecipando a época das chuvas.
Nº 806/2021 - 17/09/2021 - Requer informações sobre o planejamento para aumento de vagas na Emefei Augusto Scomparim.
Nº 787/2021 - 13/09/2021 - Requer informações sobre a suspensão da confecção de cartões de identificação para as pessoas com fibromialgia.
Nº 685/2021 - 09/08/2021 - Requer Informações referentes às regras da Zona Azul para pessoas com deficiência e idosos.
Nº 664/2021 - 29/07/2021 - Requer informações acerca da imunização dos munícipes contra a COVID-19 no município de Santa Bárbara d`Oeste .
Nº 583/2021 - 28/06/2021 - Requerem a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito, para apuração de irregularidades nas progressões na carreira, nos níveis horizontais e verticais dos servidores públicos municipais desde o advento das leis 66/2009, 67/2009, 69/2009 e 72/2009.
Nº 582/2021 - 28/06/2021 - Requer informações acerca das ações municipais de combate à fome e enfrentamento a extrema pobreza em Santa Bárbara d`Oeste .
Nº 521/2021 - 15/06/2021 - Requerem a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão de Representação de acompanhamento do Plano Estadual de Imunização contra a COVID-19, em Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 309/2021 - 08/04/2021 - Requer informações do Poder Executivo Municipal, através de seu órgão competente, sobre o andamento das obras de construção do Novo Centro de Bem-Estar Animal de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 268/2021 - 26/03/2021 - Requer informações do Departamento de Estradas e Rodagem (DER) acerca da construção de rotatória, faixas de travessia elevadas e adequação de sinalização de trânsito na Rod. Luís Ometo (SP-306), no acesso à Rua Maria Luiza Petrini Margato em frente ao L’acqua Residencial, no município de Santa Bárbara d’Oeste.