Vereadores - NILSON ARAÚJO RADIALISTA - Proposituras
Requerimentos (385)
Nº 345/2024 - 06/05/2024 - Requer Voto de Pesar pelo Falecimento de MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA DE PAULA, ocorrido recentemente.
Nº 344/2024 - 06/05/2024 - Requer Voto de Pesar pelo Falecimento de Raimunda Pereira, ocorrido recentemente.
Nº 295/2024 - 15/04/2024 - Requer informações acerca de mutirões de cataratas e pterígios, neste município.
Nº 287/2024 - 11/04/2024 - Requer informações acerca do combate à dengue nos bairros Dona Regina e São Camilo, neste município.
Nº 273/2024 - 05/04/2024 - Requer o convite do Secretario de Saúde, o senhor Marcus Pensuti, para prestar esclarecimento sobre a falta de medicamentos, de fraudas geriátricas, de exames, da demora na marcação de consultas nas UBSs e da demora do atendimento aos pacientes nos Prontos Socorros, “Dr. Edson Mano” e Dr. Afonso Ramos”, que segundo as reclamações, chega até oito horas, ou mais de espera.
Nº 257/2024 - 02/04/2024 - Requer informações acerca do fornecimento de medicamentos neste município.
Nº 202/2024 - 11/03/2024 - Requer informações acerca da UBS "Dr. José Wenceslau Júnior ", neste município.
Nº 171/2024 - 01/03/2024 - Requer informações acerca da Interdição da Rua Dona Margarida no período da tarde aos finais de semana, neste município.
Nº 170/2024 - 01/03/2024 - Requer informações acerca dos “Predinhos” do Parque Olaria, neste município.
Nº 169/2024 - 01/03/2024 - Requer informações acerca de rampas de acessibilidade, neste município.
Nº 143/2024 - 19/02/2024 - Requer informações acerca dos contêineres nas feiras livres, neste município.
Nº 141/2024 - 19/02/2024 - Requer informações acerca das Viaturas da Guarda Municipal, neste município.
Nº 140/2024 - 19/02/2024 - Requer informações acerca do Rodoterminal Rodoviário, neste município.
Nº 139/2024 - 19/02/2024 - Requer informações acerca do Parque Linear no Planalto do Sol, neste município.
Nº 95/2024 - 30/01/2024 - Requer informações acerca da reserva de vagas devidamente sinalizadas, para veículos que transportem pessoas com Transtorno do Espectro Autista, neste município.
Nº 80/2024 - 25/01/2024 - Requer informações acerca da área pública localizada na Rua Ernesto Naidelice defronte ao nº 1.815, Santa Rita, neste município.
Nº 63/2024 - 19/01/2024 - Requer informações acerca do acolhimento e encaminhamento dos CAPS, neste município.
Nº 50/2024 - 18/01/2024 - Requer informações acerca da UBS "Dr. Felício Fernandes Nogueira", neste município.
Nº 49/2024 - 18/01/2024 - Requer informações acerca da UBS “Dr. Hélio Furlan", neste município.
Nº 25/2024 - 09/01/2024 - Requerem a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito, para apuração da excessiva demora no atendimento dos Prontos-Socorros Dr. Afonso Ramos e Edson Mano.
Nº 6/2024 - 04/01/2024 - Requer informações acerca de melhorias na estrada da Servidão, neste município.
Nº 5/2024 - 04/01/2024 - Requer informações acerca do fornecimento dos medicamentos Sinvastatina e Sertralina, neste município.
Nº 4/2024 - 04/01/2024 - Requer informações acerca da paralisação das recepcionistas e controladores de acesso terceirizados, neste município.
Nº 1025/2023 - 12/12/2023 - Requer Voto de Pesar pelo Falecimento de Pedro Henrique Macário, ocorrido recentemente.
Nº 1015/2023 - 06/12/2023 - Requer informações acerca da zeladoria e segurança no Bosque das Flores, neste município.
Nº 1013/2023 - 06/12/2023 - Requer informações acerca da segurança no terminal urbano, neste município.
Nº 990/2023 - 28/11/2023 - Requer informações acerca da zeladoria em área pública entre a Avenida Alfredo Contato e Rua País de Gales no Jardim Dona Regina, neste município.
Nº 980/2023 - 24/11/2023 - Requer informações acerca das retiradas das árvores no Jardim Paraíso, neste município.
Nº 978/2023 - 24/11/2023 - Requer informações acerca do combate à dengue no Jardim Europa, neste município.
Nº 977/2023 - 24/11/2023 - Requer informações acerca do combate a Dengue no Vale das Cigarras, neste município.
Nº 976/2023 - 24/11/2023 - Requer informações acerca do Ecoponto do Planalto do Sol, neste município.
Nº 975/2023 - 24/11/2023 - Requer informações acerca do combate a Dengue no Vale das Cigarras, neste município.
Nº 948/2023 - 14/11/2023 - Requer informações acerca da alimentação na rede pública de educação, neste município.
Nº 945/2023 - 14/11/2023 - Requer informações acerca da possibilidade de recapeamento das vias do Jardim Batagin, neste município.
Nº 910/2023 - 27/10/2023 - Requer informações acerca de segurança e trânsito nas proximidades do Afonso Ramos, neste município.
Nº 852/2023 - 29/09/2023 - Requer informações acerca da falta de insumos nas UBS´s, neste município.
Nº 851/2023 - 29/09/2023 - Requer informações acerca dos varredores de rua, neste município.
Nº 807/2023 - 11/09/2023 - Requerem a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito, para apuração da excessiva demora no atendimento dos Prontos-Socorros Dr. Afonso Ramos e Edson Mano.
Nº 788/2023 - 01/09/2023 - Requer informações acerca da UBS 31 de março "Dr. Carlos Peres”, neste município.
Nº 781/2023 - 30/08/2023 - Requer informações acerca da terceirizada PORT CLEAN, neste município.
Nº 776/2023 - 29/08/2023 - Requer Voto de Pesar pelo Falecimento de Frederico Binhoto, o Pelau, ocorrido recentemente.
Nº 732/2023 - 15/08/2023 - Requer informações acerca Unidade Básica de Saúde (UBS) São Francisco "Dr. José Togeiro de Andrade", neste município.
Nº 728/2023 - 10/08/2023 - Requer informações sobre a proibição por parte da Administração Municipal de entrega de bíblias do Novo Testamento aos alunos das escolas da rede municipal.
Nº 713/2023 - 07/08/2023 - Requer informações acerca da Unidade Básica de Saúde (UBS) Regional Santa Rita/Vista Alegre "Dr. Joel Lincoln May Keese", neste município.
Nº 705/2023 - 01/08/2023 - Requer informações acerca dos Protocolos 29659 de 08/10/2021 e 2880/2023 de 08/02/2023, neste município.
Nº 704/2023 - 01/08/2023 - Requer informações acerca do Parque Infantil do Panambi, neste município.
Nº 703/2023 - 01/08/2023 - Requer informações acerca do Lago no Parque dos Ipês, neste município.
Nº 687/2023 - 24/07/2023 - Requer informações acerca do tombamento do estádio do União Agrícola Barbarense pelo Município.
Nº 675/2023 - 21/07/2023 - Requer informações acerca da Unidade Básica de Saúde (UBS) São Fernando.
Nº 674/2023 - 21/07/2023 - Requer informações acerca da Praça do SENAI, localizada a Rua Ver. Sérgio Leopoldino Alves 500 - Distrito Industrial.
Nº 661/2023 - 13/07/2023 - Requer informações acerca de atrasos por parte de empresa terceirizada, neste município.
Nº 642/2023 - 07/07/2023 - Requer informações acerca da UBS Dr. Célio Faria, neste município.
Nº 641/2023 - 07/07/2023 - Requer informações acerca da UBS Centro de Saúde II, neste município.
Nº 635/2023 - 05/07/2023 - Requer informações acerca do término das obras do Parque Linear, neste município.
Nº 611/2023 - 22/06/2023 - Requer informações acerca do REFIS, neste município.
Nº 610/2023 - 22/06/2023 - Requer informações acerca do CAPS II e CAPS AD Mollon, neste município.
Nº 609/2023 - 22/06/2023 - Requer informações acerca de alagamentos no Caic Irmã Dulce”, neste município.
Nº 608/2023 - 22/06/2023 - Requer informações acerca das áreas de risco do carrapato estrela, neste município.
Nº 577/2023 - 07/06/2023 - Requer informações acerca dos “Boxes para locação na praça do Largo Bicentenário”, neste município.
Nº 559/2023 - 30/05/2023 - Requer informações acerca da fila de espera para exames de mamografia, neste município.
Nº 546/2023 - 26/05/2023 - Requer informações acerca da “Iluminação no Parque dos Jacarandás”, neste município.
Nº 540/2023 - 24/05/2023 - Requer informações acerca de “Animais abandonados nas imediações da Escola Estadual Alcheste de Godoy Andia”, neste município.
Nº 539/2023 - 24/05/2023 - Requer informações acerca da “operação tapa buracos”, neste município.
Nº 507/2023 - 19/05/2023 - Requer informações acerca dos atendimentos da UBS do Mollon, neste município.
Nº 469/2023 - 05/05/2023 - Requer informações acerca das obras de moradias no Laudisse II, neste município.
Nº 449/2023 - 26/04/2023 - Requer informações acerca de vaga rápida de estacionamento, neste município.
Nº 448/2023 - 25/04/2023 - Requerem criação de COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, para apuração de possíveis irregularidades na área do Meio Ambiente, em relação aos contratos de aquisição de grama e o corte de grama manual e mecanizado no período de janeiro 2018 até dezembro de 2023.
Nº 427/2023 - 17/04/2023 - Requer informações sobre os apontamentos realizados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que constatou diversas irregularidades em 2 (duas) unidades de saúde básica do município.
Nº 411/2023 - 12/04/2023 - Requer informações acerca da manutenção de guia na Rua Albânia, neste município.
Nº 406/2023 - 07/04/2023 - Requer informações sobre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.
Nº 397/2023 - 06/04/2023 - Requer informações acerca da alimentação servida no Ciep Leonel Brizola do Santa Rita, neste município.
Nº 385/2023 - 05/04/2023 - Dispõe sobre a criação de Comissão de Representação para apurar a segurança dos alunos, pais, servidores e de toda comunidade escolar, nas escolas públicas municipais.
Nº 355/2023 - 30/03/2023 - Requer informações acerca da segurança patrimonial dos estabelecimentos de saúde.
Nº 319/2023 - 25/03/2023 - Requer informações acerca do preço do objeto ora registrado é de R$ 3.999.000,60 (três milhões e novecentos e noventa e nove mil e sessenta centavos), com a empresa SERGET MOBILIDADE VIÁRIA LTDA.
Nº 318/2023 - 25/03/2023 - Requer informações acerca da Ata de Registro de Preço n. 52, contratada LUCI DUARTE SILVEIRA DE MIRANDA, no valor de R$ 4.893.634,70, aquisição de alambrados, gradil, portões, cercas e concertina, com instalação.
Nº 317/2023 - 25/03/2023 - Requer informações acerca da CIP - Contribuição da Iluminação Pública em Santa Bárbara d´Oeste.
Nº 305/2023 - 24/03/2023 - Requer informações acerca da estrutura disponível nos anexos infantis dos prontos-socorros Afonso Ramos e Edson Mano para atendimento de crianças em situações de urgência e emergência
Nº 300/2023 - 21/03/2023 - Requer informações referentes ao investindo em todos os meios de comunicação pela Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d´Oeste.
Nº 299/2023 - 21/03/2023 - Requerem criação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, para apuração de possíveis irregularidades na área do Meio Ambiente, a fim de apurar a lisura das licitações, para a operação, manutenção, monitoramento do Aterro Sanitário, coleta e transporte de resíduos domiciliares no sistema porta a porta, bem como sobre a contratação de aterro sanitário/industrial, para destinação dos resíduos sólidos urbanos gerados no Município, inclusive apurar ainda, a execução dos serviços pelo Consórcio Santa Bárbara e pela UTG Americana nas licitações retromencionadas.
Nº 294/2023 - 21/03/2023 - Requer informações acerca do reajuste de 16,96% da tarifa de água e esgoto do município.
Nº 292/2023 - 20/03/2023 - Requer a criação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO para apurar o pagamento dos contratos e serviços dos fornecedores da Prefeitura Municipal segundo a ordem cronológica.
Nº 289/2023 - 20/03/2023 - Requer que seja convidada a Secretária de Justiça e de Relações Institucionais do município de Santa Bárbara d´Oeste, Sra. Márcia Regina Petrini Della Piazza, para esclarecimentos referente á Ação Civil Coletiva 0011704-40.2019.5.15.0086.
Nº 283/2023 - 20/03/2023 - Requer a criação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO para apurar o pagamento dos contratos e serviços dos fornecedores da Prefeitura Municipal segundo a ordem cronológica.
Nº 280/2023 - 19/03/2023 - Requer informações acerca do Fornecedor Associação Educacional da Juventude – ASSEJ, objeto contratação de empresa para prestação de serviços de coordenação e execução de Oficinas Culturais e Educativas, no valor de R$ 10.532.620,00
Nº 278/2023 - 19/03/2023 - Requer informações acerca do fornecedor RCA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 4.200.000,00.
Nº 275/2023 - 19/03/2023 - Requer informações acerca da Secretaria de Governo
Nº 272/2023 - 19/03/2023 - Requer informações acerca do contrato assinado com o fornecedor FABIO RODRIGUES LOCACOES E EVENTOS – EPP, no Valor do Contrato R$ 221.000,00
Nº 270/2023 - 19/03/2023 - Requer informações acerca do financiamento com recursos públicos ao site Novo Momento
Nº 269/2023 - 18/03/2023 - Requer informações acerca do médico especialista (ORTOPEDISTAS)
Nº 268/2023 - 18/03/2023 - Requer informações acerca do médico especialista (ONCOLOGISTAS)
Nº 266/2023 - 18/03/2023 - Requer informações acerca do médico especialista (NEUROLOGISTAS)
Nº 260/2023 - 17/03/2023 - Requer informações acerca do reajuste de 16,96% da tarifa de água e esgoto do município.
Nº 259/2023 - 17/03/2023 - Requer a criação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO DA QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS.
Nº 240/2023 - 14/03/2023 - Requer informações acerca do médico especialista (ENDOCRINOLOGISTA)
Nº 234/2023 - 13/03/2023 - Requer que seja convidada a Secretária Municipal de Saúde Lucimeire Rocha, para prestar esclarecimentos sobre a falta de medicamentos na farmácia de alto custo, neste município.
Nº 225/2023 - 10/03/2023 - Requer informações acerca da construção do Parque Linear, localizado entre a Av. Antônio Pedroso e Av. Tenente João Benedito Caetano- Planalto do Sol, neste município.
Nº 219/2023 - 09/03/2023 - Requer informações acerca da falta de medicamentos na Farmácia de Alto Custo, neste município.
Nº 217/2023 - 08/03/2023 - Requer a criação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, para apuração da excessiva demora no atendimento dos Prontos Socorros Dr. Afonso Ramos e Dr. Edson Mano.
Nº 210/2023 - 06/03/2023 - Requer informações acerca de água parada e possíveis casos de dengue na região do Conjunto dos Trabalhadores.
Nº 183/2023 - 02/03/2023 - Requer informações acerca dos contratos com “Pousadas” para atender munícipes em tratamentos oncológicos em Barretos.
Nº 169/2023 - 27/02/2023 - Requer informações acerca da disponibilidade do soro para vítimas de picadas de escorpiões e outros animais peçonhentos no município.
Nº 152/2023 - 17/02/2023 - Requer que seja convidado o Secretário do Meio Ambiente do município de Santa Bárbara d´Oeste, Sr. Cléber Luis Canteiro, para esclarecimento referente á Coleta de resíduos, Aterro Sanitário, capinação e limpeza das áreas públicas e proteção do meio ambiente da cidade.
Nº 151/2023 - 17/02/2023 - Requer que seja convidado o Superintendente do Departamento de Agua e Esgoto do município de Santa Bárbara d´Oeste, Sr. Laerson Andia Júnior, para esclarecimento referente ao abastecimento de água e esgoto da cidade.
Nº 146/2023 - 16/02/2023 - Requer informações acerca do não pagamento dos vigilantes por parte da empresa terceirizada Celer Segurança e Vigilância.
Nº 145/2023 - 16/02/2023 - Requer que seja convidado o Superintendente do Departamento de Agua e Esgoto do município de Santa Bárbara d´Oeste, Sr. Laerson Andia Júnior, para esclarecimento referente ao abastecimento de água e esgoto da cidade.
Nº 142/2023 - 16/02/2023 - Requer informações acerca do atraso dos pagamentos da empresa terceirizada Celler Segurança e Vigilância, contratada pela prefeitura, neste município.
Nº 140/2023 - 15/02/2023 - Requer informações acerca dos troncos de árvores a serem retirados na Rua das Palmas, neste município.
Nº 124/2023 - 09/02/2023 - Requer informações acerca do atendimento psiquiátrico, neste município.
Nº 122/2023 - 08/02/2023 - Requer informações acerca do bairro Santo Antônio do Sapezeiro, neste município.
Nº 121/2023 - 08/02/2023 - Requer informações acerca da situação da árvore na Rua Campo Grande, nº 804, Cidade Nova, neste município.
Nº 120/2023 - 08/02/2023 - Requer informações acerca da poda das árvores na Rua Gen. Euríco Gáspar Dutra, 31 de março, neste município.
Nº 117/2023 - 07/02/2023 - Requer informações acerca da limpeza no entorno da Escola Estadual Juvelina de Oliveira Rodrigues, neste município.
Nº 116/2023 - 07/02/2023 - Requer informações acerca de extração de árvore no São Joaquim, neste município.
Nº 115/2023 - 07/02/2023 - Requer informações acerca da área publica no Parque Eldorado, neste município.
Nº 107/2023 - 06/02/2023 - Requer informações acerca da área publica localizada no bairro Parque do Lago, neste município.
Nº 96/2023 - 03/02/2023 - Requer informações acerca das moradias populares anunciadas para o Conjunto Roberto Romano, neste munícipio.
Nº 93/2023 - 03/02/2023 - Requer informações acerca da falta do medicamento Carbamazepina 200mg, neste município.
Nº 92/2023 - 03/02/2023 - Requer informações acerca de terreno abandonado na Rua Vereador Armindo Bento ao lado do número 247, no bairro Ângelo Giubina, neste município.
Nº 80/2023 - 31/01/2023 - Requer informações acerca dos serviços de zeladoria na Rua Davi Livingstone, neste município.
Nº 79/2023 - 31/01/2023 - Requer informações acerca do exame de “Uretocistografia”, neste município.
Nº 71/2023 - 26/01/2023 - Requer informações acerca a avaliação técnica da arborização urbana, neste município.
Nº 70/2023 - 26/01/2023 - Requer informações acerca do vazamento de água na Rua Polônia 2.327 no Jardim Cândido Bertine, neste município.
Nº 69/2023 - 26/01/2023 - Requer informações acerca do canteiro central na Floriano Peixoto, neste município.
Nº 49/2023 - 17/01/2023 - Requer Voto de Pesar pelo Falecimento de Odair José Felício, ocorrido recentemente.
Nº 35/2023 - 13/01/2023 - Requer informações acerca de viela sanitária no imóvel localizado na Avenida Antônio Moraes de Barros 1.022, Vista Alegre, neste município.
Nº 931/2022 - 01/12/2022 - Requer informações acerca de melhorias no Jd. Batagin, neste município.
Nº 930/2022 - 01/12/2022 - Requer informações acerca do canteiro central na Floriano Peixoto, neste município.
Nº 929/2022 - 01/12/2022 - Requer informações acerca do terreno localizado na Avenida Sábato Ronsini nº 619, neste município.
Nº 928/2022 - 01/12/2022 - Requer informações acerca da limpeza em casa abandonada, na Rua Valdomiro Pedroso nº 11, neste município.
Nº 913/2022 - 23/11/2022 - Requer informações acerca do serviço de zeladoria na escola Zelo, neste município.
Nº 912/2022 - 23/11/2022 - Requer informações acerca da merenda escolar do Ciep Leonel de Moura Brizola, neste município.
Nº 911/2022 - 23/11/2022 - Requer informações acerca do Complexo Esportivo Mirzinho Daniel, neste município.
Nº 896/2022 - 16/11/2022 - Requer informações acerca das ambulâncias da frota municipal.
Nº 895/2022 - 16/11/2022 - Requer informações acerca do Cemitério da Paz (Cabreúva), neste município.
Nº 893/2022 - 16/11/2022 - Requer informações acerca de melhorias no Jardim das Orquídeas, neste município.
Nº 888/2022 - 11/11/2022 - Requer informações acerca de melhorias na praça ao lado da Paroquia São João Batista, na Rua do Estanho.
Nº 877/2022 - 08/11/2022 - Requer informações acerca do fornecimento de fraldas geriátricas, neste município.
Nº 867/2022 - 04/11/2022 - Requer informações acerca da hospedagem em pousada em Barretos, para os pacientes que estejam em tratamento de câncer no Hospital do Amor.
Nº 865/2022 - 03/11/2022 - Requer informações acerca do recapeamento realizado no bairro Furlan, neste município.
Nº 854/2022 - 28/10/2022 - Requer informações acerca da reforma dos banheiros do Centro Municipal de Recreação.
Nº 853/2022 - 28/10/2022 - Requer informações acerca da possibilidade de criar estacionamento em 45º na Rua do Ósmio.
Nº 852/2022 - 27/10/2022 - Requer informações acerca da área pública atrás da “EMEI Prof. Cleiton de Oliveira”, neste município.
Nº 851/2022 - 27/10/2022 - Requer informações acerca da área pública em frente ao CIEP Carmelina Pellegrino Cervone e Escola Técnica Estadual Professor Doutor José Dagnoni.
Nº 832/2022 - 20/10/2022 - Requer informações acerca da manutenção das estradas rurais, neste município.
Nº 828/2022 - 18/10/2022 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Rubens Fornasari, ocorrido recentemente.
Nº 820/2022 - 17/10/2022 - Requer informações acerca do “Atraso nos honorários dos médicos” do Hospital Santa Bárbara, neste município.
Nº 807/2022 - 13/10/2022 - Requer informações acerca do “Combate a Animais Peçonhentos e Venenosos”, neste município.
Nº 787/2022 - 06/10/2022 - Requer informações acerca do atraso no pagamento do FGTS das recepcionistas das UBS`s e do Centro de Especialidades, por parte da SAP (Special Service de Proteção e Conservação Patrimonial).
Nº 786/2022 - 06/10/2022 - Requer informações acerca da EMEI Professora Telma Laudissi D' Ávila, no Jardim Laudissi, neste município.
Nº 785/2022 - 06/10/2022 - Requer informações acerca do chamamento dos professores do “Fundamental Médio” aprovados em concurso público, neste município.
Nº 781/2022 - 05/10/2022 - Requer informações acerca de reparo em lombada na Avenida Bandeirantes, neste município.
Nº 756/2022 - 20/09/2022 - Requer informações acerca da “Contribuição de Iluminação Pública” (CIP), neste município.
Nº 735/2022 - 08/09/2022 - Requer informações acerca da Poda de Árvores no Jardim Alfa, neste município.
Nº 720/2022 - 01/09/2022 - Requer informações acerca do atendimento pediátrico, neste município.
Nº 719/2022 - 01/09/2022 - Requer informações acerca do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) no Mollon, neste município.
Nº 683/2022 - 17/08/2022 - Requer informações acerca da manutenção na praça entre as ruas vereador Leonel Graciani e Padre Victório Freguglia no Romano.
Nº 682/2022 - 17/08/2022 - Requer informações acerca da Tomografia de Abdome, Pelve e Colono, neste município.
Nº 670/2022 - 11/08/2022 - Requer informações acerca de obra em andamento no Jardim Europa.
Nº 669/2022 - 11/08/2022 - Requer informações acerca do descarte de entulhos na Rua Suíça no Jardim Europa.
Nº 662/2022 - 08/08/2022 - Requer informações acerca do exame de ressonância nuclear magnética de coluna lombar.
Nº 661/2022 - 08/08/2022 - Requer informações acerca do serviço de transporte para pacientes que necessitam fazer seus tratamentos ou acompanhamentos de saúde dentro e fora do município.
Nº 646/2022 - 02/08/2022 - Requer informações acerca da Manutenção na Área de Lazer no Vale das Caneleiras.
Nº 645/2022 - 02/08/2022 - Requer informações acerca da Revitalização na Praça de Esportes e Lazer “Ignácio Pedroso” na Vila Sartori.
Nº 625/2022 - 25/07/2022 - Requer informações acerca da manutenção na malha asfáltica em toda extensão da Rua Urandi, neste município.
Nº 623/2022 - 25/07/2022 - Requer informações acerca de fisioterapias para pacientes em recuperação pós Covid-19, neste município.
Nº 597/2022 - 14/07/2022 - Requeremos Voto de Pesar pelo falecimento do vereador Erb de Oliveira Martins, o Uruguaio, ocorrido recentemente.
Nº 596/2022 - 14/07/2022 - Requer informações acerca da “Boca de lobo” localizada na Rua Paraíba, 206, neste município.
Nº 594/2022 - 14/07/2022 - Requer informações acerca do Desassoreamento no Ribeirão dos Toledos, neste município.
Nº 593/2022 - 14/07/2022 - Requer informações acerca da manutenção em bueiro na Rua Vereador Benedito Atanaz, 391 no Conjunto dos Trabalhadores referente aos protocolos 13430 e 13431 de 2019, neste município.
Nº 585/2022 - 07/07/2022 - Requer informações acerca dos materiais descartados nos ecopontos, neste município.
Nº 584/2022 - 06/07/2022 - Requer informações acerca dos métodos utilizados para agendamento de transporte, neste município.
Nº 575/2022 - 30/06/2022 - Requer informações acerca de “Melhorias no entorno da Santa Casa de Misericórdia (Hospital Santa Bárbara)”, neste município.
Nº 565/2022 - 27/06/2022 - Requer informações acerca do atendimento nos CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), neste município.
Nº 549/2022 - 23/06/2022 - Requer informações acerca de “asfaltamento” no bairro Santo Antônio do Sapezeiro, neste município.
Nº 542/2022 - 22/06/2022 - Requer informações acerca da mudança da secretaria de saúde, neste município.
Nº 522/2022 - 15/06/2022 - Requer informações acerca dos horários de ônibus que fazem a linha do bairro Santa Luzia, neste município.
Nº 513/2022 - 13/06/2022 - Requer informações acerca de vigilantes 24hs no Terminal Urbano e Fornecimento de uniformes para vigilantes do Rodoterminal, neste município.
Nº 502/2022 - 10/06/2022 - Requer informações acerca de “elevação” na Rua Romário Franchi, neste município.
Nº 488/2022 - 07/06/2022 - Requer informações acerca da “Praça” entre as Ruas Cristóvão Colombo e Rua Lourdes Avelino Pedroso, Jardim Belo Horizonte II, neste município.
Nº 487/2022 - 07/06/2022 - Requer Voto de Pesar pelo Falecimento de Vicente Mendes Martins, ocorrido recentemente.
Nº 483/2022 - 03/06/2022 - Requer informações acerca dos atestados laboratoriais entregues pelos funcionários da autarquia, neste município.
Nº 427/2022 - 18/05/2022 - “Requer a Convocação do Secretário Municipal de Meio Ambiente Sr. Cléber Luis Canteiro para prestar esclarecimentos sobre a interdição do Aterro Municipal Sanitário de nosso município pela CETESB”.
Nº 426/2022 - 18/05/2022 - “Requer a Convocação da Secretária Municipal de Educação Sra. Tânia Mara da Silva para prestar esclarecimentos sobre o encerramento do contrato da empresa NATIVA Gestão e Assessoria Eireli”.
Nº 414/2022 - 13/05/2022 - Requer informações acerca da segurança e ampliação dos cemitérios, neste município.
Nº 406/2022 - 11/05/2022 - Requer informações acerca da “Paralisação do Transporte Publico”, neste município.
Nº 405/2022 - 11/05/2022 - “Requer que seja convidado o Secretário Municipal de Meio Ambiente Sr. Cléber Luis Canteiro para prestar esclarecimentos sobre a interdição do Aterro Municipal Sanitário de nosso município pela CETESB”.
Nº 404/2022 - 11/05/2022 - “Requer que seja convidada a Secretária Municipal de Educação Sra. Tânia Mara da Silva para prestar esclarecimentos sobre o encerramento do contrato da empresa NATIVA Gestão e Assessoria Eireli”.
Nº 398/2022 - 09/05/2022 - Requer informações da destinação temporária da coleta de lixo no município.
Nº 392/2022 - 05/05/2022 - “Requer que seja convidada a Secretária Municipal de Educação Sra. Tânia Mara da Silva para prestar esclarecimentos sobre o encerramento do contrato da empresa NATIVA Gestão e Assessoria Eireli”.
Nº 391/2022 - 05/05/2022 - “Requer que seja convidado o Secretário Municipal de Meio Ambiente Sr. Cléber Luis Canteiro para prestar esclarecimentos sobre a interdição do Aterro Municipal Sanitário de nosso município pela CETESB”.
Nº 390/2022 - 05/05/2022 - Requer informações acerca da cratera aberta na Rua Polônia, nas proximidades do nº 1435 no bairro Jardim Cândido Bertini II, neste município.
Nº 388/2022 - 04/05/2022 - Requer informações acerca da interdição do Aterro Sanitário Municipal.
Nº 387/2022 - 04/05/2022 - Requer informações acerca do fluxo de veículos na Rua Portugal e Rua Espanha, nas proximidades da escola EMEFEI Maria Regina, neste município.
Nº 372/2022 - 29/04/2022 - Requer informações acerca da área de lazer na Rua Croácia esquina Avenida Augusto Scomparim, neste município.
Nº 371/2022 - 29/04/2022 - Requer informações acerca dos contratos com a empresa “NATIVA GESTÃO E ASSESSORIA EIRELI”, neste município.
Nº 352/2022 - 19/04/2022 - Requer informações acerca da “Praça” entre as ruas Inconfidência Mineira, Marilia de Dirceu e Cônego Luís Vieira Silva.
Nº 347/2022 - 14/04/2022 - Requer informações acerca do agendamento de consultas médicas, neste município.
Nº 288/2022 - 23/03/2022 - Requer informações acerca da falta de monitoramento e segurança nas UBS´s, neste município.
Nº 283/2022 - 22/03/2022 - Requer informações acerca de terreno particular situado na Rua Antenor Rozinelli esquina com Avenida Pastor Jesus Nascimento Santo, bairro San Marino.
Nº 282/2022 - 22/03/2022 - Requer informações acerca do escoamento de água na Rua Ângelo Giovani Brenda no Conjunto dos Trabalhadores.
Nº 269/2022 - 16/03/2022 - Requer informações acerca do Parque dos Ipês, neste município.
Nº 268/2022 - 16/03/2022 - Requer informações acerca das obras de revitalização da praça “Dona Tereza Regina Cuppi” no bairro Linópolis, neste município.
Nº 259/2022 - 11/03/2022 - Requer informações acerca dos atrasos nos pagamentos das recepcionistas das UBS e do centro de especialidades, por parte da SSP Special Service de Proteção e Conservação Patrimonial.
Nº 258/2022 - 10/03/2022 - Requer informações sobre a forma de prestação do trabalho, número de contratadas e o atraso no pagamento as recepcionistas das UBS e do centro de especialidades, por parte da SSP Special Service de Proteção e Conservação Patrimonial, neste Município.
Nº 243/2022 - 04/03/2022 - Requer informações acerca da não utilização dos novos ônibus na linha do bairro Cruzeiro do Sul e quadro societário da empresa.
Nº 237/2022 - 03/03/2022 - Requer Voto de Pesar pelo Falecimento de João Simão dos Santos, ocorrido recentemente.
Nº 230/2022 - 23/02/2022 - Requer informações acerca de provável lançamento de esgoto no Ribeirão dos Toledos no trecho do Bairro Beira Rio, neste município.
Nº 223/2022 - 18/02/2022 - Requer informações acerca dos exames de Holter 24hs e Ecocardiografia, neste município
Nº 218/2022 - 18/02/2022 - Requer informações acerca de área publica entre as ruas Iriri, São Pedro e São Paulo na Vila Dainese, divisa com Americana
Nº 217/2022 - 18/02/2022 - Requer informações acerca do transporte escolar de alunos da rede municipal de ensino que não conseguiram vagas no CIEP DOM EDUARDO KOAIK.
Nº 202/2022 - 10/02/2022 - Requer informações acerca da interrupção no fornecimento de água por falta de energia elétrica, neste município.
Nº 201/2022 - 10/02/2022 - Requer informações acerca das atribuições da Vigilância em Zoonoses - Controle Animal, neste município.
Nº 200/2022 - 10/02/2022 - Requer informações acerca dos horários de entrada e saída dos alunos das escolas municipais, neste município
Nº 190/2022 - 08/02/2022 - Requer informações referente as obras de Construção do Novo Parque Linear do Planalto do Sol.
Nº 189/2022 - 08/02/2022 - Requer informações referente a Construção do novo Terminal Rodoviário Urbano de Santa Barbara d'Oeste.
Nº 188/2022 - 08/02/2022 - Requer informações referente ao atendimento hospitalar de urgência e emergência referente ao Sr. Jaime Gardelim.
Nº 187/2022 - 07/02/2022 - Requer informações referente ao Controle de Tráfego, Sinalização de Trânsito e Ronda escolar nas entradas das Escolas Municipais.
Nº 186/2022 - 07/02/2022 - Requer informações referente ao recebimento a aplicação dos valores do Imposto ISS-QN sobre pedágios do ano de 2021.
Nº 185/2022 - 07/02/2022 - Requer informações referente a aplicação do repasse do FUNDEB referente ao mês de dezembro de 2021 no valor de R$ 4.999.792,03 reais.
Nº 184/2022 - 07/02/2022 - Requer informações referente a aplicação dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios no valor de R$ 3.169.692,62 reais, repassados em janeiro de 2022.
Nº 181/2022 - 07/02/2022 - Requer informações referentes à execução das obras de recapeamento da malha asfáltica do bairro Nova Conquista.
Nº 180/2022 - 07/02/2022 - Requer informações referentes ao Convênio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da região Metropolitana de Campinas – CISMETRO.
Nº 179/2022 - 07/02/2022 - Requer informações referentes à demanda e os serviços ofertados para atendimento de pacientes com Fibromialgia pela Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 178/2022 - 07/02/2022 - Requer informações referente a Operacionalização do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO.
Nº 174/2022 - 06/02/2022 - Requer informações referente ao Projeto de Lei n° 252/2021 que cria o Programa "Escola de Artes - Caminho da Cultura".
Nº 173/2022 - 06/02/2022 - Requer informações referente aos Serviços de acompanhante, Assistência e Proteção de mulheres vítimas de violência doméstica e do cumprimento das medidas protetivas pela Administração Municipal.
Nº 172/2022 - 06/02/2022 - Requer informações referente a Implantação, Regulamentação e Operacionalização do Sistema PAM.
Nº 171/2022 - 06/02/2022 - Requer informações referente as Escolas Municipais em regime de terceirização.
Nº 170/2022 - 06/02/2022 - Requer informações referente as despesas do Exercício Fiscal do ano de 2021.
Nº 169/2022 - 06/02/2022 - Requer informações referente as Ações Civis Públicas ajuizadas contra a Administração Pública Municipal.
Nº 168/2022 - 06/02/2022 - Requer informações referente aos Termos de Ajustamento de Condutas pela Prefeitura Municipal e o Ministério Público.
Nº 167/2022 - 06/02/2022 - Requer informações referente aos serviços de obras para recuperação de contenção de processo erosivo na Rua Polônia no bairro Jardim Candido Bertini.
Nº 166/2022 - 06/02/2022 - Requer informações referente a manutenção e reforma dos Parques Infantis do município de Santa Bárbara d'Oeste.
Nº 165/2022 - 06/02/2022 - Requer informações referente a aplicação dos 25% dos recursos próprios na Educação no ano de 2021.
Nº 164/2022 - 06/02/2022 - Requer informações ferente a demanda de vagas de creche no município de Santa bárbara d’ Oeste.
Nº 163/2022 - 05/02/2022 - Requer informações referente as despesas e custeios com a Feira do Produtor.
Nº 162/2022 - 05/02/2022 - Requer informações referente as Concessões de Área Pública, Serviços e Espaços Públicos vigentes.
Nº 161/2022 - 05/02/2022 - Requer informações referente aos serviços de limpeza, recuperação e preservação das áreas verdes da Rua Francisco Alves no bairro Parque Zabani.
Nº 160/2022 - 05/02/2022 - Requer informações referente aos casos de COVID-19, estudo de linhagem e resultados genômica no município de Santa Bárbara d’ Oeste.
Nº 159/2022 - 05/02/2022 - Requer informações referente aos alertas de chuvas para o final de semana do dia 05 e 06 de fevereiro e possíveis transtornos ocasionados.
Nº 158/2022 - 05/02/2022 - Requer informações referente ao serviço de dedetização e controle de vetores nas redes de galerias pluviais no bairro Jardim de Cedros.
Nº 157/2022 - 05/02/2022 - Requer informações referente ao Projeto de Lei n° 17/2022, de autoria do Poder Executivo, referente ao recebimento de Recursos do FUNDOCAMP.
Nº 156/2022 - 05/02/2022 - Requer informações referente ao Programa “Seu Exame”.
Nº 155/2022 - 05/02/2022 - Requer informações referente ao Planejamento Municipal para pagamento de Abono Salarial aos profissionais da educação com recursos do FUNDEB no ano de 2022.
Nº 154/2022 - 05/02/2022 - Requer informações referente ao incidente com micro-ônibus de transporte escolar que atolou transportando alunos da APAE.
Nº 153/2022 - 05/02/2022 - Requer informações referente ao acompanhamento de pacientes oncológicos durante o período de espera pelo CROSS.
Nº 152/2022 - 05/02/2022 - Requer informações referente a pane elétrica na Estação da Represinha Santa Alice no dia 05/02/2022.
Nº 151/2022 - 05/02/2022 - Requer informações referente a Nota emitida pela Prefeitura Municipal referente a Operação Chuvas de Verão 2021/2022, conforme especifica.
Nº 150/2022 - 05/02/2022 - Requer informações referente a morosidade para realização de compras emergenciais de fraldas geriátricas.
Nº 149/2022 - 05/02/2022 - Requer informações referente a manutenção das estradas rurais do município de Santa Bárbara d’ Oeste.
Nº 148/2022 - 05/02/2022 - Requer informações referente a malha asfáltica da Avenida do Comércio.
Nº 147/2022 - 05/02/2022 - Requer informações referente a demanda e a fila de espera para realização de exame de Ressonância Magnética.
Nº 146/2022 - 05/02/2022 - Requer informações referente a ampliação dos Pontos de Vacinação Infantil para COVID-19.
Nº 145/2022 - 05/02/2022 - Requer informações a Execução Contratual de Publicidade referente ao exercício fiscal do ano de 2021.
Nº 132/2022 - 31/01/2022 - Requer informações referente a falta, a aquisição e o fornecimento de fraldas geriátricas pela Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’ Oeste.
Nº 131/2022 - 31/01/2022 - Requer informações acerca das trincas e rachaduras em bloco do condomínio Terras de São Pedro.
Nº 129/2022 - 31/01/2022 - Requer informações referente às pessoas em Situação de Rua no município de Santa Bárbara d’ Oeste.
Nº 127/2022 - 31/01/2022 - Requer informações referente ao serviço de poda e extração de árvores realizados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Nº 126/2022 - 31/01/2022 - Requer informações referente ao Contrato de Locação de Radares e Prestação de Serviço de Fiscalização Eletrônica de Trânsito.
Nº 125/2022 - 31/01/2022 - Requer informações referente à cota de Aluguel Social existente no município por meio da Secretaria Municipal de Promoção Social e Fundo Social de Solidariedade.
Nº 123/2022 - 31/01/2022 - Requer informações referente à Construção da Nova UBS do Jardim Europa.
Nº 122/2022 - 31/01/2022 - Requer informações referente à locações e alugueis de imóveis que abrigam setores públicos e suas respectivas despesas.
Nº 121/2022 - 30/01/2022 - Requer informações referente às áreas de risco de Santa Bárbara d’ Oeste e as ações de monitoramento e prevenção realizados pela Defesa Civil barbarense
Nº 120/2022 - 30/01/2022 - Requer informações referente ao Contrato de Prestação de Serviço de fornecimento de transporte para Projeto Fênix.
Nº 119/2022 - 30/01/2022 - Requer informações referente ao Contrato de Prestação de Serviço de Troca de Lâmpadas e Manutenção da Iluminação Pública.
Nº 118/2022 - 30/01/2022 - Requer informações referente as manutenções, reformas, ampliações e melhorias realizadas nas Escolas Municipais e o Sistema de Segurança existentes, conforme especifica.
Nº 117/2022 - 30/01/2022 - Requer informações referente a Aquisição e Fornecimento de Material Escolar gratuitamente para todos os alunos da rede municipal de ensino.
Nº 116/2022 - 30/01/2022 - Requer informações referente ao Conselho Tutelar, conforme especifica.
Nº 115/2022 - 30/01/2022 - Requer informações referente à realização do Espetáculo Cultural Via Crucis no ano de 2022 e o Protocolo Sanitário adotado, conforme especifica
Nº 114/2022 - 30/01/2022 - Requer informações referente às condições das viaturas da Guarda Civil Municipal e dos respectivos abastecimentos.
Nº 113/2022 - 30/01/2022 - Requer informações da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, referente a ADIN n° 137.246-0/7, conforme especifica.
Nº 112/2022 - 30/01/2022 - Requer informações referente às condições dos veículos de Transporte Escolar próprios da Secretaria Municipal de Educação.
Nº 110/2022 - 30/01/2022 - Requer informações referente aos Contratos de Merenda Escolar referente a Secretaria Municipal de Educação.
Nº 109/2022 - 30/01/2022 - Requer informações referente ao fornecimento de uniforme escolar gratuito para a rede municipal de ensino.
Nº 108/2022 - 29/01/2022 - Requer informações referente às Políticas Públicas de Saúde e suas respectivas dotações orçamentárias para o ano de 2022.
Nº 107/2022 - 29/01/2022 - Requer informações referente aos medicamentos fornecidos e distribuídos gratuitamente pela Secretaria Municipal de Saúde que não são de alto custo.
Nº 106/2022 - 29/01/2022 - Requer informações referente aos Medicamentos de Alto Custo fornecidos pela Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 105/2022 - 29/01/2022 - Requer informações referente ao balanço do mês de janeiro do transporte sanitário conforme específica.
Nº 104/2022 - 29/01/2022 - Requer informações referente a quantidade de Técnicos de Gesso na Secretaria Municipal de Saúde, conforme especifica.
Nº 103/2022 - 29/01/2022 - Requer informações referente a quantidade de cargos de chefia da Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 102/2022 - 29/01/2022 - Requer informações referente a Contratação de Guardas Municipais aprovados em Concurso Público.
Nº 101/2022 - 29/01/2022 - Requer informações referente a Defesa Civil, suas atribuições e as emissões de alertas, conforme especifica.
Nº 100/2022 - 29/01/2022 - Requer informações referente aos Serviços de Capinação e Roçagem no município.
Nº 99/2022 - 29/01/2022 - Requer informações referente às Dividas da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’ Oeste.
Nº 98/2022 - 29/01/2022 - Requer informações referente ao Protocolo Sanitário adotado pela Secretaria Municipal de Educação para o retorno da aulas presenciais.
Nº 97/2022 - 29/01/2022 - Requer informações referente a quantidade de professores e a demanda existente na Secretaria Municipal de Educação.
Nº 96/2022 - 29/01/2022 - Requer informações referente ao Plano de Segurança de Barragens das Represas São Luiz, Areia Branca e Santa Alice.
Nº 95/2022 - 29/01/2022 - Requer informações referente ao Desassoreamento do Ribeirão dos Toledos.
Nº 94/2022 - 29/01/2022 - Requer informações referente a Captação de Água Alternativa dos Mananciais da Represa da Usina Santa Bárbara.
Nº 80/2022 - 27/01/2022 - Requer informações acerca das ações realizadas pelo Poder Executivo para evitar as enchentes/alagamentos em diversos bairros de nosso município.
Nº 78/2022 - 26/01/2022 - Requer informações referente ao Chefe de Departamento de Atenção Hospitalar de Urgência e Emergência.
Nº 77/2022 - 26/01/2022 - Requer informações referente aos Cargos Comissionados na Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 76/2022 - 26/01/2022 - Requer informações referente as agendas, atividades exercidas pelo Sr. Prefeito Municipal na noite do dia 25 de janeiro de 2022, durante ocorrência de evento meteorológico que ocasionou Alagamentos no Jardim São Fernando.
Nº 74/2022 - 26/01/2022 - Requer informações referente aos Alagamentos no bairro São Fernando conforme especifica.
Nº 73/2022 - 26/01/2022 - Requer informações referente Ações de Saúde Pública frente aos Alagamentos do Jardim São Fernando.
Nº 71/2022 - 25/01/2022 - Requer informações referente aos Contratos de Prestação de Serviço de n°50/19 e dos Aditamentos de Contrato de n°39/20 e 03/21 do Pregão Presencial n°05/19.
Nº 70/2022 - 25/01/2022 - Requer informações Referente a compra, aquisição, fornecimento, disponibilidade e estoque estratégico de Testes de COVID-19.
Nº 69/2022 - 24/01/2022 - Requer informações Referente ao Contrato n° 77/2020, com base nas informações prestadas pela Secretária Municipal de Saúde na 1ª Reunião Ordinária de 2022.
Nº 68/2022 - 24/01/2022 - Requer informações dos Convênios Celebrados e Emendas Parlamentares destinadas a Prefeitura Municipal.
Nº 67/2022 - 24/01/2022 - Requer informações dos Contratos de Prestação de Serviços Vigentes pela Prefeitura Municipal.
Nº 66/2022 - 24/01/2022 - Requer informações referentes ao aumento de impostos municipais.
Nº 65/2022 - 24/01/2022 - Requer informações dos Impactos Econômicos causados pela Pandemia, diante do cenário de vulnerabilidade social e violência no município.
Nº 64/2022 - 24/01/2022 - Requer Informações referentes Ações de Enfrentamento e Resposta a Pandemia da COVID-19.
Nº 63/2022 - 24/01/2022 - Requer informações referente aos trabalhados da Secretaria Municipal de Saúde, com ênfase a legislação vigente, diante do cenário da Pandemia da COVID-19, conforme especifica.
Nº 62/2022 - 24/01/2022 - Requer informações Referente a Gestão e Controle do Programação de Vacinação contra COVID-19.
Nº 61/2022 - 24/01/2022 - Requer informações da frota da Secretaria Municipal de Saúde, destinada para Transporte de Pacientes.
Nº 55/2022 - 24/01/2022 - Requer informações acerca dos cursos exigidos para motoristas de ambulâncias em nosso município.
Nº 45/2022 - 21/01/2022 - Requer informações sobre visitas aos Prontos Socorros de nosso município.
Nº 42/2022 - 20/01/2022 - Considerando o avanço da variante Ômicron e o surto de casos gripais, incluindo Influenza (h1n1 e h3n2)
Nº 27/2022 - 13/01/2022 - Requer informações sobre as reclamações e denúncias, recebidas por munícipes, referente às más condições do transporte social de saúde
Nº 12/2022 - 06/01/2022 - Requer informações acerca da falta de Endocrinologista, Metabologista e Pediatria, neste município.
Nº 11/2022 - 06/01/2022 - Requer informações acerca da falta dos medicamentos Benzetacil e Tamiflu, neste município.
Nº 10/2022 - 06/01/2022 - Requer informações acerca do tempo de espera e quantas pessoas estão na fila para realizar a Ressonância Magnética, neste município.
Nº 4/2022 - 04/01/2022 - Requerem criação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, para apurar o caos da saúde publica no atendimento dos Prontos-Socorros Afonso Ramos e Edson Mano.
Nº 3/2022 - 04/01/2022 - “Requer que seja convidada a Chefe de Convênios e Contratos Assistenciais Vera Lúcia Santos Machado para prestar esclarecimentos sobre os contratos de terceirização dos serviços de consultas médicas nos Prontos de Socorros de nosso município”.
Nº 977/2021 - 16/12/2021 - Requer informações acerca da pesagem do lixo no Aterro Sanitário, neste município
Nº 964/2021 - 07/12/2021 - Requer informações acerca de empresa contratada para área da saúde, neste município.
Nº 957/2021 - 03/12/2021 - Requer informações acerca da distribuição dos boxes do futuro “Mercado da Cidade”, neste município
Nº 939/2021 - 24/11/2021 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento de Aparecida Marcílio Berto, ocorrido recentemente.
Nº 904/2021 - 03/11/2021 - Requer informações acerca do quadro de funcionários da Guarda Civil Municipal, neste município.
Nº 903/2021 - 03/11/2021 - Requer informações acerca do horário de atendimento ao público nas farmácias das UBS, neste município.
Nº 892/2021 - 27/10/2021 - Requer informações acerca do cumprimento da Lei Municipal nº 4.207/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação diária de lista de todos os vacinados contra a Covid-19, no município de Santa Bárbara d`Oeste .
Nº 882/2021 - 22/10/2021 - Requer informações acerca do atendimento pediátrico nos Prontos Socorros, neste município.
Nº 872/2021 - 19/10/2021 - Requer informações acerca de alugueis dos boxes comerciais situados no Largo Bicentenário, neste município
Nº 867/2021 - 15/10/2021 - Requer informações acerca de Centro Comunitário Nelson Sartori, na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, bairro 31 de Março, neste município.
Nº 844/2021 - 05/10/2021 - Requer Voto de Pesar pelo Falecimento de Sebastião Roberto Primo, ocorrido recentemente.
Nº 832/2021 - 29/09/2021 - Requer Voto de Pesar pelo Falecimento de Paulo Roberto dos Santos, ocorrido recentemente.
Nº 819/2021 - 23/09/2021 - Requer informações acerca da área localizada entre as Ruas Arthur Amaral, Rua Brasília, Rua João Benedito de Oliveira e Rua Alagoas, no Residencial Furlan e Vila Grego, neste município.
Nº 805/2021 - 17/09/2021 - Requer informações acerca da área defronte ao nº 127, na Rua São Luiz, no Parque Planalto do Sol, neste município
Nº 767/2021 - 02/09/2021 - “Dispõe sobre a criação de Comissão de Representação de Acompanhamento da execução dos contratos vigentes, até a presente data, nº 50/2019, 123/2018, 208/2019 e Pregão Eletrônico 116/2021, firmados entre a Prefeitura Municipal e as empresas AC CAMARGO CONSTRUÇÕES LTDA, DEMAX SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA e CEL USINA DE ASFALTO LTDA, respectivamente.
Nº 736/2021 - 20/08/2021 - Requer informações acerca da utilização do montante aproximado de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais) oriundos de recursos estaduais e federais, recebidos pela prefeitura de Santa Barbra d Oeste para combate e enfrentamento da pandemia da COVID-19.
Nº 732/2021 - 19/08/2021 - Requer informações referentes à normalização, reforço da frota de ônibus e horários, no período noturno nos Distritos Industriais I E II, em Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 729/2021 - 17/08/2021 - Requer informações do Excelentíssimo Prefeito Rafael Piovezan acerca do programa ‘’Bolsa Creche’’ em Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 723/2021 - 13/08/2021 - Requer informações Referentes ao andamento da construção de moradias populares com entregas atrasadas, em Santa Bárbara d’Oeste
Nº 684/2021 - 06/08/2021 - Requer informações referentes à aquisição de notebooks, webcams e fones de ouvidos, para atender alunos e professores da rede municipal de ensino, em Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 664/2021 - 29/07/2021 - Requer informações acerca da imunização dos munícipes contra a COVID-19 no município de Santa Bárbara d`Oeste .
Nº 615/2021 - 13/07/2021 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Jairo Camargo Neves, ocorrido em 11/07/2021.
Nº 603/2021 - 08/07/2021 - Requerem criação de Comissão Especial de Inquérito, para apuração de irregularidades na área da Saúde, a fim de apurar se houver negligência na demora em inscrever o paciente Daniel Hauan Santana na Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde - CROSS e se há outros casos semelhantes prejudicando o direito à saúde da população.
Nº 519/2021 - 16/06/2021 - Requer informações do Excelentíssimo Prefeito Rafael Piovezan acerca dos horários a fim de evitar aglomerações do transporte público municipal de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 518/2021 - 16/06/2021 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Érika Paixão, ocorrido em 14/06/2021.
Nº 521/2021 - 15/06/2021 - Requerem a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão de Representação de acompanhamento do Plano Estadual de Imunização contra a COVID-19, em Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 381/2021 - 04/05/2021 - Requer informações sobre dívidas do município com financiamentos contraídos com instituições bancárias e financeiras.
Nº 330/2021 - 22/04/2021 - Requer informações acerca do atendimento para pacientes com ocorrências de fraturas no setor de ortopedia/gesso no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 329/2021 - 20/04/2021 - Requer informações acerca da assistência e acolhimento a familiares e pacientes da COVID-19 por psicólogos, assim como também a atuação de fisioterapeutas nas semi-intensivas dos Prontos Socorros durante a PANDEMIA no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 316/2021 - 13/04/2021 - Requer informações acerca se há algum projeto de revitalização da praça localizada ao lado da Escola Estadual Dirceu Dias Carneiro, no bairro Santa Rita, tendo em vista que a mesma sempre apresenta problemas de iluminação, sujeira e insegurança.
Nº 315/2021 - 12/04/2021 - Requer informações acerca da assistência e acolhimento a familiares e pacientes da COVID-19 por psicólogos, assim como também a atuação de fisioterapeutas nas semi-intensivas dos Prontos Socorros durante a PANDEMIA no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 293/2021 - 07/04/2021 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Radialista Itamar Aparecido Rodrigues, por complicações da COVID-19, neste município.
Nº 292/2021 - 06/04/2021 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Miguel Rodrigues, ex-comandante da Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d' Oeste.
Nº 291/2021 - 06/04/2021 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sra. Maria de Lourdes Faria, conhecimento pela atuação voluntária na comunidade Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora no parque Rochelle II em Santa Bárbara d’ Oeste, ocorrido em 04/04/2021.
Nº 290/2021 - 06/04/2021 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Aparecido Benedito de Souza, o CIDÃO, conhecimento pela atuação no ramo político e comunicação em Santa Bárbara d’ Oeste, ocorrido em 30/03/2021.
Nº 289/2021 - 02/04/2021 - Requer informações ao Excelentíssimo Secretário de Cultura e Turismo, Evandro Felix acerca de ajuda social aos ARTISTAS BARBARENSES no período de Pandemia no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 285/2021 - 01/04/2021 - Requer informações acerca do transporte/ambulâncias UTI MOVÉL para pacientes de COVID-19 e CONVECCIONAIS no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 284/2021 - 01/04/2021 - Requer informações do Excelentíssimo Prefeito Rafael Piovezan acerca do valor do benefício destinado aos alunos da rede pública de educação durante da Pandemia através do cartão VEROCARD ALIMENTAÇÃO, no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 258/2021 - 22/03/2021 - Requer informações acerca do transporte para pacientes / serviço de ambulâncias e motoristas, do município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 223/2021 - 09/03/2021 - Requer informações acerca se há algum projeto de manutenção ou alteração de trânsito na rotatória situada entre as ruas São Domingos/Cristóvão Colombo e Paraguai ao acesso estrada do barreirinho bairro Sartori, neste município.
Nº 222/2021 - 09/03/2021 - Requer informações do excelentíssimo Prefeito Rafael Piovezan, acerca do acostamento, recuo e manutenção periódica da Estrada Waldemar Saulo Fornazin no bairro Santo Antônio do Sapezeiro, neste município.
Nº 212/2021 - 05/03/2021 - Requer informações do excelentíssimo Prefeito Rafael Piovezan, acerca do atendimento no LABORATÓRIO CENTRAL DE EXAMES no bairro Linopolis, neste município.
Nº 211/2021 - 05/03/2021 - Requer informações do excelentíssimo Prefeito Rafael Piovezan, acerca do transporte para servidores públicos da garagem municipal após expediente, neste município.
Nº 210/2021 - 05/03/2021 - Requer informações do excelentíssimo Prefeito Rafael Piovezan, acerca da falta e disponibilização de INSULINAS na rede pública de Saúde e situação financeira da ASSOCIAÇÃO DOS DIABÉTICOS, neste município.
Nº 206/2021 - 02/03/2021 - Dispõe sobre a criação de Comissão de Acompanhamento da Volta às Aulas Presenciais, em Santa Barbara d’Oeste.
Nº 182/2021 - 24/02/2021 - Requer informações do excelentíssimo Prefeito Rafael Piovezan, acerca dos moradores de rua e entidades acolhedoras, neste município.
Nº 181/2021 - 24/02/2021 - Requer informações acerca do CENTRO DE EXAMES E DIAGNÓSTICOS e RESSONÂNCIA MAGNÉTICA no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 160/2021 - 16/02/2021 - Requer informações do excelentíssimo Prefeito Rafael Piovezan, acerca da gratuidade do transporte público aos sábados, neste município.
Nº 159/2021 - 16/02/2021 - Requer informações do excelentíssimo Prefeito Rafael Piovezan, acerca da frota de ambulâncias, suas manutenções e motoristas, neste município.
Nº 158/2021 - 16/02/2021 - Requer informações do excelentíssimo Prefeito Rafael Piovezan, acerca dos Ecopontos, neste município.
Nº 121/2021 - 08/02/2021 - Requer informações ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’ Oeste Sr. Rafael Piovezan acerca da ISENÇÃO do IPTU aos aposentados no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 113/2021 - 08/02/2021 - Requerem criação de Comissão Especial de Inquérito, para apuração de irregularidades nas progressões na carreira, nos níveis horizontais e verticais dos servidores públicos municipais desde o advento das leis 66/2009, 67/2009, 69/2009 e 72/2009.
Nº 112/2021 - 05/02/2021 - Requer informações acerca da desativação, transferência da UBS Dr. Joel Lincoln May Keese no Jardim Vista Alegre no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 100/2021 - 04/02/2021 - Requer informações do excelentíssimo Sr. Prefeito Rafael Piovezan, acerca em relação do término da Praça na rua Jorge Júlio no Jardim dos Cedros situada neste município.
Nº 99/2021 - 04/02/2021 - Requer informações do excelentíssimo Prefeito Rafael Piovezan, acerca em relação à área situada no cruzamento da Avenida Francisco Priori com rua José Furlan no bairro residencial Furlan neste município.
Nº 98/2021 - 04/02/2021 - Requer informações do excelentíssimo Prefeito Rafael Piovezan, acerca em relação do transporte público para portadores de necessidades especiais no âmbito do município barbarense.
Nº 90/2021 - 28/01/2021 - Requer informações ao excelentíssimo Prefeito de Santa Bárbara d’ Oeste, Excelentíssimo Sr. Rafael Piovezan acerca da segurança e ronda ostensiva nas imediações do Rodoterminal Metropolitano.
Nº 83/2021 - 28/01/2021 - Requer informações do excelentíssimo Secretário de meio ambiente, Cleber Canteiro, acerca em relação aos equipamentos de ‘’tela de proteção’’ da equipe de roçagem, jardinagem e limpeza.
Nº 62/2021 - 21/01/2021 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. José Carlos Antoniassi, o ‘’Tio Zé’’ empresário do ramo alimentício em Santa Bárbara d’ Oeste e região ocorrido em 20/01/2021
Nº 60/2021 - 20/01/2021 - Requer informações acerca se há algum projeto em área pública situada à rua dos Antúrios no Jardim Dulce ao lado da baliza.
Nº 59/2021 - 20/01/2021 - Requer informações acerca do quadro de funcionários nas Unidades de Pronto Atendimento Dr. Edson Mano e Afonso Ramos
Nº 58/2021 - 20/01/2021 - Requer informações acerca dos constantes alagamentos ocorridos em dias de chuva na Rua Argentina no Bairro Jardim Sartori.
Nº 45/2021 - 15/01/2021 - Requer informações acerca dos leitos exclusivos para covid-19 disponíveis no hospital de campanha, neste município.
Nº 34/2021 - 12/01/2021 - Requer informações acerca se há algum projeto de revitalização da Praça JJ Bellani situada no bairro Jardim Dulce, tendo em vista que a mesma sempre apresenta problemas de iluminação, sujeira e insegurança.
Nº 33/2021 - 12/01/2021 - Requer informações acerca se há algum projeto de manutenção ou alteração de trânsito na rotatória situada entre as avenidas Charles Keese Dodson e Antônio Pedroso no Planalto do Sol.
Nº 32/2021 - 12/01/2021 - Requer informações acerca do tempo de espera para exames de ultrassom em gestantes
Nº 20/2021 - 11/01/2021 - Requer informações acerca do prazo do agendamento de exames de baixa e alta complexidade no Centro de Especialidades e UBS’s do município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 8/2021 - 07/01/2021 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento de Milton Fagunda, ocorrido recentemente.
Nº 7/2021 - 07/01/2021 - Requer informações acerca do prazo do agendamento de exames de baixa e alta complexidade no Centro de Especialidades e UBS’s do município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 6/2021 - 07/01/2021 - Requer informações acerca do pré agendamento do retorno de consultas médicas no Centro de Especialidades e UBS’s do município de Santa Bárbara d’Oeste.