Vereadores - KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS - Proposituras
Requerimentos (54)
Nº 820/2024 - 10/12/2024 - Requer informações acerca do atraso de pagamentos dos funcionários da Empresa Prestadora de Serviços AGIL Ltda., CNPJ: 26.427.482/0001-54.
Nº 694/2024 - 29/10/2024 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do servidor desta Casa, Sr. Everaldo Alves da Silva – “Magnata”, ocorrido recentemente.
Nº 503/2024 - 15/07/2024 - Requer informações sobre o número de atendimentos e casos atendidos no Centro de Referência em Saúde da Mulher, inaugurado em 06 de junho deste ano, neste município.
Nº 502/2024 - 15/07/2024 - Requer informações sobre o número de atendimentos e casos atendidos na Clínica Veterinária “Meu PET” - São Francisco de Assis, inaugurada em 14 de junho deste ano, neste município.
Nº 337/2024 - 29/04/2024 - Requer informações sobre as ações de Planejamento Familiar no Município de Santa Bárbara d´Oeste.
Nº 282/2024 - 09/04/2024 - Requer informações sobre casos de maus-tratos de animais no município de Santa Bárbara d´Oeste, em virtude do mês Abril Laranja, de conscientização sobre a prevenção contra à crueldade animal.
Nº 273/2024 - 05/04/2024 - Requer o convite do Secretario de Saúde, o senhor Marcus Pensuti, para prestar esclarecimento sobre a falta de medicamentos, de fraudas geriátricas, de exames, da demora na marcação de consultas nas UBSs e da demora do atendimento aos pacientes nos Prontos Socorros, “Dr. Edson Mano” e Dr. Afonso Ramos”, que segundo as reclamações, chega até oito horas, ou mais de espera.
Nº 249/2024 - 27/03/2024 - Requer informações sobre o número de animais de grande porte apreendidos pelo Município.
Nº 245/2024 - 27/03/2024 - Requer informações sobre o exame de colonoscopia e ações de prevenção ao câncer colorretal em Santa Bárbara d´Oeste.
Nº 227/2024 - 20/03/2024 - Requer informações sobre o exame de Papanicolau em Santa Bárbara d´Oeste.
Nº 225/2024 - 19/03/2024 - Requer informações sobre o fechamento do Parque Infantil Arnaldo João Boaretto, na Avenida Corifeu de Azevedo Marques, para manutenção.
Nº 111/2024 - 05/02/2024 - Requer informações sobre o exame de mamografia em Santa Bárbara d´Oeste.
Nº 98/2024 - 31/01/2024 - Requer informações sobre a vacinação contra a dengue em Santa Bárbara d´Oeste.
Nº 97/2024 - 30/01/2024 - Requer informações sobre o número de casos de dengue em 2022, 2023 e 2024 em Santa Bárbara d´Oeste, e as ações desenvolvidas pelo Município.
Nº 37/2024 - 15/01/2024 - Requer informações sobre a restauração das pinturas ilustradas pelo professor Jorge Calil Assad Sallun, localizadas junto ao Centro Municipal de Recreação Infantil "Dona Antonieta Mauro Biondi", o Parque Infantil do Panambi.
Nº 969/2023 - 22/11/2023 - Requer informações sobre a propriedade de uma área, localizada entre as Ruas Tupis e Antônio Pedroso, ao lado do número 2926, no bairro Santa Rita de Cássia.
Nº 824/2023 - 20/09/2023 - Requer informações sobre os métodos contraceptivos oferecidos às mulheres, em Santa Bárbara d´Oeste, dentre eles o implante anticoncepcional.
Nº 759/2023 - 22/08/2023 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento da vereadora de Piracicaba-SP, a senhora Ana Pavão, ocorrido recentemente.
Nº 728/2023 - 10/08/2023 - Requer informações sobre a proibição por parte da Administração Municipal de entrega de bíblias do Novo Testamento aos alunos das escolas da rede municipal.
Nº 711/2023 - 04/08/2023 - Requer informações acerca da reativação do CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS – COMDEA do município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 710/2023 - 03/08/2023 - Requer informações acerca da propriedade do Clube de Cavaleiros Aureliano de Mello do município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 706/2023 - 02/08/2023 - Requerem a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito, para apuração de irregularidades na área da Saúde, a fim de apurar se houver negligência na demora em inscrever o paciente Daniel Hauan Santana na Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde - CROSS e se há outros casos semelhantes prejudicando o direito à saúde da população.
Nº 687/2023 - 24/07/2023 - Requer informações acerca do tombamento do estádio do União Agrícola Barbarense pelo Município.
Nº 678/2023 - 24/07/2023 - Requer informações acerca de quais esportes são oferecidos e estão disponíveis para as meninas/jovens do nosso município.
Nº 598/2023 - 19/06/2023 - Requer licença ao Plenário, com base no Art. 13, Inciso I, da LOM, para desempenhar missão temporária, de caráter transitório, de interesse do município.
Nº 561/2023 - 30/05/2023 - Requer que o Poder Executivo Municipal e Secretaria Responsável pelo cadastro imobiliário de nossa cidade para que informe todos os condomínios residenciais, comerciais e industriais na cidade de Santa Bárbara d´Oeste – SP, a fim de tomarem ciência do projeto de lei protocolado nesta casa.
Nº 385/2023 - 05/04/2023 - Dispõe sobre a criação de Comissão de Representação para apurar a segurança dos alunos, pais, servidores e de toda comunidade escolar, nas escolas públicas municipais.
Nº 348/2023 - 28/03/2023 - Requer informações do Poder Executivo Municipal e Secretaria Municipal de Esportes, informações referentes as compras de materiais esportivos
Nº 299/2023 - 21/03/2023 - Requerem criação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, para apuração de possíveis irregularidades na área do Meio Ambiente, a fim de apurar a lisura das licitações, para a operação, manutenção, monitoramento do Aterro Sanitário, coleta e transporte de resíduos domiciliares no sistema porta a porta, bem como sobre a contratação de aterro sanitário/industrial, para destinação dos resíduos sólidos urbanos gerados no Município, inclusive apurar ainda, a execução dos serviços pelo Consórcio Santa Bárbara e pela UTG Americana nas licitações retromencionadas.
Nº 292/2023 - 20/03/2023 - Requer a criação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO para apurar o pagamento dos contratos e serviços dos fornecedores da Prefeitura Municipal segundo a ordem cronológica.
Nº 283/2023 - 20/03/2023 - Requer a criação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO para apurar o pagamento dos contratos e serviços dos fornecedores da Prefeitura Municipal segundo a ordem cronológica.
Nº 280/2023 - 19/03/2023 - Requer informações acerca do Fornecedor Associação Educacional da Juventude – ASSEJ, objeto contratação de empresa para prestação de serviços de coordenação e execução de Oficinas Culturais e Educativas, no valor de R$ 10.532.620,00
Nº 268/2023 - 18/03/2023 - Requer informações acerca do médico especialista (ONCOLOGISTAS)
Nº 259/2023 - 17/03/2023 - Requer a criação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO DA QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS.
Nº 234/2023 - 13/03/2023 - Requer que seja convidada a Secretária Municipal de Saúde Lucimeire Rocha, para prestar esclarecimentos sobre a falta de medicamentos na farmácia de alto custo, neste município.
Nº 231/2023 - 13/03/2023 - Requer informações do Poder Executivo Municipal e Secretaria de Saúde, através de seu órgão competente, sobre os medicamentos e insumos direcionados ao Centro de Controle de Zoonoses.
Nº 217/2023 - 08/03/2023 - Requer a criação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, para apuração da excessiva demora no atendimento dos Prontos Socorros Dr. Afonso Ramos e Dr. Edson Mano.
Nº 901/2022 - 19/11/2022 - Requerem a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito, para apuração de irregularidades na área da Saúde, a fim de apurar se houver negligência na demora em inscrever o paciente Daniel Hauan Santana na Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde - CROSS e se há outros casos semelhantes prejudicando o direito à saúde da população.
Nº 875/2022 - 07/11/2022 - Requer informações do Poder Executivo Municipal e Secretaria Municipal de Saúde e demais órgão competentes, como foram realizadas as campanhas de vacinação contra poliomielite em nosso município, qual a porcentagem de crianças vacinadas e quais outras medidas a serem executadas visando atingir o maior número de crianças possíveis.
Nº 828/2022 - 18/10/2022 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Rubens Fornasari, ocorrido recentemente.
Nº 597/2022 - 14/07/2022 - Requeremos Voto de Pesar pelo falecimento do vereador Erb de Oliveira Martins, o Uruguaio, ocorrido recentemente.
Nº 489/2022 - 07/06/2022 - A Comissão de Igualdade Racial e Combate ao Racismo, requer que os membros desta comissão sejam convidados quando da realização do “curso” de qualificação dos profissionais da rede municipal de ensino, que será ministrada por Sidney Aguilar Filho.
Nº 365/2022 - 26/04/2022 - Requer informações sobre o encerramento do contrato da empresa Nativa Gestão e Assessoria com professores da rede municipal de educação.
Nº 257/2022 - 10/03/2022 - Requer informações sobre o atraso no pagamento as recepcionistas das UBS e do centro de especialidades, por parte da SSP Special Service de Proteção e Conservação Patrimonial, neste Município.
Nº 214/2022 - 15/02/2022 - Requerem a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito, para apuração de irregularidades nas progressões na carreira, nos níveis horizontais e verticais dos servidores públicos municipais desde o advento das leis 66/2009, 67/2009, 69/2009 e 72/2009.
Nº 89/2022 - 28/01/2022 - Requer informações acerca da concessão de dissídio aos servidores do Poder Executivo no presente exercício de 2022.
Nº 865/2021 - 15/10/2021 - Requerem a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito, para apuração de irregularidades nas progressões na carreira, nos níveis horizontais e verticais dos servidores públicos municipais desde o advento das leis 66/2009, 67/2009, 69/2009 e 72/2009.
Nº 583/2021 - 28/06/2021 - Requerem a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito, para apuração de irregularidades nas progressões na carreira, nos níveis horizontais e verticais dos servidores públicos municipais desde o advento das leis 66/2009, 67/2009, 69/2009 e 72/2009.
Nº 525/2021 - 17/06/2021 - Requer informações do Poder Executivo Municipal, através de seu órgão competente, sobre a realização de campanha de vacinação de cães e gatos contra a raiva em nosso município.
Nº 432/2021 - 16/05/2021 - .Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Bruno Covas Lopes, Prefeito Licenciado da cidade de São Paulo, ocorrido em 16 de maio de 2021.
Nº 408/2021 - 12/05/2021 - Requer informações do Poder Executivo Municipal, através de seu órgão competente, sobre o andamento ao retorno às práticas esportivas coletivas em nosso município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 368/2021 - 05/05/2021 - Dispõe sobre a criação de Comissão de Representação de Acompanhamento da aplicação dos recursos oriundos do Projeto de Lei nº 81/2021.
Nº 379/2021 - 03/05/2021 - Requer informações sobre a necessidade de se criar lei tornando-se Notificação Compulsória os casos de esporotricose felina e canina em nosso município.
Nº 333/2021 - 19/04/2021 - Requer informações acerca do Castramóvel (Unidade Móvel de Esterilização) – pertencente a Secretária de Saúde