Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Requerimentos (199)

Nº 820/2024 - 10/12/2024 - Requer informações acerca do atraso de pagamentos dos funcionários da Empresa Prestadora de Serviços AGIL Ltda., CNPJ: 26.427.482/0001-54.

Nº 819/2024 - 09/12/2024 - Requer informações por qual motivo a falta de pagamento dos funcionários da rede de saúde na cidade de Santa Barbara Doeste.

Nº 809/2024 - 02/12/2024 - Requer informações a empresa Congas qual motivo o reparo asfáltico esta afundando e fazendo serviço de péssima qualidade nos bairros na cidade de Santa Barbara Doeste.

Nº 791/2024 - 18/11/2024 - Requer informações sobre a falta da vacina de meningite nas UBS na cidade de Santa Barbara d'Oeste.

Nº 790/2024 - 18/11/2024 - Requer informações sobre a demora de 3 meses para os exames de ultrassom, nas gestantes nas UBSs na cidade de Santa Barbara d'Oeste.

Nº 789/2024 - 18/11/2024 - Requer informações por qual motivo a falta de medicamentos nas UBSs na cidade de Santa Barbara d'Oeste.

Nº 770/2024 - 01/11/2024 - Requer informações a secretaria do meio ambiente por qual motivo não estão sendo feito a limpeza (pos feira) no bairro Mollon na cidade de Santa Barbara Doeste.

Nº 694/2024 - 29/10/2024 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do servidor desta Casa, Sr. Everaldo Alves da Silva – “Magnata”, ocorrido recentemente.

Nº 650/2024 - 18/10/2024 - Requer informações por qual motivo não estão sendo feito o reparo na malha asfáltica no bairro Mollon e região na cidade de Santa Barbara Doeste.

Nº 639/2024 - 11/10/2024 - Requer informações para que seja feito um ponto de apoio para os trabalhadores moto boy da cidade de Santa Barbara Doeste.

Nº 510/2024 - 19/07/2024 - Requer informações sobre uso de bebidas alcoólicas no Parque dos Jacarandás no bairro Jardim Mollon .4.

Nº 481/2024 - 28/06/2024 - Requer informações, por qual motivo foi tirada a coleta para exames de sangue da UBS no bairro Mollon, nesta cidade.

Nº 480/2024 - 27/06/2024 - Requer informações acerca da avaliação sobre podas de arvores e extração na Cidade de Santa Barbara Doeste.

Nº 479/2024 - 26/06/2024 - Requer informações acerca dos médicos que saem de férias e não estão sendo substituídos nas UBS na cidade de Santa Barbara d'Oeste.

Nº 415/2024 - 06/06/2024 - Requer informações acerca da manutenção no córrego Mollon localizada na Rua Savador Iatarola no bairro jardim Mollon 4.

Nº 363/2024 - 14/05/2024 - Requer informações acerca do Recapeamento das Ruas Paulo Buzinari Nº 578 e na Rua Jose Jorge Patrício Nº 745, no bairro Jardim Mollon 4.

Nº 362/2024 - 14/05/2024 - Requer informações acerca da infestação de pernilongos em parques, praças e quadras de esporte da cidade.

Nº 332/2024 - 26/04/2024 - Requer informações para que seja feito o atendimento de vacinas nas crianças aos sábados nas UBS da cidade de Santa Barbara d'Oeste.

Nº 325/2024 - 25/04/2024 - Requer informações para que seja usada as UBS no atendimento, no pico de casos de Dengue na cidade de Santa Barbara Doeste.

Nº 286/2024 - 09/04/2024 - Requer informações acerca dos exames de sangue que não estão sendo feitos nas próprias UBS na cidade de Santa Barbara Doeste.

Nº 273/2024 - 05/04/2024 - Requer o convite do Secretario de Saúde, o senhor Marcus Pensuti, para prestar esclarecimento sobre a falta de medicamentos, de fraudas geriátricas, de exames, da demora na marcação de consultas nas UBSs e da demora do atendimento aos pacientes nos Prontos Socorros, “Dr. Edson Mano” e Dr. Afonso Ramos”, que segundo as reclamações, chega até oito horas, ou mais de espera.

Nº 233/2024 - 22/03/2024 - Requer informações acerca da aplicação da Lei Ordinária nº 3220, de 04/08/2010, bem como da Lei Ordinária nº 3518, de 26/09/2013.

Nº 232/2024 - 21/03/2024 - Requer informações acerca do Recapeamento das Ruas Paulo Buzinari Nº 578 e na Rua José Jorge Patrício Nº 745 no bairro Jardim Mollon 4.

Nº 231/2024 - 21/03/2024 - Requer informações acerca da manutenção sobre podas de arvores localizada na Rua Sebastiao Inacio de Campos Nº 758 no bairro Jardim Mollon 4.

Nº 230/2024 - 21/03/2024 - Requer informações acerca da manutenção na praça no Mollon 4 localizada na Rua do Iridio com as Ruas Sebastião Inácio de Campos e Oscar Franco de Camargo no bairro Jardim Mollon 4.

Nº 208/2024 - 13/03/2024 - Requer informações acerca das compras de teste rápido de COVID na cidade de Santa Bárbara d'Oeste.

Nº 195/2024 - 08/03/2024 - Requer informações acerca da manutenção na praça Hélio Turati localizada na Rua do Cromo com a Rua Caetano Sartore, no bairro Jardim Pântano II.

Nº 106/2024 - 02/02/2024 - Requer informações acerca da UBS Dr Felicio Fernandes Nogueira , neste município.

Nº 101/2024 - 01/02/2024 - Requer informações acerca da manutenção das Lâmpadas queimadas do Parque dos Jacarandas a meses apagadas

Nº 86/2024 - 29/01/2024 - Requer informações sobre a volta dos guardas nas escolas no município de Santa Barbara d'Oeste.

Nº 78/2024 - 23/01/2024 - Requer informações sobre sinalização de transito e pinturas de solo no bairro Jardim dos Cedros.

Nº 77/2024 - 23/01/2024 - Requer informações sobre sinalização de trânsito e pinturas de solo no bairro Jardim Gerivá.

Nº 76/2024 - 23/01/2024 - Requer informações acerca das podas de arvores nas Ruas Oscar franco de Camargo Nº 741 ao 853 e Rua Jose Jorge patrício Nº 745 ao 855 no bairro Jardim Mollon 4.

Nº 64/2024 - 22/01/2024 - Requer informações acerca da manutenção das academias ao ar livre do Parque dos Jacarandás que os aparelhos estão quebrados e sem manutenção.

Nº 16/2024 - 04/01/2024 - Requer informações acerca da infestação de pernilongos em parques, praças e quadras de esporte da cidade.

Nº 1014/2023 - 06/12/2023 - Dispõe sobre a criação de Comissão de Representação para apurar o atraso na coleta de lixo no município de Santa Bárbara d’Oeste, conforme especifica.

Nº 728/2023 - 10/08/2023 - Requer informações sobre a proibição por parte da Administração Municipal de entrega de bíblias do Novo Testamento aos alunos das escolas da rede municipal.

Nº 708/2023 - 02/08/2023 - Requer informações acerca do retorno das festas comunitárias.

Nº 687/2023 - 24/07/2023 - Requer informações acerca do tombamento do estádio do União Agrícola Barbarense pelo Município.

Nº 385/2023 - 05/04/2023 - Dispõe sobre a criação de Comissão de Representação para apurar a segurança dos alunos, pais, servidores e de toda comunidade escolar, nas escolas públicas municipais.

Nº 317/2023 - 25/03/2023 - Requer informações acerca da CIP - Contribuição da Iluminação Pública em Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 300/2023 - 21/03/2023 - Requer informações referentes ao investindo em todos os meios de comunicação pela Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 278/2023 - 19/03/2023 - Requer informações acerca do fornecedor RCA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 4.200.000,00.

Nº 269/2023 - 18/03/2023 - Requer informações acerca do médico especialista (ORTOPEDISTAS)

Nº 268/2023 - 18/03/2023 - Requer informações acerca do médico especialista (ONCOLOGISTAS)

Nº 266/2023 - 18/03/2023 - Requer informações acerca do médico especialista (NEUROLOGISTAS)

Nº 234/2023 - 13/03/2023 - Requer que seja convidada a Secretária Municipal de Saúde Lucimeire Rocha, para prestar esclarecimentos sobre a falta de medicamentos na farmácia de alto custo, neste município.

Nº 217/2023 - 08/03/2023 - Requer a criação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, para apuração da excessiva demora no atendimento dos Prontos Socorros Dr. Afonso Ramos e Dr. Edson Mano.

Nº 848/2022 - 26/10/2022 - Requer informações acerca da área pública entre a Av. Alfredo Contatto e as ruas Ametista, Jade e Centeio, local ocupado por hortas, neste município.

Nº 828/2022 - 18/10/2022 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Rubens Fornasari, ocorrido recentemente.

Nº 792/2022 - 07/10/2022 - Requer informações acerca da área pública localizada entre as ruas do Centeio, Cristal e Antônio Miranda Filho, antigo Ecoponto do São Fernando.

Nº 597/2022 - 14/07/2022 - Requeremos Voto de Pesar pelo falecimento do vereador Erb de Oliveira Martins, o Uruguaio, ocorrido recentemente.

Nº 470/2022 - 31/05/2022 - Requer informações acerca das cadeiras de rodas utilizadas nos PS´S Afonso Ramos e Edson Mano, localizados neste município.

Nº 458/2022 - 26/05/2022 - Requer informações acerca do cronograma das obras de revitalização do Centro Esportivo do bairro Mollon, localizado na Rua da Prata.

Nº 457/2022 - 26/05/2022 - Requer informações acerca de roçagem e limpeza de área pública existente no cruzamento da Rua da Prata com a Rua do Cloro, no bairro Mollon.

Nº 438/2022 - 23/05/2022 - Requer informações acerca da “Revitalização e Manutenção” da Praça Hélio Turati no Jardim Pântano, neste município.

Nº 427/2022 - 18/05/2022 - “Requer a Convocação do Secretário Municipal de Meio Ambiente Sr. Cléber Luis Canteiro para prestar esclarecimentos sobre a interdição do Aterro Municipal Sanitário de nosso município pela CETESB”.

Nº 426/2022 - 18/05/2022 - “Requer a Convocação da Secretária Municipal de Educação Sra. Tânia Mara da Silva para prestar esclarecimentos sobre o encerramento do contrato da empresa NATIVA Gestão e Assessoria Eireli”.

Nº 408/2022 - 12/05/2022 - Requer informações sobre possibilidade de implantação temporária de Unidade Básica de Saúde 24 horas para concentração e atendimento dos casos de dengue.

Nº 406/2022 - 11/05/2022 - Requer informações acerca da “Paralisação do Transporte Publico”, neste município.

Nº 405/2022 - 11/05/2022 - “Requer que seja convidado o Secretário Municipal de Meio Ambiente Sr. Cléber Luis Canteiro para prestar esclarecimentos sobre a interdição do Aterro Municipal Sanitário de nosso município pela CETESB”.

Nº 404/2022 - 11/05/2022 - “Requer que seja convidada a Secretária Municipal de Educação Sra. Tânia Mara da Silva para prestar esclarecimentos sobre o encerramento do contrato da empresa NATIVA Gestão e Assessoria Eireli”.

Nº 398/2022 - 09/05/2022 - Requer informações da destinação temporária da coleta de lixo no município.

Nº 392/2022 - 05/05/2022 - “Requer que seja convidada a Secretária Municipal de Educação Sra. Tânia Mara da Silva para prestar esclarecimentos sobre o encerramento do contrato da empresa NATIVA Gestão e Assessoria Eireli”.

Nº 391/2022 - 05/05/2022 - “Requer que seja convidado o Secretário Municipal de Meio Ambiente Sr. Cléber Luis Canteiro para prestar esclarecimentos sobre a interdição do Aterro Municipal Sanitário de nosso município pela CETESB”.

Nº 388/2022 - 04/05/2022 - Requer informações acerca da interdição do Aterro Sanitário Municipal.

Nº 369/2022 - 28/04/2022 - Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Vieira Prates, ocorrido recentemente.

Nº 339/2022 - 12/04/2022 - Requer informações acerca da realização das festas comunitárias.

Nº 274/2022 - 18/03/2022 - Requer informações acerca do cumprimento da Lei Municipal nº 3.606 de 07 de abril de 2014 e da Lei Municipal nº 4.277 de 10 de dezembro de 2021, a qual versa: “dispõe sobre a responsabilidade dos fios e demais objetos empregados nos postes e vias públicas pelas concessionárias de energia e empresas de telefonia e dá outras providências”; “Dispõe sobre a responsabilidade, bom como os ocupantes dos postes de iluminação pública, pela utilização, limpeza e manutenção da fiação, visando não poluição visual e segurança, no município de Santa Bárbara”, respectivamente.

Nº 267/2022 - 16/03/2022 - Requer informações acerca de cobrança do DAE para passagem e ligação de sistema público de água e esgoto.

Nº 258/2022 - 10/03/2022 - Requer informações sobre a forma de prestação do trabalho, número de contratadas e o atraso no pagamento as recepcionistas das UBS e do centro de especialidades, por parte da SSP Special Service de Proteção e Conservação Patrimonial, neste Município.

Nº 252/2022 - 08/03/2022 - Requer Informações referente a implantação de lombadas na Rua do Cromo no Jardim Pantano.

Nº 251/2022 - 08/03/2022 - Requer Informações referente a sinalização viária na Avenida da Amizade.

Nº 230/2022 - 23/02/2022 - Requer informações acerca de provável lançamento de esgoto no Ribeirão dos Toledos no trecho do Bairro Beira Rio, neste município.

Nº 213/2022 - 15/02/2022 - Requer informações referente ao serviço de limpeza, capinação e roçagem do Campo de Futebol do bairro Mollon.

Nº 212/2022 - 15/02/2022 - Requer informações referente ao serviço de limpeza, capinação e roçagem das Praças Públicas do bairro Mollon.

Nº 190/2022 - 08/02/2022 - Requer informações referente as obras de Construção do Novo Parque Linear do Planalto do Sol.

Nº 189/2022 - 08/02/2022 - Requer informações referente a Construção do novo Terminal Rodoviário Urbano de Santa Barbara d'Oeste.

Nº 188/2022 - 08/02/2022 - Requer informações referente ao atendimento hospitalar de urgência e emergência referente ao Sr. Jaime Gardelim.

Nº 187/2022 - 07/02/2022 - Requer informações referente ao Controle de Tráfego, Sinalização de Trânsito e Ronda escolar nas entradas das Escolas Municipais.

Nº 186/2022 - 07/02/2022 - Requer informações referente ao recebimento a aplicação dos valores do Imposto ISS-QN sobre pedágios do ano de 2021.

Nº 185/2022 - 07/02/2022 - Requer informações referente a aplicação do repasse do FUNDEB referente ao mês de dezembro de 2021 no valor de R$ 4.999.792,03 reais.

Nº 184/2022 - 07/02/2022 - Requer informações referente a aplicação dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios no valor de R$ 3.169.692,62 reais, repassados em janeiro de 2022.

Nº 181/2022 - 07/02/2022 - Requer informações referentes à execução das obras de recapeamento da malha asfáltica do bairro Nova Conquista.

Nº 180/2022 - 07/02/2022 - Requer informações referentes ao Convênio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da região Metropolitana de Campinas – CISMETRO.

Nº 179/2022 - 07/02/2022 - Requer informações referentes à demanda e os serviços ofertados para atendimento de pacientes com Fibromialgia pela Secretaria Municipal de Saúde.

Nº 178/2022 - 07/02/2022 - Requer informações referente a Operacionalização do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO.

Nº 174/2022 - 06/02/2022 - Requer informações referente ao Projeto de Lei n° 252/2021 que cria o Programa "Escola de Artes - Caminho da Cultura".

Nº 173/2022 - 06/02/2022 - Requer informações referente aos Serviços de acompanhante, Assistência e Proteção de mulheres vítimas de violência doméstica e do cumprimento das medidas protetivas pela Administração Municipal.

Nº 172/2022 - 06/02/2022 - Requer informações referente a Implantação, Regulamentação e Operacionalização do Sistema PAM.

Nº 171/2022 - 06/02/2022 - Requer informações referente as Escolas Municipais em regime de terceirização.

Nº 170/2022 - 06/02/2022 - Requer informações referente as despesas do Exercício Fiscal do ano de 2021.

Nº 169/2022 - 06/02/2022 - Requer informações referente as Ações Civis Públicas ajuizadas contra a Administração Pública Municipal.

Nº 168/2022 - 06/02/2022 - Requer informações referente aos Termos de Ajustamento de Condutas pela Prefeitura Municipal e o Ministério Público.

Nº 167/2022 - 06/02/2022 - Requer informações referente aos serviços de obras para recuperação de contenção de processo erosivo na Rua Polônia no bairro Jardim Candido Bertini.

Nº 166/2022 - 06/02/2022 - Requer informações referente a manutenção e reforma dos Parques Infantis do município de Santa Bárbara d'Oeste.

Nº 165/2022 - 06/02/2022 - Requer informações referente a aplicação dos 25% dos recursos próprios na Educação no ano de 2021.

Nº 164/2022 - 06/02/2022 - Requer informações ferente a demanda de vagas de creche no município de Santa bárbara d’ Oeste.

Nº 163/2022 - 05/02/2022 - Requer informações referente as despesas e custeios com a Feira do Produtor.

Nº 162/2022 - 05/02/2022 - Requer informações referente as Concessões de Área Pública, Serviços e Espaços Públicos vigentes.

Nº 161/2022 - 05/02/2022 - Requer informações referente aos serviços de limpeza, recuperação e preservação das áreas verdes da Rua Francisco Alves no bairro Parque Zabani.

Nº 160/2022 - 05/02/2022 - Requer informações referente aos casos de COVID-19, estudo de linhagem e resultados genômica no município de Santa Bárbara d’ Oeste.

Nº 159/2022 - 05/02/2022 - Requer informações referente aos alertas de chuvas para o final de semana do dia 05 e 06 de fevereiro e possíveis transtornos ocasionados.

Nº 158/2022 - 05/02/2022 - Requer informações referente ao serviço de dedetização e controle de vetores nas redes de galerias pluviais no bairro Jardim de Cedros.

Nº 157/2022 - 05/02/2022 - Requer informações referente ao Projeto de Lei n° 17/2022, de autoria do Poder Executivo, referente ao recebimento de Recursos do FUNDOCAMP.

Nº 156/2022 - 05/02/2022 - Requer informações referente ao Programa “Seu Exame”.

Nº 155/2022 - 05/02/2022 - Requer informações referente ao Planejamento Municipal para pagamento de Abono Salarial aos profissionais da educação com recursos do FUNDEB no ano de 2022.

Nº 154/2022 - 05/02/2022 - Requer informações referente ao incidente com micro-ônibus de transporte escolar que atolou transportando alunos da APAE.

Nº 153/2022 - 05/02/2022 - Requer informações referente ao acompanhamento de pacientes oncológicos durante o período de espera pelo CROSS.

Nº 152/2022 - 05/02/2022 - Requer informações referente a pane elétrica na Estação da Represinha Santa Alice no dia 05/02/2022.

Nº 151/2022 - 05/02/2022 - Requer informações referente a Nota emitida pela Prefeitura Municipal referente a Operação Chuvas de Verão 2021/2022, conforme especifica.

Nº 150/2022 - 05/02/2022 - Requer informações referente a morosidade para realização de compras emergenciais de fraldas geriátricas.

Nº 149/2022 - 05/02/2022 - Requer informações referente a manutenção das estradas rurais do município de Santa Bárbara d’ Oeste.

Nº 148/2022 - 05/02/2022 - Requer informações referente a malha asfáltica da Avenida do Comércio.

Nº 147/2022 - 05/02/2022 - Requer informações referente a demanda e a fila de espera para realização de exame de Ressonância Magnética.

Nº 146/2022 - 05/02/2022 - Requer informações referente a ampliação dos Pontos de Vacinação Infantil para COVID-19.

Nº 145/2022 - 05/02/2022 - Requer informações a Execução Contratual de Publicidade referente ao exercício fiscal do ano de 2021.

Nº 136/2022 - 01/02/2022 - Requer informações referente às bocas de lobos e o sistema de escoamento fluvial das Ruas Manganês e Estanho no bairro Ferdinando Mollon.

Nº 135/2022 - 01/02/2022 - Requer informações referente a limpeza das áreas públicas e os serviços de manutenção e zeladoria nos bairros Conquista, Nova Conquista, Parque Zabani e Jardim Europa.

Nº 132/2022 - 31/01/2022 - Requer informações referente a falta, a aquisição e o fornecimento de fraldas geriátricas pela Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’ Oeste.

Nº 129/2022 - 31/01/2022 - Requer informações referente às pessoas em Situação de Rua no município de Santa Bárbara d’ Oeste.

Nº 127/2022 - 31/01/2022 - Requer informações referente ao serviço de poda e extração de árvores realizados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Nº 126/2022 - 31/01/2022 - Requer informações referente ao Contrato de Locação de Radares e Prestação de Serviço de Fiscalização Eletrônica de Trânsito.

Nº 125/2022 - 31/01/2022 - Requer informações referente à cota de Aluguel Social existente no município por meio da Secretaria Municipal de Promoção Social e Fundo Social de Solidariedade.

Nº 123/2022 - 31/01/2022 - Requer informações referente à Construção da Nova UBS do Jardim Europa.

Nº 122/2022 - 31/01/2022 - Requer informações referente à locações e alugueis de imóveis que abrigam setores públicos e suas respectivas despesas.

Nº 121/2022 - 30/01/2022 - Requer informações referente às áreas de risco de Santa Bárbara d’ Oeste e as ações de monitoramento e prevenção realizados pela Defesa Civil barbarense

Nº 120/2022 - 30/01/2022 - Requer informações referente ao Contrato de Prestação de Serviço de fornecimento de transporte para Projeto Fênix.

Nº 119/2022 - 30/01/2022 - Requer informações referente ao Contrato de Prestação de Serviço de Troca de Lâmpadas e Manutenção da Iluminação Pública.

Nº 118/2022 - 30/01/2022 - Requer informações referente as manutenções, reformas, ampliações e melhorias realizadas nas Escolas Municipais e o Sistema de Segurança existentes, conforme especifica.

Nº 117/2022 - 30/01/2022 - Requer informações referente a Aquisição e Fornecimento de Material Escolar gratuitamente para todos os alunos da rede municipal de ensino.

Nº 116/2022 - 30/01/2022 - Requer informações referente ao Conselho Tutelar, conforme especifica.

Nº 115/2022 - 30/01/2022 - Requer informações referente à realização do Espetáculo Cultural Via Crucis no ano de 2022 e o Protocolo Sanitário adotado, conforme especifica

Nº 114/2022 - 30/01/2022 - Requer informações referente às condições das viaturas da Guarda Civil Municipal e dos respectivos abastecimentos.

Nº 113/2022 - 30/01/2022 - Requer informações da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, referente a ADIN n° 137.246-0/7, conforme especifica.

Nº 112/2022 - 30/01/2022 - Requer informações referente às condições dos veículos de Transporte Escolar próprios da Secretaria Municipal de Educação.

Nº 110/2022 - 30/01/2022 - Requer informações referente aos Contratos de Merenda Escolar referente a Secretaria Municipal de Educação.

Nº 109/2022 - 30/01/2022 - Requer informações referente ao fornecimento de uniforme escolar gratuito para a rede municipal de ensino.

Nº 108/2022 - 29/01/2022 - Requer informações referente às Políticas Públicas de Saúde e suas respectivas dotações orçamentárias para o ano de 2022.

Nº 107/2022 - 29/01/2022 - Requer informações referente aos medicamentos fornecidos e distribuídos gratuitamente pela Secretaria Municipal de Saúde que não são de alto custo.

Nº 106/2022 - 29/01/2022 - Requer informações referente aos Medicamentos de Alto Custo fornecidos pela Secretaria Municipal de Saúde.

Nº 105/2022 - 29/01/2022 - Requer informações referente ao balanço do mês de janeiro do transporte sanitário conforme específica.

Nº 104/2022 - 29/01/2022 - Requer informações referente a quantidade de Técnicos de Gesso na Secretaria Municipal de Saúde, conforme especifica.

Nº 103/2022 - 29/01/2022 - Requer informações referente a quantidade de cargos de chefia da Secretaria Municipal de Saúde.

Nº 102/2022 - 29/01/2022 - Requer informações referente a Contratação de Guardas Municipais aprovados em Concurso Público.

Nº 101/2022 - 29/01/2022 - Requer informações referente a Defesa Civil, suas atribuições e as emissões de alertas, conforme especifica.

Nº 100/2022 - 29/01/2022 - Requer informações referente aos Serviços de Capinação e Roçagem no município.

Nº 99/2022 - 29/01/2022 - Requer informações referente às Dividas da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’ Oeste.

Nº 98/2022 - 29/01/2022 - Requer informações referente ao Protocolo Sanitário adotado pela Secretaria Municipal de Educação para o retorno da aulas presenciais.

Nº 97/2022 - 29/01/2022 - Requer informações referente a quantidade de professores e a demanda existente na Secretaria Municipal de Educação.

Nº 96/2022 - 29/01/2022 - Requer informações referente ao Plano de Segurança de Barragens das Represas São Luiz, Areia Branca e Santa Alice.

Nº 95/2022 - 29/01/2022 - Requer informações referente ao Desassoreamento do Ribeirão dos Toledos.

Nº 94/2022 - 29/01/2022 - Requer informações referente a Captação de Água Alternativa dos Mananciais da Represa da Usina Santa Bárbara.

Nº 80/2022 - 27/01/2022 - Requer informações acerca das ações realizadas pelo Poder Executivo para evitar as enchentes/alagamentos em diversos bairros de nosso município.

Nº 78/2022 - 26/01/2022 - Requer informações referente ao Chefe de Departamento de Atenção Hospitalar de Urgência e Emergência.

Nº 77/2022 - 26/01/2022 - Requer informações referente aos Cargos Comissionados na Secretaria Municipal de Saúde.

Nº 76/2022 - 26/01/2022 - Requer informações referente as agendas, atividades exercidas pelo Sr. Prefeito Municipal na noite do dia 25 de janeiro de 2022, durante ocorrência de evento meteorológico que ocasionou Alagamentos no Jardim São Fernando.

Nº 74/2022 - 26/01/2022 - Requer informações referente aos Alagamentos no bairro São Fernando conforme especifica.

Nº 73/2022 - 26/01/2022 - Requer informações referente Ações de Saúde Pública frente aos Alagamentos do Jardim São Fernando.

Nº 71/2022 - 25/01/2022 - Requer informações referente aos Contratos de Prestação de Serviço de n°50/19 e dos Aditamentos de Contrato de n°39/20 e 03/21 do Pregão Presencial n°05/19.

Nº 70/2022 - 25/01/2022 - Requer informações Referente a compra, aquisição, fornecimento, disponibilidade e estoque estratégico de Testes de COVID-19.

Nº 69/2022 - 24/01/2022 - Requer informações Referente ao Contrato n° 77/2020, com base nas informações prestadas pela Secretária Municipal de Saúde na 1ª Reunião Ordinária de 2022.

Nº 68/2022 - 24/01/2022 - Requer informações dos Convênios Celebrados e Emendas Parlamentares destinadas a Prefeitura Municipal.

Nº 67/2022 - 24/01/2022 - Requer informações dos Contratos de Prestação de Serviços Vigentes pela Prefeitura Municipal.

Nº 66/2022 - 24/01/2022 - Requer informações referentes ao aumento de impostos municipais.

Nº 65/2022 - 24/01/2022 - Requer informações dos Impactos Econômicos causados pela Pandemia, diante do cenário de vulnerabilidade social e violência no município.

Nº 64/2022 - 24/01/2022 - Requer Informações referentes Ações de Enfrentamento e Resposta a Pandemia da COVID-19.

Nº 63/2022 - 24/01/2022 - Requer informações referente aos trabalhados da Secretaria Municipal de Saúde, com ênfase a legislação vigente, diante do cenário da Pandemia da COVID-19, conforme especifica.

Nº 62/2022 - 24/01/2022 - Requer informações Referente a Gestão e Controle do Programação de Vacinação contra COVID-19.

Nº 61/2022 - 24/01/2022 - Requer informações da frota da Secretaria Municipal de Saúde, destinada para Transporte de Pacientes.

Nº 55/2022 - 24/01/2022 - Requer informações acerca dos cursos exigidos para motoristas de ambulâncias em nosso município.

Nº 45/2022 - 21/01/2022 - Requer informações sobre visitas aos Prontos Socorros de nosso município.

Nº 42/2022 - 20/01/2022 - Considerando o avanço da variante Ômicron e o surto de casos gripais, incluindo Influenza (h1n1 e h3n2)

Nº 27/2022 - 13/01/2022 - Requer informações sobre as reclamações e denúncias, recebidas por munícipes, referente às más condições do transporte social de saúde

Nº 4/2022 - 04/01/2022 - Requerem criação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, para apurar o caos da saúde publica no atendimento dos Prontos-Socorros Afonso Ramos e Edson Mano.

Nº 767/2021 - 02/09/2021 - “Dispõe sobre a criação de Comissão de Representação de Acompanhamento da execução dos contratos vigentes, até a presente data, nº 50/2019, 123/2018, 208/2019 e Pregão Eletrônico 116/2021, firmados entre a Prefeitura Municipal e as empresas AC CAMARGO CONSTRUÇÕES LTDA, DEMAX SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA e CEL USINA DE ASFALTO LTDA, respectivamente.

Nº 736/2021 - 20/08/2021 - Requer informações acerca da utilização do montante aproximado de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais) oriundos de recursos estaduais e federais, recebidos pela prefeitura de Santa Barbra d Oeste para combate e enfrentamento da pandemia da COVID-19.

Nº 718/2021 - 12/08/2021 - Requer informações sobre possível PROGRAMA SOCIAL para ajudar crianças e adolescentes, que perderam seus pais, neste período de pandemia

Nº 684/2021 - 06/08/2021 - Requer informações referentes à aquisição de notebooks, webcams e fones de ouvidos, para atender alunos e professores da rede municipal de ensino, em Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 660/2021 - 26/07/2021 - Requer informações sobre a realização de teste rápido de COVID-19 nas Unidades Básica de Saúde, Hospital e nos Prontos Socorros

Nº 627/2021 - 17/07/2021 - Requer informações sobre a vacinação contra COVID-19, não realizada no sábado, dia 17/07/2021.

Nº 623/2021 - 15/07/2021 - Requer informações sobre a construção de campos de areia (futebol/vôlei) no bairro Jardim São Fernando

Nº 622/2021 - 15/07/2021 - Requer informações sobre a manutenção de Praça do bairro Jardim Geriva.

Nº 603/2021 - 08/07/2021 - Requerem criação de Comissão Especial de Inquérito, para apuração de irregularidades na área da Saúde, a fim de apurar se houver negligência na demora em inscrever o paciente Daniel Hauan Santana na Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde - CROSS e se há outros casos semelhantes prejudicando o direito à saúde da população.

Nº 587/2021 - 29/06/2021 - Requer informações acerca dos processos licitatórios referente à concorrência 03/2021 e 02/2016.

Nº 589/2021 - 28/06/2021 - Requer informações sobre atraso nas podas e nas extrações de árvores de vários bairros de Santa Barbara.

Nº 588/2021 - 28/06/2021 - Requer informações sobre falta de médico aos finais de semana no PS Afonso Ramos

Nº 504/2021 - 11/06/2021 - Requer informações acerca do interesse da Prefeitura Municipal em realizar o repasse da inflação, do período de maio de 2020 a abril de 2021, para os salários dos servidores a partir de Janeiro de 2022.

Nº 474/2021 - 28/05/2021 - Requer informações acerca da possibilidade de instalação de semáforo junto ao cruzamento da Rua do Estanho com a Rua José Jorge Patrício, no bairro Mollon IV.

Nº 385/2021 - 06/05/2021 - “Requer informações sobre as Câmeras de monitoramentos e vigias nas escolas (segurança das crianças e professores)”.

Nº 384/2021 - 06/05/2021 - Requer informações sobre o motivo que foi suspenso a limpeza da feira livre do bairro Mollon

Nº 340/2021 - 19/04/2021 - Requer informações sobre a realização de teste de COVID-19 aos finais de semana.

Nº 314/2021 - 12/04/2021 - Requer informações acerca de processo licitatório, para fornecimento de insumos hospitalares utilizados no enfrentamento à pandemia.

Nº 179/2021 - 23/02/2021 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento de Laércio Pereira, ocorrido recentemente.

Nº 146/2021 - 17/02/2021 - Requer informações sobre NOVO ESTUDO TÉCNICO NO TRÂNSITO do bairro Mollon e Região.

Nº 145/2021 - 17/02/2021 - Requer informações sobre a demora no atendimento nos Prontos Socorros Edson Mano e Afonso Ramos.

Nº 113/2021 - 08/02/2021 - Requerem criação de Comissão Especial de Inquérito, para apuração de irregularidades nas progressões na carreira, nos níveis horizontais e verticais dos servidores públicos municipais desde o advento das leis 66/2009, 67/2009, 69/2009 e 72/2009.

Nº 19/2021 - 11/01/2021 - Requer informações acerca do cumprimento da Lei Municipal nº 3.606 de 07 de abril de 2014, a qual versa: “Dispõe sobre a responsabilidade dos fios e demais objetos empregados nos postes e vias públicas pelas concessionárias de energia e empresas de telefonia e dá outras providências”.

Nº 8/2021 - 07/01/2021 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento de Milton Fagunda, ocorrido recentemente.