Vereadores - DR. EDMILSON - Proposituras
Leis Ordinárias (5)
Nº 4155 - 08/04/2020 - Institui no calendário oficial do Município de Santa Bárbara d'Oeste o ‘Dia Municipal de Conscientização sobre o ‘Vitiligo’ no calendário de eventos do Município.
Nº 4098 - 28/06/2019 - Dispõe sobre a inclusão de pessoas com fissura lábio palatina e ou anomalias crânio faciais, como pessoa com deficiência no município de Santa Barbara d’Oeste e dá outras providências
Nº 4093 - 30/05/2019 - Institui a Virada Esportiva no Município de Santa Bárbara d’Oeste, conforme detalha.
Nº 3963 - 23/08/2017 - Dispõe sobre a implantação do programa “Horto de plantas Medicinais e Aromáticas” no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providencias.
Nº 3948 - 03/07/2017 - Dispõe sobre a prioridade para atendimento da Prefeitura Municipal dos pedidos feitos pela Policia Militar através do RAIA.