Vereadores - JESUS - Proposituras
Decretos Legislativos (3)
Nº 11/2018 - 14/06/2018 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” a Pastora Kelly Cristina Romualdo Golasqui, dando outras providências.
Nº 17/2017 - 25/07/2017 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” a Pastora Maria Angélica Aguiais de Melo, dando outras providências
Nº 6/2017 - 06/06/2017 - Regulamenta a Lei nº 12527 de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informação pública pelo cidadão, no âmbito da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste e dispõe sobre outras providências