Vereadores - JESUS - Proposituras
Projetos de Resolução Municipal (9)
Nº 1/2024 - 05/04/2024 - “Altera os arts. 5º e 6º, da Resolução 02/2024, que trata da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências”.
Nº 8/2023 - 15/05/2023 - Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 04/2023 e repristinação da Resolução nº 01/2012.
Nº 5/2023 - 15/03/2023 - Altera a divisão das reuniões ordinárias
Nº 2/2022 - 11/08/2022 - “Dispõe sobre a denominação da Escola do Poder Legislativo Barbarense – EPLB, no edifício próprio desta Câmara Municipal e dá outras providências”.
Nº 5/2017 - 18/05/2017 - Dispõe sobre o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal de Santa Bárbara dOeste e dá outras providências
Nº 4/2017 - 18/05/2017 - Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.
Nº 3/2017 - 31/03/2017 - Dispõe sobre a criação do Diário Oficial do Poder Legislativo do Município de Santa Bárbara d'Oeste.
Nº 2/2017 - 03/03/2017 - Estabelece normas para a aplicação de multas e penalidades por infringência à Lei Federal nº 8666, de 21/06/1993, e suas alterações posteriores, no âmbito da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 1/2017 - 15/02/2017 - Regulamenta a escala de trabalho dos vigias da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.