Vereadores - JESUS - Proposituras
Projetos de Decreto Legislativo (6)
Nº 6/2023 - 09/05/2023 - Dispõe sobre a alteração do artigo 13 do Decreto Legislativo n°09, de 18 de setembro de 2007.
Nº 10/2020 - 30/06/2020 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Sr. José Roberto Ferreira, dando outras providências.
Nº 9/2019 - 31/07/2019 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Pastor Marcos Roberto Golasqui, dando outras providências
Nº 11/2018 - 29/05/2018 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” a Pastora Kelly Cristina Romualdo Golasqui, dando outras providências.
Nº 17/2017 - 03/07/2017 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” a Pastora Maria Angélica Aguiais de Melo, dando outras providências
Nº 8/2017 - 18/05/2017 - Regulamenta a Lei nº 12527 de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informação pública pelo cidadão, no âmbito da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste e dispõe sobre outras providências