Vereadores - JESUS - Proposituras
Substitutivos (4)
Nº 1/2024 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2024 - 04/11/2024 - Dá nova redação aos artigos 10, VII e VIII, 12, §1º e 119, § 9º, inciso I, da Lei Orgânica do município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 46/2019 - 22/07/2019 - Institui a “Semana Municipal e Prevenção, Conscientização e Combate ao uso de Drogas” e dá outras providências.
Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 82/2018 - 20/02/2019 - Dispõe sobre a modalidade de agendamento e cancelamento de consultas médicas, exames e procedimentos médicos para os usuários das Unidades Básicas De Saúde do município de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências
Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 16/2018 - 07/06/2018 - Dispõe sobre a criação do Programa “Fila Única” de informação da lista de alunos em espera por vagas na Educação Básica, no município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências.