Vereadores - DR. JOSÉ - Proposituras
Emendas (10)
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 69/2018 - 19/02/2019 - Altera o artigo 2º do Projeto de Lei nº 69/2018, conforme especifica.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 37/2018 - 15/08/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 37/2018 - Dispõe sobre a colocação do CEP e nome do respectivo bairro nas placas indicativas de logradouros públicos e dá outras providências.
Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2017 - 07/11/2017 - "Altera o caput do Projeto de Lei nº 11/2017; no Artigo 58, acrescenta § 2º, renumerando os posteriores e acrescenta no final o § 5º; artigo 59, acrescentar o § 1º, e renumera-se os posteriores; artigo 60, acrescenta o § 1º, e renumera-se os posteriores, artigo 61, acrescentar o § 1º e renumera-se o posteriores; artigo 65, acrescentar o § 1º e renumera-se o posterior; artigo 84, inciso II, acrescentar alínea a), e no inciso VI, acrescentar Alínea a) e acrescentar o inciso IX, renumerando-se-e o posterior; artigo 86 alterar e acrescentar o § 3º; artigo 119, alterar."
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2017 - 04/10/2017 - Dispõe sobre a alteração do Art. 61, inciso I, alínea a, do Capítulo X, dos Preços Públicos, e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 60/2017 - 06/06/2017 - Altera os art. 3º alínea a e b, altera o Caput do art. 7º seu parágrafo único, bem como acrescenta o inciso III, altera o Caput do art. 8º, do Projeto de Lei nº 60/2017.
Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2015 - 03/09/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2015 - Altera Lei Complementar Municipal nº 66 de 23 de dezembro de 2009 com suas alterações e dá outras providencias.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2015 - 26/08/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2015 - Altera Lei Complementar Municipal nº 66 de 23 de dezembro de 2009 com suas alterações e dá outras providencias.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 46/2015 - 11/08/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 46/2015 - Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, a oferecer garantias e dá outras providencias correlatas.
Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 40/2015 - 10/08/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 40/2015 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO, para o exercicio financeiro de 2016, conforme especifica.
Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 40/2015 - 10/08/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 40/2015 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO, para o exercicio financeiro de 2016, conforme especifica.