Brasão

Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Sino.Siave 8

Resoluções (6)

Nº 3/2017 - 28/03/2017 - Acrescenta o inciso XIII e o parágrafo 13º ao artigo 21 do Regimento Interno da Câmara Municipal.

Municipal Nº 9 - 09/12/2014 - Institui o “Prêmio Destaques Culturais do Ano” e dá outras providências.

Municipal Nº 6 - 18/03/2014 - Dispõem sobre a criação do Movimento Pró Cultura na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.

Municipal Nº 5 - 11/03/2014 - Institui o PRÊMIO ESCRITOR BARBARENSE no âmbito da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.

Nº 4/2014 - 05/03/2014 - Dispõe sobre alterações na Resolução nº 8, de 1992 - Regimento Interno, conforme especifica.

Nº 4/2013 - 19/06/2013 - Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste - SP.

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