Vereadores - GIOVANNI BONFIM - Proposituras
Substitutivos (5)
Nº 1/2014 ao Projeto de Lei Nº 88/2014 - 27/10/2014 - Substitutivo ao Projeto de Lei 88/2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir no carnê de IPTU de todos os imóveis cadastrados no município de Santa Bárbara d'Oeste, a cada ano, uma contribuição facultativa para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e dos Adolescente de Santa Bárbara d'Oeste, dando outras providências.
Nº 1/2014 ao Projeto de Lei Nº 58/2014 - 05/09/2014 - Dispõe sobre a inclusão do S. Bárbara! Rock Fest no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d'Oeste, e dá outras providências.
Nº 1/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2014 - 08/04/2014 - Dispõe sobre a estrutura administrativa, sobre o quadro de empregos em comissão e sobre as funções de confiança do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste, dando outras providências.
Nº 1/2014 ao Projeto de Lei Nº 10/2014 - 14/03/2014 - Dispõe sobre o Conselho Municipal de Regulação e Controle Social, dando outras providências.
Nº 60/2013 ao Projeto de Lei Nº 60/2013 - 10/05/2013 - Da nova redacao ao PL nº 60/2013