Brasão

Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Sino.Siave 8

Decretos Legislativos (6)

Nº 19/2020 - 21/12/2020 - Dispõe sobre declaração de luto oficial pelo falecimento do Sr. José Adilson Basso.

Nº 5/2020 - 29/06/2020 - Dispõe da declaração de luto oficial pelo falecimento do Sr. Nivaldo Antônio Ciufri.

Nº 3/2019 - 14/03/2019 - Dispõe da declaração de luto oficial pela tragédia ocorrida na ‘Escola Estadual Professor Raul Brasil’ no município de Suzano/SP.

Nº 1/2019 - 03/01/2019 - Dispõe da declaração de luto oficial pelo falecimento do Sr. Jacir Furlan.

Nº 18/2017 - 01/08/2017 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao senhor João Luiz de Siqueira, dando outras providências.

Nº 4/2016 - 21/06/2016 - “Susta o inciso V do Decreto nº 6.431 de 02 de dezembro de 2014, nos termos do art. 144 e inciso IX do art. 20, ambos da Constituição Estadual e art. 49, inciso V da Constituição da República, conforme especifica e dá outras providências”.

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