Brasão

Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Sino.Siave 8

Projetos de Decreto Legislativo (8)

Nº 11/2020 - 30/06/2020 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Sr. Pastor Paulo da Silva Rodrigues Cardoso, dando outras providências.

Nº 13/2019 - 16/08/2019 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Sr. Dr. Rubens Jose Gimenes Cavali, dando outras providências.

Nº 18/2017 - 21/07/2017 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao senhor João Luiz de Siqueira, dando outras providências.

Nº 5/2017 - 03/05/2017 - Susta o artigo 1º do Decreto nº 6.580 de 17 de dezembro de 2015, nos termos do art. 144 e inciso IX do art. 20, ambos da Constituição Estadual e art. 49, inciso V da Constituição da República, conforme especifica e dá outras providências

Nº 5/2016 - 23/05/2016 - “Susta o inciso V do Decreto nº 6.431 de 02 de dezembro de 2014, nos termos do art. 144 e inciso IX do art. 20, ambos da Constituição Estadual e art. 49, inciso V da Constituição da República, conforme especifica e dá outras providências”.

Nº 13/2015 - 10/09/2015 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” a Senhora Lazara Marlene Cristófoli de Paula, dando outras providências

Nº 6/2014 - 25/09/2014 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Deputado Estadual Pr. Dilmo dos Santos, dando outras providências.

Nº 6/2013 - 05/08/2013 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Rev. Dr. Samuel Ferreira, dando outras providências.

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