Vereadores - JOEL DO GÁS - Proposituras
Projetos de Resolução Municipal (10)
Nº 4/2022 - 09/09/2022 - Cria, no âmbito da Câmara de Vereadores de Santa Bárbara d`Oeste, a Procuradoria Parlamentar da Mulher, determina seus objetivos, sua estrutura organizacional e dá outras providências.
Nº 3/2022 - 30/08/2022 - “Regulamenta a concessão do auxílio transporte ou teletrabalho aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste”.
Nº 2/2022 - 11/08/2022 - “Dispõe sobre a denominação da Escola do Poder Legislativo Barbarense – EPLB, no edifício próprio desta Câmara Municipal e dá outras providências”.
Nº 5/2021 - 10/11/2021 - Acrescenta o inciso XV e o parágrafo 15 ao artigo 21 do Regimento Interno da Câmara Municipal, criando a Comissão Permanente de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo.
Nº 4/2018 - 14/08/2018 - “Atualiza redação do Regimento Interno, conforme especifica”.
Nº 5/2017 - 18/05/2017 - Dispõe sobre o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal de Santa Bárbara dOeste e dá outras providências
Nº 4/2017 - 18/05/2017 - Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.
Nº 3/2017 - 31/03/2017 - Dispõe sobre a criação do Diário Oficial do Poder Legislativo do Município de Santa Bárbara d'Oeste.
Nº 2/2017 - 03/03/2017 - Estabelece normas para a aplicação de multas e penalidades por infringência à Lei Federal nº 8666, de 21/06/1993, e suas alterações posteriores, no âmbito da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 1/2017 - 15/02/2017 - Regulamenta a escala de trabalho dos vigias da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.