Vereadores - JOEL DO GÁS - Proposituras
Projetos de Decreto Legislativo (8)
Nº 4/2022 - 18/05/2022 - Altera o artigo 3° do Decreto Legislativo n° 02/2002, alterado pelo Decreto Legislativo nº 19/2011, que ‘Institui a medalha de mérito Zumbi dos Palmares’ e dá outras providências.
Nº 1/2022 - 25/01/2022 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Sr. Rogério Torres, dando outras providências.
Nº 4/2021 - 08/06/2021 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Pastor Ronaldo Carlos de Araújo, dando outras providências.
Nº 2/2021 - 05/04/2021 - “Altera o Art. 9 do Decreto N. 7.177 de 01 de Abril de 2021”.
Nº 1/2019 - 31/01/2019 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Sr. Marcos Roberto Damasio da Silva, dando outras providências.
Nº 9/2018 - 22/05/2018 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Sr. Ricardo Henrique Teixeira Anversa, dando outras providências.
Nº 10/2017 - 22/06/2017 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Sr. Eduardo Pires, dando outras providências.
Nº 8/2017 - 18/05/2017 - Regulamenta a Lei nº 12527 de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informação pública pelo cidadão, no âmbito da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste e dispõe sobre outras providências