Vereadores - JOEL DO GÁS - Proposituras
Emendas (12)
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 167/2022 - 02/12/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 167/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2023, conforme específica.
Nº 1 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 4/2021 - 25/11/2022 - Altera o artigo 1º da Proposta de Emenda à LOM nº 04/2021.
Nº 1 ao Projeto de Resolução Municipal Nº 6/2022 - 27/10/2022 - Emenda ao Projeto de Resolução Municipal Nº 6/2022 - Dispõe sobre o Plano de Empregos Públicos, Carreiras e Salários dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2022 - 24/10/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2022 - Alteram as Leis Complementares Municipais nº 66/2009, 69/2009, 171/2013 e 215/2015, conforme especifica.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 147/2022 - 23/08/2022 - Acrescenta o § 2º ao artigo 1º do Projeto de Lei nº 147/2022.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2021 - 29/07/2022 - Altera o artigo 3º do Projeto de Lei Complementar nº 14/2021.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 108/2021 - 14/06/2021 - Altera a tabelo do artigo 11 do Projeto de Lei nº 108/2021
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 114/2019 - 03/06/2020 - Altera o artigo 1º do Projeto de Lei nº 114/2019 e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 69/2018 - 19/02/2019 - Altera o artigo 2º do Projeto de Lei nº 69/2018, conforme especifica.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 21/2018 - 24/05/2018 - Suprime-se o inciso III e os Parágrafos 3º e 4º do Art. 3º, do Projeto de Lei nº 21/2018.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 116/2017 - 24/10/2017 - Acrescenta o parágrafo único ao artigo 5º do Projeto de Lei Nº 116/2017.
Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2017 - 20/10/2017 - Altera o § 3º do Art. 30 do Projeto de Lei Complementar nº 16/2017.