Vereadores - PEREIRA - Proposituras
Requerimentos (241)
Nº 1531/2016 - 25/11/2016 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Zenaide Rodrigues de Oliveira, ocorrido recentemente..
Nº 1530/2016 - 25/11/2016 - Requer informações acerca da torre de transmissão de telefonia celular instalada na Rua Antonio Mollon, nº 518, no bairro Mollon.
Nº 1529/2016 - 25/11/2016 - Requer informações acerca dos cemitérios e do recadastramento de túmulos.
Nº 1521/2016 - 24/11/2016 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Izabel Balduino Martins, ocorrido recentemente.
Nº 1458/2016 - 03/11/2016 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Antonio de Lima Pinheiro, ocorrido recentemente.
Nº 1457/2016 - 03/11/2016 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Edson Ferreira de Almeida, ocorrido recentemente.
Nº 1438/2016 - 27/10/2016 - Requer licença ao Plenário, com base no Art. 13, Inciso I, da LOM, para desempenhar missão temporária, de caráter transitório, de interesse do município.
Nº 1386/2016 - 14/10/2016 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Angelina Scarparo Peixoto, ocorrido recentemente.
Nº 1358/2016 - 07/10/2016 - Requer informações acerca dos exames de Ressonância Magnética realizados pelo SUS (Sistema Único de Saúde) e pelo município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 1340/2016 - 29/09/2016 - Requer informações acerca da torre de transmissão de telefonia celular instalada na Rua Prof.ª Clarice Baruque Dodson, nº 360, no bairro Planalto do Sol II.
Nº 1339/2016 - 29/09/2016 - Requer informações acerca das consultas de oftalmologia que são realizadas pelo SUS e pelo município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 1335/2016 - 23/09/2016 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Nair Fagionato Pires, ocorrido recentemente.
Nº 1311/2016 - 16/09/2016 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Ana Barros Pereira, ocorrido recentemente.
Nº 1306/2016 - 15/09/2016 - Requer informações acerca das obras de revitalização da Avenida Corifeu de Azevedo Marques.
Nº 1198/2016 - 19/08/2016 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Custodio Almeida do Nascimento, ocorrido recentemente.
Nº 1168/2016 - 12/08/2016 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Josefa Nunes Pereira da Silva, ocorrido recentemente.
Nº 1167/2016 - 12/08/2016 - Requer informações acerca dos protocolos feitos na Prefeitura com base na Lei Municipal Nº 3.806 de 13 de janeiro de 2.016.
Nº 1166/2016 - 12/08/2016 - Requer informações acerca dos protocolos feitos na Prefeitura com base na Lei Municipal Nº 3.806 de 13 de janeiro de 2.016.
Nº 1142/2016 - 05/08/2016 - Requer informações acerca da licitação na modalidade Regime Diferenciado de Contratação nº 01/2016 para a contratação de empresa do ramo de construção para a pavimentação da Rua Sebastião Furlan e entroncamentos, no bairro Cruzeiro do Sul.
Nº 1141/2016 - 05/08/2016 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Otelino Barbosa de Oliveira, ocorrido recentemente.
Nº 1140/2016 - 05/08/2016 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. José Luiz Calvo, ocorrido recentemente.
Nº 1139/2016 - 05/08/2016 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Ivanilde Batista, ocorrido recentemente.
Nº 1138/2016 - 05/08/2016 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Rosangela dos Santos, ocorrido recentemente.
Nº 1127/2016 - 29/07/2016 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Alberto Muniz de Souza, ocorrido recentemente.
Nº 957/2016 - 27/06/2016 - Requer informações acerca da Lei Municipal Nº 3.806 de 13 de janeiro de 2.016.
Nº 950/2016 - 24/06/2016 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Lidia Reccione Belotti, ocorrido recentemente.
Nº 949/2016 - 24/06/2016 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Gomes de Freitas, ocorrido recentemente.
Nº 948/2016 - 24/06/2016 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. João Batista Broleze, ocorrido recentemente.
Nº 947/2016 - 24/06/2016 - Requer informações acerca da coleta seletiva de resíduos em Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 919/2016 - 17/06/2016 - Requer informações acerca da pavimentação da extensão da Rua Padre Antônio Correia, entre os bairros Jardim Nova Conquista e Jardim Europa IV.
Nº 918/2016 - 17/06/2016 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Albertina Rodolo Rusinelli, ocorrido recentemente.
Nº 862/2016 - 09/06/2016 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Claudinei Araujo da Silva, ocorrido recentemente.
Nº 861/2016 - 09/06/2016 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Guiomar Alves dos Santos Vieira, ocorrido recentemente.
Nº 828/2016 - 03/06/2016 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Israel Fernandes de Souza, ocorrido recentemente.
Nº 827/2016 - 03/06/2016 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Aparecido de Oliveira Candido, ocorrido recentemente.
Nº 786/2016 - 25/05/2016 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Benedito Custodio Ribeiro, ocorrido recentemente.
Nº 777/2016 - 25/05/2016 - Requer informações acerca da instalação de torres de transmissão de telefonia celular e de outras fontes emissoras de radiação eletromagnética não ionizante no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 773/2016 - 25/05/2016 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. José Nogueira de Sá, ocorrido recentemente.
Nº 771/2016 - 25/05/2016 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Ana José Marinho, ocorrido recentemente.
Nº 769/2016 - 25/05/2016 - Requer informações acerca da reforma da UBS Dr. José Wenceslau Junior, no bairro Jardim Esmeralda.
Nº 759/2016 - 20/05/2016 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Ardena Magri Jordão, ocorrido recentemente.
Nº 758/2016 - 20/05/2016 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Ana José Marinho, ocorrido recentemente.
Nº 702/2016 - 13/05/2016 - Requer informações acerca da proteção e conservação das nascentes do município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 683/2016 - 06/05/2016 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Cícero Barbosa, ocorrido recentemente.
Nº 682/2016 - 06/05/2016 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Alzira Vilela de Souza Dias Mota, ocorrido recentemente.
Nº 638/2016 - 29/04/2016 - Requer informações acerca do tratamento de esgoto em Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 632/2016 - 29/04/2016 - Requer informações acerca do descarte de resíduos no Córrego Giovanetti e Mollon, entre os bairros Jardim São Francisco, Jd. Pérola, Jd. Esmeralda e Jd. Laranjeiras.
Nº 629/2016 - 29/04/2016 - Requer informações acerca da coleta seletiva de resíduos no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 603/2016 - 20/04/2016 - Requer informações acerca do descarte de resíduos no Córrego Barrocão, entre os bairros Parque Zabani e Jardim Europa IV.
Nº 579/2016 - 15/04/2016 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Aparecida Fátima Prado Malta, ocorrido recentemente.
Nº 545/2016 - 08/04/2016 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Osvaldo Lourenço Férias, ocorrido recentemente.
Nº 544/2016 - 08/04/2016 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Gilmar Checco, ocorrido recentemente.
Nº 532/2016 - 08/04/2016 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Rosa Araujo Dantas, ocorrido recentemente.
Nº 531/2016 - 08/04/2016 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Eny Aparecida Correa de Melo, ocorrido recentemente.
Nº 503/2016 - 01/04/2016 - Requer informações acerca do atendimento prestado pelo Centro de Referência em Saúde da Mulher.
Nº 336/2016 - 11/03/2016 - Requer informações acerca dos pedidos de isenção de IPTU em Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 279/2016 - 04/03/2016 - Requer licença ao Plenário, com base no Art. 13, Inciso I, da LOM, para desempenhar missão temporária, de caráter transitório, de interesse do município.
Nº 205/2016 - 19/02/2016 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Terradas, ocorrido recentemente.
Nº 1755/2015 - 03/12/2015 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Sr. Luiz Donizete Francisco, ocorrido recentemente.
Nº 1712/2015 - 26/11/2015 - Requer informações acerca da fiscalização de preços em vitrines de estabelecimentos comerciais em Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 1578/2015 - 06/11/2015 - Requer informações acerca do atendimento em Saúde prestado a mulheres vítimas de violência intrafamiliar em Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 1510/2015 - 23/10/2015 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Jovina Maria Dias Alves, ocorrido recentemente.
Nº 1509/2015 - 23/10/2015 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Rodrigo de Souza, ocorrido recentemente.
Nº 1413/2015 - 02/10/2015 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. José Caetano da Silva, ocorrido recentemente.
Nº 1412/2015 - 02/10/2015 - Requer informações acerca da radiação emitida pela antena de telefonia móvel na Rua Goiânia, 895, no bairro Cidade Nova.
Nº 1376/2015 - 25/09/2015 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. José Otávio Machado, ocorrido recentemente.
Nº 1332/2015 - 18/09/2015 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Ioclésio Antoniassi, ocorrido recentemente.
Nº 1295/2015 - 11/09/2015 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Clarice Xavier Nascimento, ocorrido recentemente.
Nº 1294/2015 - 11/09/2015 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Cândido Dorta, ocorrido recentemente.
Nº 1282/2015 - 11/09/2015 - Requer informações acerca dos beneficiários do programa Bolsa Família no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 1175/2015 - 14/08/2015 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Suzini, ocorrido recentemente.
Nº 1174/2015 - 14/08/2015 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Valdemar Ribeiro da Cruz, ocorrido recentemente.
Nº 1173/2015 - 14/08/2015 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Manoel Jesus da Silva, ocorrido recentemente.
Nº 1163/2015 - 14/08/2015 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Sonia Regina Castello Novo Reatto, ocorrido recentemente.
Nº 1128/2015 - 07/08/2015 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Domingos dos Santos, ocorrido recentemente.
Nº 1041/2015 - 24/07/2015 - Requer informações acerca do número de vagas de estacionamento para idosos na Zona Azul.
Nº 1011/2015 - 21/07/2015 - Requer licença ao Plenário, com base no Art. 13, Inciso I, da LOM, para desempenhar missão temporária, de caráter transitório, de interesse do município.
Nº 850/2015 - 18/06/2015 - Requer licença ao Plenário, com base no Art. 13, Inciso I, da LOM, para desempenhar missão temporária, de caráter transitório, de interesse do município.
Nº 776/2015 - 03/06/2015 - Requer informações acerca da pavimentação das vias do bairro Acampamento Presbiteriano.
Nº 775/2015 - 03/06/2015 - Requer informações acerca da regularização dos lotes das quadras 61 e 62, no bairro Cidade Nova.
Nº 698/2015 - 22/05/2015 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Matilde de Oliveira Antonia, ocorrido recentemente.
Nº 453/2015 - 08/04/2015 - Requer licença ao Plenário, com base no Art. 13, Inciso I, da LOM, para desempenhar missão temporária, de caráter transitório, de interesse do município.
Nº 437/2015 - 02/04/2015 - Requer informações acerca da transferência de ativos da iluminação pública para o município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 395/2015 - 25/03/2015 - Requer informações acerca do cumprimento da Lei Nº 12997, de 18 de junho de 2014, que considera perigosas as atividades de trabalhador em motocicleta.
Nº 394/2015 - 25/03/2015 - Requer licença ao Plenário, com base no Art. 13, Inciso I, da LOM, para desempenhar missão temporária, de caráter transitório, de interesse do município.
Nº 287/2015 - 04/03/2015 - Requer licença ao Plenário, com base no Art. 13, Inciso I, da LOM, para desempenhar missão temporária, de caráter transitório, de interesse do município.
Nº 286/2015 - 04/03/2015 - Requer licença ao Plenário, com base no Art. 13, Inciso I, da LOM, para desempenhar missão temporária, de caráter transitório, de interesse do município.
Nº 267/2015 - 27/02/2015 - Requer informações acerca da aplicação de recursos obtidos junto ao governo estadual para a pavimentação da Rua Euclides da Cunha, no bairro Jardim Santa Rita de Cássia.
Nº 227/2015 - 20/02/2015 - Requer informações acerca da aplicação de recursos obtidos junto ao governo estadual para a construção de muro de arrimo no bairro Nova Conquista.
Nº 191/2015 - 12/02/2015 - Requer informações acerca dos mutirões contra a dengue no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 182/2015 - 11/02/2015 - Requer informações acerca do fornecimento de refeições ao funcionalismo público.
Nº 117/2015 - 29/01/2015 - Requer informações sobre a não gratificação aos técnicos de radiologia com o adicional de 10% para a categoria, neste município.
Nº 31/2015 - 15/01/2015 - Requer informações acerca do cumprimento da legislação municipal sobre constatação, encampação, arrecadação e posterior transferência de propriedade ao Poder Público municipal de imóvel urbano abandonado.
Nº 30/2015 - 15/01/2015 - Requer informações acerca do cumprimento da legislação municipal sobre limpeza, higienização e manutenção dos reservatórios de água nos prédios públicos.
Nº 1073/2014 - 03/12/2014 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Josemir Soller Castão, ocorrido recentemente.
Nº 1064/2014 - 28/11/2014 - Requer informações acerca da duplicação da Avenida Mogi Guaçu, via que liga os bairros Jardim das Orquídeas, Barão e Vila Rica.
Nº 1063/2014 - 28/11/2014 - Requer informações acerca da divulgação de informações aos contribuintes do ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 1043/2014 - 21/11/2014 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Lúcio Gonçalves, ocorrido recentemente.
Nº 1042/2014 - 21/11/2014 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Aparecido Minelli, ocorrido recentemente.
Nº 993/2014 - 07/11/2014 - Requer informação referente à construção das casas populares dos moradores do assentamento Zumbi dos Palmares.
Nº 921/2014 - 17/10/2014 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Joaquim Xavier dos Santos, ocorrido recentemente.
Nº 874/2014 - 24/09/2014 - Requer informações acerca da área pública entre as ruas Mococa, Egídio Barbosa e Avenida Alonso Keese Dodson, no bairro Planalto do Sol II.
Nº 837/2014 - 12/09/2014 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Julio Antonio, ocorrido recentemente.
Nº 821/2014 - 10/09/2014 - Requer informações acerca do imóvel existente à Rua Urandi, nº 700, onde funcionava a UBS Dr. Rubens Erhardt Brito.
Nº 820/2014 - 10/09/2014 - Requer informações acerca do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) no bairro Nova Conquista.
Nº 819/2014 - 10/09/2014 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Gomes Aguiar, ocorrido recentemente.
Nº 763/2014 - 22/08/2014 - Requer informações acerca da realização de um novo concurso para a contratação de médicos.
Nº 750/2014 - 20/08/2014 - Requer informações acerca dos serviços prestados pela Guarda Civil Municipal.
Nº 747/2014 - 15/08/2014 - Requer informações acerca do Corredor Metropolitano Vereador Biléo Soares.
Nº 736/2014 - 15/08/2014 - Requer informações acerca das propostas aprovadas na 5ª Conferência da Cidade.
Nº 735/2014 - 15/08/2014 - Requer informações acerca da Lei Municipal nº 3.297/2011 para a nomeação do Conselho Municipal de Habitação.
Nº 713/2014 - 05/08/2014 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Álvaro de Souza Teixeira, ocorrido recentemente.
Nº 673/2014 - 25/07/2014 - Requer informações acerca da denúncia protocolada nesta Casa de Leis, onde consta sobre as verbas rescisórias dos empregados da VIBA.
Nº 672/2014 - 25/07/2014 - Requer informações acerca do transporte gratuito nos finais de semana concedido pelo Prefeito por meio de Decreto de “tarifa zero”.
Nº 670/2014 - 25/07/2014 - Requer informações acerca da denúncia protocolada nesta Casa de Leis, acerca de uma possível falsa CND apresentada pela Setran Sertãozinho Transportes e Serviços LTDA.
Nº 669/2014 - 25/07/2014 - Requer informações acerca da denúncia protocolada nesta Casa de Leis, onde consta o transporte irregular de funcionários da garagem municipal pela Sertran.
Nº 668/2014 - 25/07/2014 - Requer informações acerca da denúncia protocolada nesta Casa de Leis, onde consta que a empresa Sertran Sertãozinho Transportes e Serviços Ltda emite notas fiscais de venda de passes à Prefeitura.
Nº 667/2014 - 25/07/2014 - Requer informações acerca da denúncia protocolada nesta Casa de Leis, onde consta que os funcionários da Setran Sertãozinho Transportes e Serviços LTDA são registrados na Matriz localizada em outro Município.
Nº 666/2014 - 25/07/2014 - Requer informações acerca da denúncia protocolada nesta Casa de Leis, acerca da demora na implantação do Cartão Integração no Município.
Nº 621/2014 - 10/07/2014 - Requer informações acerca da área pública entre as ruas Portugal, Holanda, Alemanha e Avenida da Amizade, no bairro Jardim Europa.
Nº 620/2014 - 10/07/2014 - Requer informações acerca da ampliação do Cemitério Cabreúva, no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 619/2014 - 10/07/2014 - Requer informações acerca da crise financeira na Santa Casa de Santa Bárbara d’ Oeste.
Nº 591/2014 - 18/06/2014 - Requer informações acerca da área pública entre as ruas do Linho, São Luís e Avenida Antonio Pedroso, no bairro Cidade Nova.
Nº 541/2014 - 30/05/2014 - Requer informações acerca do Corredor Metropolitano Vereador Biléo Soares.
Nº 524/2014 - 29/05/2014 - Requer informações acerca do descarte de resíduos em área publica na Rua Inglaterra, em frente ao número 964, no bairro Jardim Europa.
Nº 479/2014 - 09/05/2014 - Requer licença ao Plenário, com base no Art. 13, Inciso I, da LOM, para desempenhar missão temporária, de caráter transitório, de interesse do município.
Nº 420/2014 - 16/04/2014 - Requer informações acerca da pavimentação da continuação da Rua Padre Antônio Correia, entre os bairros Nova Conquista e Jardim Europa IV.
Nº 415/2014 - 16/04/2014 - Requer informações acerca do pregão presencial nº 271/2013.
Nº 414/2014 - 16/04/2014 - Requer licença ao Plenário, com base no Art. 13, Inciso I, da LOM, para desempenhar missão temporária, de caráter transitório, de interesse do município.
Nº 383/2014 - 10/04/2014 - Requer informações acerca da aplicação da portaria nº 314, de 28 de fevereiro de 2014, do Ministério da Saúde, que fixa o valor do incentivo de custeio referente à implantação de agentes comunitários de saúde.
Nº 327/2014 - 28/03/2014 - Requer informações acerca do desassoreamento do Ribeirão dos Toledos no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 326/2014 - 28/03/2014 - Requer informações acerca da extensão da Emefei (Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental) Vereador José Luiz Gomes da Silva - Zelo.
Nº 305/2014 - 21/03/2014 - Requer informações acerca do atendimento à indicação nº 3799/2013.
Nº 304/2014 - 21/03/2014 - Requer informações acerca do atendimento à indicação nº 3351/2013.
Nº 274/2014 - 14/03/2014 - Requer informações acerca do funcionamento da unidade móvel para castração de animais.
Nº 273/2014 - 14/03/2014 - Requer informações acerca da área pública entre as ruas Tenente João Benedito Caetano e Antônio Pedroso, no bairro Planalto do Sol.
Nº 272/2014 - 14/03/2014 - Requer informações acerca dos procedimentos odontológicos realizados na rede pública de saúde.
Nº 229/2014 - 07/03/2014 - Requer informações acerca do cumprimento da Lei Municipal nº 2058/1993.
Nº 220/2014 - 27/02/2014 - Requer informações acerca dos casos de dengue e ações para combate da doença no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 198/2014 - 21/02/2014 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento nº 89/2014.
Nº 197/2014 - 21/02/2014 - Requer informações acerca da construção de área de lazer no bairro Jardim São Fernando.
Nº 196/2014 - 21/02/2014 - Requer informações acerca da limpeza da Praça Paulo Bacchin, no Jardim Dona Regina.
Nº 195/2014 - 21/02/2014 - Requer informações acerca da área pública localizada entre as ruas do Centeio, Ametista, Jade e Avenida Alfredo Contatto, no bairro São Fernando.
Nº 121/2014 - 31/01/2014 - Requer informações acerca dos valores pagos pelo Município em licitações para a compra de materiais escolares.
Nº 119/2014 - 31/01/2014 - Requer informações acerca do convênio com a COOPERTETO a fim de construir moradias por meio do programa Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida.
Nº 118/2014 - 31/01/2014 - Requer informações acerca da exibição de vídeos educativos em prédios públicos no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 117/2014 - 31/01/2014 - Requer informações acerca dos valores pagos pelo Município em licitações para a compra de materiais escolares.
Nº 90/2014 - 24/01/2014 - Requer informações acerca da emissão de escrituras de imóveis nas quadras 61 e 62, no bairro Cidade Nova.
Nº 89/2014 - 24/01/2014 - Requer informações acerca das atividades do projeto Cidade Mirim do Trânsito no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 1222/2013 - 06/12/2013 - Requer informações acerca da atualização da Galeria dos Prefeitos no Paço Municipal e no site oficial do município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 1221/2013 - 06/12/2013 - Requer informações acerca do transporte de pessoas com deficiência por meio do Projeto Fênix.
Nº 1205/2013 - 29/11/2013 - Requer informações acerca de procedimentos técnicos para averiguar o funcionamento de hidrômetros instalados nas residências.
Nº 1143/2013 - 01/11/2013 - Requer informações acerca da instalação de antenas de telefonia móvel (celular) no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 1142/2013 - 01/11/2013 - Requer informações acerca das cooperativas de costura no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 1119/2013 - 24/10/2013 - Requer informações acerca do processo nº 18.631 para a nomeação do Conselho Municipal de Habitação.
Nº 1118/2013 - 24/10/2013 - Requer informações acerca dos acidentes de trânsito ocorridos na Avenida São Paulo e em seus cruzamentos.
Nº 1038/2013 - 26/09/2013 - Requer informações acerca da regularização das escrituras dos lotes nas quadras P, Q e R, no bairro Jardim Pérola.
Nº 1027/2013 - 20/09/2013 - Requer informações acerca da construção de campo de bocha e conjunto de brinquedos infantis no bairro Planalto do Sol II.
Nº 1012/2013 - 13/09/2013 - Requer informações acerca de políticas públicas inclusivas de pessoas com deficiência e adequação a Meta 4 do Plano Nacional de Educação.
Nº 1011/2013 - 13/09/2013 - Requer informações acerca do descarte de resíduos sólidos em área pública ao lado da ETA 4, no Jardim Souza Queiroz.
Nº 1010/2013 - 13/09/2013 - Requer informações acerca da área pública localizada entre a EMEI Profª Elvira Valente Dias - Dona Zoca e a Escola Estadual Prof. Eduardo Silva, no bairro Cidade Nova.
Nº 981/2013 - 06/09/2013 - Requer informações acerca do Parque Tecnológico de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 955/2013 - 30/08/2013 - Requer informações acerca da licitação de serviços de varrição de vias públicas.
Nº 954/2013 - 30/08/2013 - Requer informações acerca da de inserção de áreas no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal a fim de viabilizar a duplicação da Avenida Mogi Guaçu.
Nº 953/2013 - 30/08/2013 - Requer informações acerca dos aditamentos de contratos feitos pela Administração Municipal em 2013.
Nº 916/2013 - 22/08/2013 - Requer informações acerca das obras de drenagem executadas na Rua Limeira, no bairro Cidade Nova.
Nº 893/2013 - 16/08/2013 - Requer informações acerca da adesão ao programa “Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP)” do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Nº 892/2013 - 15/08/2013 - Requer informações acerca do ofício nº 2013/000695-02-03, em resposta ao requerimento nº 800/2013.
Nº 867/2013 - 08/08/2013 - Requer informações acerca do Conselho Municipal de Esportes.
Nº 866/2013 - 08/08/2013 - Requer informações acerca do descarte de resíduos no Córrego Pacheco, na Rua José João Sans, em frente ao número 236, no bairro Jardim Augusto Cavalheiro.
Nº 844/2013 - 02/08/2013 - Requer informações acerca da área pública localizada entre a Avenida Alonso Keese Dodson e as ruas Egídio Barbosa e Mococa, no bairro Planalto do Sol II.
Nº 832/2013 - 01/08/2013 - Requer informações acerca das obras do Corredor Metropolitano Noroeste.
Nº 831/2013 - 01/08/2013 - Requer informações acerca da contenção de erosão entre as ruas Croácia e Albânia, no Jardim Europa.
Nº 830/2013 - 01/08/2013 - Requer informações acerca das unidades habitacionais no Jardim Santa Fé e Zumbi dos Palmares.
Nº 821/2013 - 26/07/2013 - Requer informações acerca do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais de Santa Bárbara dOeste.
Nº 815/2013 - 25/07/2013 - Requer informações acerca da pavimentação asfáltica de vias no Jardim das Turmalinas.
Nº 800/2013 - 19/07/2013 - Requer informações acerca do preenchimento do Plano de Ação 2013, utilizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Nº 799/2013 - 19/07/2013 - Requer informações acerca do Auxílio Financeiro aos Municípios concedido pelo Governo Federal.
Nº 786/2013 - 12/07/2013 - Requer informações acerca do campo de areia que fica entre as ruas do Cobre, Vanádio, Magnésio e Alumínio, do bairro Mollon.
Nº 779/2013 - 12/07/2013 - Requer informações acerca da emissão de alvarás para profissionais de propaganda realizada com alto-falantes.
Nº 765/2013 - 11/07/2013 - Requer informações acerca da emissão de alvarás para o microempreendedores individuais no município.
Nº 764/2013 - 11/07/2013 - Requer informações acerca da nomeação do Conselho Municipal de Habitação.
Nº 763/2013 - 11/07/2013 - Requer informações acerca da emissão de alvarás para profissionais de propaganda realizada com alto-falantes.
Nº 762/2013 - 10/07/2013 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Dorival Paulo Gonçalves, ocorrido recentemente.
Nº 761/2013 - 05/07/2013 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Rogério Marinho Novais, ocorrido recentemente.
Nº 727/2013 - 21/06/2013 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Terezinha Ramos, ocorrido recentemente.
Nº 717/2013 - 20/06/2013 - Requer informações acerca da Resolução 57, que estabelece o Piso de Atenção Básica e a transferência de recursos para o Fundo Municipal de Saúde.
Nº 696/2013 - 14/06/2013 - Requer informações acerca das atividades do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente.
Nº 695/2013 - 14/06/2013 - Requer informações acerca das obras de reforma da UBS (Unidade Básica de Saúde) "Dr. Carlos Perez", no bairro 31 de Março.
Nº 694/2013 - 14/06/2013 - Requer informações acerca das obras de reforma da UBS (Unidade Básica de Saúde) "Dr. Hélio Furlan", no bairro Cidade Nova.
Nº 686/2013 - 13/06/2013 - Requer informações acerca da manutenção de animais presos em correntes e gaiolas em imóvel residencial no bairro Jardim Jacira.
Nº 664/2013 - 07/06/2013 - Requer informações acerca da regularização das escrituras dos lotes nas quadras 61 e 62, no bairro Cidade Nova.
Nº 648/2013 - 05/06/2013 - Requer informações acerca da obra de contenção de enchentes do bairro São Fernando.
Nº 639/2013 - 29/05/2013 - Requer informações acerca do prolongamento da Rua Nossa Senhora de Aparecida até a Avenida Alfredo Contatto, no bairro São Camilo.
Nº 638/2013 - 29/05/2013 - Requer informações acerca das torres de transmissão instaladas no município.
Nº 637/2013 - 29/05/2013 - Requer informações acerca da posse dos membros do Comsea (Conselho Municipal de Segurança Alimentar) no município.
Nº 632/2013 - 24/05/2013 - Requer informações acerca do ofício nº 2013/000435-02-01-SG, em resposta ao requerimento nº 511/2013.
Nº 628/2013 - 24/05/2013 - Requer informações acerca do imóvel localizado à Estrada Candido Antonio Zanatta, nº 520.
Nº 610/2013 - 22/05/2013 - Requer informações acerca da rede de esgoto na Rua do Linho, no bairro Jardim Esmeralda.
Nº 609/2013 - 22/05/2013 - Requer informações acerca da área pública localizada entre as ruas Hermano Parazzi, José Franco, Ubirajara Alves e Saturnino Rodrigues, no bairro Jardim das Orquídeas.
Nº 600/2013 - 17/05/2013 - Requer informações acerca do convênio de assistência à saúde celebrado com a Santa Casa de Misericórdia.
Nº 596/2013 - 16/05/2013 - Requer informações acerca da criação de uma equipe de manutenção predial para as Unidades Básicas de Saúde – UBS do município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 595/2013 - 16/05/2013 - Requer informações acerca de consultas médicas com clínicos gerais nas Unidades Básicas de Saúde dos bairros 31 de março e Vila Rica.
Nº 562/2013 - 09/05/2013 - Requer informações acerca da decisão judicial para que a Prefeitura impeça a expansão do acampamento Zumbi dos Palmares.
Nº 556/2013 - 08/05/2013 - Requer informações acerca dos processos judiciais movidos contra o Município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 554/2013 - 08/05/2013 - Requer informações acerca do convênio para urbanização de assentamentos precários “Zumbi dos Palmares II”.
Nº 551/2013 - 08/05/2013 - Requer informações acerca dos lotes 11, 21 e 31 localizados na Quadra N da Rua Lituânia, no bairro Jardim Europa.
Nº 520/2013 - 29/04/2013 - Requer informações acerca do atendimento farmacêutico prestado na UBS (Unidade Básica de Saúde) Dr. José Wenceslau Junior, no bairro Jardim Esmeralda.
Nº 519/2013 - 29/04/2013 - Requer informações acerca da instalação de placa denominativa na Rua “F”, no bairro Jardim Dona Regina.
Nº 513/2013 - 26/04/2013 - Requer informações acerca da ampliação, reforma e construção de muro da UBS (Unidade Básica de Saúde) Dr. José Wenceslau Junior, no bairro Jardim Esmeralda.
Nº 512/2013 - 26/04/2013 - Requer informações acerca do programa de permissão de uso de espaço público para publicidade, com encargo de manutenção e doação de equipamentos em logradouros públicos.
Nº 511/2013 - 26/04/2013 - Requer informações acerca da existência de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros para funcionamento do Teatro Municipal Manoel Lyra, em função da realização da Virada Cultural Paulista.
Nº 478/2013 - 19/04/2013 - Requer informações reforma do Ginásio de Esportes Vereador José Salves, no bairro Jardim Pérola.
Nº 469/2013 - 17/04/2013 - Requer informações acerca do convênio para a construção de pista de skate no bairro Vila Mollon.
Nº 468/2013 - 16/04/2013 - Requer informações acerca do pregão presencial 64/2013, que objetiva a contratação de empresa para coleta, transporte e destinação dos criadouros removíveis de imóveis localizados em áreas de risco de transmissão da dengue.
Nº 466/2013 - 16/04/2013 - Requer informações acerca da instalação de equipamentos de academia ao ar livre na Praça Ruy Barbosa, no bairro Jardim Esmeralda.
Nº 428/2013 - 05/04/2013 - Requer informações acerca do atendimento em coleta de sangue realizada na UBS (Unidade Básica de Saúde) "Dr. Hélio Furlan", no bairro Cidade Nova.
Nº 425/2013 - 05/04/2013 - Requer informações acerca da destinação e reciclagem de lâmpadas fluorescentes no município.
Nº 424/2013 - 05/04/2013 - Requer licença ao Plenário, com base no Art. 13, Inciso I, da LOM, para desempenhar missão temporária, de caráter transitório, de interesse do município.
Nº 421/2013 - 05/04/2013 - Requer informações acerca da cessão de funcionários públicos municipais à 57ª Ciretran (Circunscrição Regional de Trânsito).
Nº 331/2013 - 20/03/2013 - Requer informações acerca da reforma do CEM (Centro Esportivo Municipal) Claudemir Martim “Mirzinho” Daniel, no bairro São Francisco I.
Nº 329/2013 - 20/03/2013 - Requer informações acerca das obras de construção da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) no município.
Nº 320/2013 - 18/03/2013 - Requer informações acerca da pavimentação asfáltica da Avenida Pedroso, extensão da Avenida Charles Keese Dodson, no Planalto do Sol.
Nº 318/2013 - 18/03/2013 - Requer informações acerca do fornecimento de medicamentos a pacientes com a apresentação de receitas médicas no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 293/2013 - 14/03/2013 - Requer informações acerca da duplicação da Avenida Mogi Guaçu até o bairro Jardim Vila Rica.
Nº 288/2013 - 14/03/2013 - Requer informações acerca da construção de um presídio em regime semi-aberto na cidade de Limeira, nos limites com Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 287/2013 - 14/03/2013 - Requer informações sobre licenciamento ambiental acerca da construção de um presídio em regime semi-aberto na cidade de Limeira, nos limites com Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 278/2013 - 12/03/2013 - Requer informações acerca da construção de pista de skate no bairro Vila Mollon.
Nº 258/2013 - 07/03/2013 - Requer informações acerca da adesão ao Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida para moradias destinadas a famílias com renda entre 0 a 3 salários mínimos.
Nº 253/2013 - 07/03/2013 - Requer informações acerca da aplicação da portaria nº 260, de 21 de fevereiro de 2013, do Ministério da Saúde, que fixa o valor do incentivo de custeio referente à implantação de agentes comunitários de saúde.
Nº 249/2013 - 07/03/2013 - Requer informações acerca do prolongamento da Rua Ubirajara Aves, antiga Rua 2, até a Rua Mogi Guaçu no Jardim das Orquídeas.
Nº 231/2013 - 28/02/2013 - Requer informações acerca do odor desagradável atribuído às atividades do Fribal – Frigorífico Balancin, localizado na Fazendinha Santa Inês, s/nº.
Nº 224/2013 - 28/02/2013 - Requer informações acerca do ProÓleo – Programa de Olho no Óleo – no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 176/2013 - 26/02/2013 - Solicitação de providências a respeito dos aparelhos odontológicos da UBS do bairro Vila Rica, que estão quebrados
Nº 148/2013 - 19/02/2013 - Esclarecimento sobre a paralisação das obras inclusive do posto de vigilância da guarda municipal que fica no Parque Jacarandás no bairro Mollon.
Nº 147/2013 - 19/02/2013 - Acerca do Conselho Municipal de Habitação e a Política Pública Habitacional.
Nº 132/2013 - 13/02/2013 - Acerca do prolongamento da Av. Charles Dodson.
Nº 131/2013 - 13/02/2013 - A cerca de possíveis melhorias na Av. Mogi-Guaçu.
Nº 130/2013 - 13/02/2013 - A cerca da Alimentação Escolar no município.
Nº 25/2013 - 22/01/2013 - Acerca das providências para conclusão dos serviços iniciados pelo DAE na residência localizada na Rua Araçatuba, 236, bairro Planalto do Sol I.
Nº 24/2013 - 22/01/2013 - Acerca da mudança de itinerário das três linhas de ônibus do trecho que compreende a Rua Portugal, no Jardim Europa.