Vereadores - JUCA BORTOLUCCI - Proposituras
Decretos Legislativos (12)
Nº 18/2016 - 25/08/2016 - Dispõe da declaração de luto oficial pelo falecimento da Srª ROSEMIR CARDOSO DOS SANTOS.
Nº 1/2015 - 15/03/2015 - Dispõe da declaração de luto oficial pelo falecimento do Sr. JONAS DOS SANTOS RODRIGUES.
Nº 5/2012 - 13/05/2012 - "Dispõe sobre a concessão de Título 'Policial Padrão' aos profissionais da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Guarda Civil de Santa Bárbara d'Oeste, que se destacaram pelos serviços prestados à comunidade barbarense, dando outras providências".
Nº 5/2012 - 13/05/2012 - "Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Barbarense ao Pastor Domingos Ferreira dos Santos, dando outras providências".
Nº 1/2012 - 17/01/2012 - Institui a concessão do Título 'Policial Padrão' e dá outras providências".
Nº 7/2011 - 04/10/2011 - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Barbarense ao Excelentíssimo Deputado Estadual Cauê Macris, dando outras providências.
Nº 10/2010 - 09/11/2010 - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Barbarense ao Sr. Irapuam Garcia dos Santos, dando outras providências.
Nº 11/2008 - 11/11/2008 - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Barbarense ao Senhor José Onério da Silva, dando outras providências.
Nº 1/2008 - 08/04/2008 - Dispõe sobre a denominação da Sala de Apoio no edifício próprio desta Câmara Municipal, e dá outras providências.
Nº 16/2007 - 12/12/2007 - "Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Barbarense ao Sr. Marco Antonio Rodrigues, dando outras providências".
Nº 12/2007 - 09/10/2007 - "Institui Título de Desempenho Comunitário Empresarial e dá outras providências".
Nº 4/2007 - 12/06/2007 - " Dispõe sobre o Prêmio Ecologia e Ambientalização".