Vereadores - JUCA BORTOLUCCI - Proposituras
Projetos de Decreto Legislativo (18)
Nº 20/2023 - 21/07/2023 - “Altera o Art 1º do Decreto Legislativo nº 01/2012”.
Nº 13/2023 - 29/06/2023 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Sr José Maqueia Correia, dando outras providências.
Nº 17/2016 - 05/08/2016 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Sr. MARINO ALCALDE FERREIRA, dando outras providências.
Nº 5/2015 - 08/07/2015 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Exmo. Sr. Desembargador José Renato Nalini, dando outras providências.
Nº 11/2014 - 10/10/2014 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Sr. José Ricardo de Melo, dando outras providências.
Nº 16/2013 - 18/10/2013 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Sr. Oswaldo Buani, dando outras providências.
Nº 2/2012 - 08/10/2012 - Institui, no âmbito da Cãmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, o Programa Social de Profissionalização de Adolescentes, conforme Lei Municipal nº 3358/2012 e dá outras providências.
Nº 4/2012 - 04/04/2012 - Institui o Projeto Câmara Melhor Idade e dá outras providências.
Nº 3/2012 - 26/03/2012 - "Dispõe sobre a concessão de Título 'Policial Padrão' aos profissionais da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Guarda Civil de Santa Bárbara d'Oeste, que se destacaram pelos serviços prestados à comunidade barbarense, dando outras providências".
Nº 20/2011 - 19/12/2011 - Institui a concessão do Título 'Policial Padrão' e dá outras providências".
Nº 6/2011 - 02/09/2011 - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Barbarense ao Excelentíssimo Deputado Estadual Cauê Macris, dando outras providências.
Nº 3/2011 - 18/04/2011 - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Barbarense ao Padre José Carlos Pizzonia, dando outras providências
Nº 8/2010 - 03/11/2010 - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Barbarense ao Sr. Irapuam Garcia dos Santos, dando outras providências.
Nº 13/2008 - 31/10/2008 - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Barbarense ao Senhor José Onério da Silva, dando outras providências.
Nº 1/2008 - 04/03/2008 - Dispõe sobre a denominação da Sala de Apoio no edifício próprio desta Câmara Municipal, e dá outras providências.
Nº 15/2007 - 13/11/2007 - "Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Barbarense ao Sr. Marco Antonio Rodrigues, dando outras providências".
Nº 7/2007 - 19/07/2007 - "Institui Título de Desempenho Comunitário Empresarial e dá outras providências".
Nº 4/2007 - 11/05/2007 - " Dispõe sobre o Prêmio Ecologia e Ambientalização".