Vereadores - KADU GARÇOM - Proposituras
Leis Ordinárias (18)
Nº 4181 - 12/11/2020 - Denomina ruas do loteamento denominado Itapuã, conforme especifica.
Nº 4119 - 23/10/2019 - Suprime os incisos X, XII e XVI do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.075, conforme especifica.
Nº 4117 - 11/10/2019 - Denomina Avenida Marginal 01 do loteamento denominado Alphacenter, conforme especifica.
Nº 4087 - 17/04/2019 - Altera o artigo 1º, inciso XX, da Lei Municipal nº 4.075, conforme especifica.
Nº 4086 - 17/04/2019 - Altera o artigo 1º, inciso XI, da Lei Municipal nº 4.074, conforme especifica.
Nº 3973 - 10/10/2017 - “Altera o inciso VI, do Art. 1º da Lei Municipal nº 2207 de 03 de julho de 1996”.
Nº 3750 - 13/08/2015 - Denomina a área pública entre as Ruas Artur Gonçalves da Silva, Benjamin Wiezel, Cariris e Camaiuras, no Bairro Jardim Santa Rita de Cássia.
Nº 3606 - 07/04/2014 - Dispõe sobre a responsabilidade dos fios e demais objetos empregados nos postes e vias públicas pelas concessionárias de energia e empresas de telefonia e dá outras providências
Nº 3379 - 10/04/2013 - "Dispõe sobre a denominação do Campo de Bocha do Jardim Paraíso e dá outras providências".
Nº 3330 - 04/12/2011 - Fica instituído no calendário oficial do Município de Santa Bárbara d'Oeste o evento 'Passeio Enduro (F.I.M - "Federação Internacional de Motociclistas") Croos", e dá outras providências.
Nº 3289 - 24/05/2011 - Dispõe sobre a criação do Título "Escola Consciente preservando o Meio Ambiente" e dá outras providências.
Nº 3222 - 09/08/2010 - "Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d' Oeste, o Dia do Garçom".
Nº 3212 - 06/07/2010 - "Que acrescenta Artigo 3° seus Incisos e § Único à Lei n° 3195 de 31 de Maio de 2010 e dá outras providências".
Nº 3195 - 31/05/2010 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade, no município, da emissão de receituários médicos e odontológicos digitados em computador ou datilografados, e dá outras providências".
Nº 3136 - 03/12/2009 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Projeto "A Marcha Para Jesus" no calendário municipal e dá outras providências.
Nº 3132 - 19/11/2009 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Projeto "Nasce uma Criança, planta-se uma Árvore", e dá outras providências".
Nº 3086 - 24/06/2009 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o projeto 'CULTURA NOS BAIRROS', dando outras providências.
Nº 3072 - 27/03/2009 - Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos municipais aos doadores voluntários de sangue que estejam desempregados, nas condições que especifica.