Vereadores - DANILO GODOY LOURENÇO - Proposituras
Projetos de Lei (21)
Nº 88/2011 - 04/08/2011 - Dispõe sobre a criação do Sistema de Alerta contra Enchentes - SAEN - no Município e dá outras providências.
Nº 85/2011 - 01/08/2011 - Denomina a ponte que liga a Avenida Anhanguera a Avenida Cillos no Jardim Conceição, como 'Ponte José Eduardo Rosamilia'.
Nº 52/2011 - 06/05/2011 - Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e dá outras providências.
Nº 50/2011 - 02/05/2011 - Institui o Programa de Combate ao Bullying, nas Escolas Públicas do Município.
Nº 27/2011 - 03/03/2011 - Denomina o Centro de Memórias, como 'Centro de Memórias Historiador Antonio Carlos Angolini'.
Nº 6/2011 - 19/01/2011 - Dispõe sobre a publicação no site oficial da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, os valores arrecadados com multas de trânsito e dá outras providências.
Nº 5/2011 - 11/01/2011 - Reconhece de Utilidade Pública o UNIÃO AGRICOLA BARBARENSE FUTEBOL CLUBE.
Nº 116/2010 - 26/11/2010 - Proíbe a propaganda feita por estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços, sediados em solo barbarense que não façam explícita referência a cidade de Santa Bárbara d'Oeste.
Nº 114/2010 - 18/11/2010 - Denomina o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), localizado na Rua Antonio Frederico Ozanan, nº 45, Vila Maria, como 'Centro de Especialidades Odontológicas Dr. Afrânio Pereira Cheida.
Nº 104/2010 - 15/10/2010 - Dispõe sobre a revisão de prova , nos concursos públicos no Município de Santa Bárbara d'Oeste, para provimento de cargos efetivos e dá outras providências.
Nº 94/2010 - 17/09/2010 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d'Oeste, a 'Semana de Conscientização e Prevenção da doença de ALZHEIMER' e dá outras providências.
Nº 89/2010 - 27/08/2010 - Autoriza a Criação na rede municipal de educação básica o vale-compra de material escolar (vale-educação).
Nº 88/2010 - 26/08/2010 - Fica instituído no Calendário Municipal o evento denominado 'RUAH - SOPRO DE DEUS' e dá outras providências.
Nº 87/2010 - 20/08/2010 - Denomina a área pública localizada na Avenida Pérola Byington, com a Avenida Tiradentes e Avenida Corifeu de Azevedo Marques, como "Praça das Artes Carlos Chiti", e dá outras providências.
Nº 63/2010 - 18/05/2010 - "Que dispõe sobre nova redação ao artigo 1º da Lei nº 3177 de 20 de abril de 2010".
Nº 28/2010 - 19/03/2010 - "Reconhece de Utilidade Pública a AMOM - Associação Missionária Operários da Messe".
Nº 103/2009 - 25/09/2009 - "Altera a lei nº 2223 de 20 de novembro de 1996, complementando a denominação do Parque dos Ipês e dá outras provid~encias".
Nº 84/2009 - 28/08/2009 - "Institui o Programa Municipal de Saúde do Homem e dá outras providências".
Nº 83/2009 - 28/08/2009 - "Completa a denominação do Parque dos Ipês localizado ao lado de Centro Social Urbano no Jardim Belo Horizonte, acrescentando o nome do Prefeito Walter Landucci, conforme detalha, e dá outras providências".
Nº 55/2009 - 05/06/2009 - Dispõe sobre a denominação do Prédio - Sede da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.
Nº 51/2009 - 29/04/2009 - Autoriza o Poder Executivo a realizar as consultas médicas e exames de saúde no prazo máximo de 07 (sete) dias para pacientes com idade superior a 65 (sessenta e cinco) anos, bem como para os portadores de necessidades especiais e para as gestantes, dando outras providências.