Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

• Veto Total ao Autografo nº 77 - PL Nº 53

Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 53/2016 - 04/11/2016
Assunto: “Dispõe sobre o atendimento em atenção à saúde visual primária nos Programas de Saúde da Família (PSF), nas Unidades Básicas de saúde (UBS) e Escolas Municipais e dá outras providências.”
Autoria: Vereador Carlos Fontes
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA

• “Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação da Caixa de Sugestão nos Prontos Socorros e Unidades Básicas de Saúde do município”.
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 63/2016 - 06/07/2016
Assunto: “Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação da Caixa de Sugestão nos Prontos Socorros e Unidades Básicas de Saúde do município”.
Autoria: FELIPE SANCHES

• PL nº 64 - diretrizes de ocupação da área de proteção e recuperação de mananciais
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 64/2016 - 20/07/2016
Assunto: Dispõe sobre diretrizes de ocupação da Área de Proteção e Recuperação de Mananciais do Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA

• PL Dispõe sobre reserva de 5% das vagas para idosos em concursos
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 69/2016 - 29/07/2016
Assunto: Dispõe sobre a reserva de 5% (cinco por cento) das vagas para as pessoas idosas nos concursos públicos do município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: DR. JOSÉ

• Autoriza o munícipio a distribuir medicamentos básicos nos Pronto Socorro Dr. Edson Mano e Dr. Afonso Ramos, aos finais de semana, feriados e ponto facultativo e dá outras providências
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 70/2016 - 10/08/2016
Assunto: Autoriza o município a distribuir medicamentos básicos nos Pronto Socorro Dr. Edson Mano e Dr. Afonso Ramos, aos finais de semana, feriados e ponto facultativo
Autoria: FELIPE SANCHES

• Projeto de denominação de praça localizada entre as Ruas Vereador Leonel Graciani, Ignácia Pinto de Campos e Padre Vitório Freguglia
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 77/2016 - 18/10/2016
Assunto: Denomina a Área de Lazer e Qualidade de Vida Localizada entre as Ruas Vereador Leonel Graciani, Ignácia Pinto de Campos e Padre Vitório Freguglia conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: CELSO ÁVILA

• PL Nº 78 - PM
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 78/2016 - 21/10/2016
Assunto: Dispõe sobre a denominação de área pública localizada entre a Avenida de Cillo e Avenida Corifeu de Azevedo Marques as margens do Ribeirão dos Toledos, dando outras providências
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA