Ementário - 16ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Ementário
Data: 05/05/2026
Autoria: KIFU
Assunto: Ementário 16ª RO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 16ª RO - 05-05-26 | 05/05/2026 | 190,5 KB |
Matérias
Moção Nº 218/2026
ARNALDO ALVES
Manifesta aplauso à Pastoral da Saúde da Diocese de Piracicaba, organismo da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), pela celebração de seus 40 anos de fundação em nível nacional e pelos relevantes e contínuos serviços prestados à promoção, proteção e cuidado integral da vida humana em todo o território nacional.
Moção Nº 219/2026
RONY TAVARES
Manifesta Apelo ao Governo do Estado de São Paulo, por intermédio do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo – DETRAN-SP, para que promova, com urgência, a instalação de semáforo no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Moção Nº 220/2026
RONY TAVARES
Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Tarcísio de Freitas, Governador do Estado de São Paulo, e à Secretaria Estadual de Educação, para reconstrução e cobertura da quadra poliesportiva da Escola Estadual Gemma Vasconcelos Camargo Capello, localizada no bairro Parque Rochelle, no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Moção Nº 221/2026
RONY TAVARES
Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Tarcísio de Freitas, Governador do Estado de São Paulo, e ao Secretário de Estado da Educação, Renato Feder, para cobertura da quadra poliesportiva do CIEP (Centro Integrado de Educação Pública) Dom Eduardo Koaik, localizado no bairro Planalto do Sol II, no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Moção Nº 222/2026
RONY TAVARES
Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor MARCOS PEREIRA, Deputado Federal, para viabilizar recursos para a cobertura da quadra poliesportiva do CIEP (Centro Integrado de Educação Pública) Dom Eduardo Koaik, localizado no bairro Planalto do Sol II, no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Moção Nº 223/2026
RONY TAVARES
Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Marcos Pereira, Deputado Federal, para envidar esforços para a cessão de dois veículos, sendo um para a Secretaria de Promoção Social e outro para o Conselho Tutelar do município de Santa Bárbara d’Oeste.
Moção Nº 224/2026
ALEX DANTAS
Manifesta aplauso aos Coletores de Resíduos Sólidos da empresa Forty, pela brilhante atuação na normalização da coleta de resíduos no município de Santa Bárbara d’Oeste, que promoveu a limpeza urbana, a saúde pública e o bem-estar comunitário, demonstrando dedicação e eficiência em prol da cidade.
Moção Nº 225/2026
JUCA BORTOLUCCI
Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Deputado André do Prado, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), para que determine a inclusão em pauta para discussão e votação do Projeto de Lei nº 1106/2025, que institui a “Rota da Cana” como política pública de fomento ao turismo sustentável no Estado de São Paulo.
Moção Nº 226/2026
CELSO ÁVILA
Manifesta aplauso à torcida Inferno Barbarense pelos 13 anos de existência, apoiando e valorizando a cultura esportiva do Clube União Barbarense.
Moção Nº 227/2026
CARLOS FONTES
Moção de Apelo ao Governo Federal, ao Governo do Estado de São Paulo e ao Poder Executivo do Município de Santa Bárbara d’Oeste/SP, para a promoção de estudos, criação de políticas públicas e implantação efetiva de programas de moradia assistida para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Requerimento Nº 257/2026
CARLOS FONTES
Requer informações e providências urgentes do Poder Executivo acerca da falta de roçagem, limpeza urbana, poda de árvores e deficiência na iluminação pública no bairro Conjunto Habitacional de Cillo (Inocoop), neste Município.
Requerimento Nº 258/2026
RONY TAVARES
Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a realização de roçagem e limpeza de mato em área pública localizada atrás da Escola Romana de Oliveira Salles Cunha e na área de lazer do bairro Jardim das Orquídeas.
Requerimento Nº 259/2026
TIKINHO TK
Requer informações acerca da manutenção em praça de esportes localizada na Rua Aristides Bueno de Oliveira Nº125 no bairro Jardim dos Cedros.
Requerimento Nº 260/2026
CARLOS FONTES
Requer informações e providências ao Poder Executivo Municipal acerca da limpeza de lixo e entulhos no interior dos “predinhos abandonados” localizados no Parque Olaria, na Rua Dom Pedro II, altura do nº 294.
Requerimento Nº 261/2026
TIKINHO TK
Requer informações a secretaria de saúde sobre as ambulâncias que leva os pacientes entre hospitais dentro e fora da cidade de Santa Barbara Doeste.
Requerimento Nº 262/2026
RONY TAVARES
Requer informações ao Poder Executivo sobre os encaminhamentos de pacientes pelo SIRESP, a fila de espera por especialidades no município e o detalhamento dos dados referentes aos anos de 2025 e 2026.
Requerimento Nº 263/2026
ISAC SORRILLO
Requer informações sobre os aparelhos de raio-X dos Prontos-Socorros “Dr. Edson Mano” e “Dr. Afonso Ramos “.
Requerimento Nº 264/2026
PAULO MONARO
Requer informações e providências quanto à implantação de calçadas no final da Avenida Tiradentes, na Vila Mac Knight, visando garantir segurança e mobilidade aos pedestres.
Requerimento Nº 265/2026
ISAC SORRILLO
Requer informações detalhadas sobre gastos com o chafariz (fonte interativa) na Praça das Paineiras, neste município.
Requerimento Nº 266/2026
ISAC SORRILLO
Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca de agendamento de data para visita deste vereador aos Prontos-socorros Infantis Dr. Edson Mano e Dr. Afonso Ramos e sala de raio-X.
Requerimento Nº 267/2026
CARLOS FONTES
Requer informações e providências sobre o cancelamento/alteração da Casa de Apoio aos pacientes que realizam tratamento oncológico no Hospital de Câncer em Barretos/SP e que precisam de hospedagem.
Indicação Nº 1914/2026
WILSON DA ENGENHARIA
Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam tomadas as devidas providências aceca da falta de calçamento na construção localizada na Rua Limeira, ao lado do número 2080. – Bairro: Candido Bertine.
Indicação Nº 1915/2026
WILSON DA ENGENHARIA
Indica ao Poder Executivo Municipal a substituição do bebedouro do campo de bocha, localizado entre a Rua do Feijão com a Rua do Petróleo, próximo a guarda municipal. – Bairro: Jardim Pérola.
Indicação Nº 1916/2026
KIFU
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de reparos no alambrado e na grade do Centro Esportivo Municipal José Aparecido Rocha, localizado na Rua Profeta Esdras, s/n, neste município.
Indicação Nº 1917/2026
KIFU
“Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de poda de árvore ou a adoção de outras providências cabíveis na Rua Cataguases, nº 223, no bairro Distrito Industrial, neste município.”
Indicação Nº 1918/2026
RONY TAVARES
Indica ao Poder Executivo Municipal, operação buracos na tapa Rua Jose Rodrigues Cruz, 80 - Jardim Boa Esperança.
Indicação Nº 1919/2026
RONY TAVARES
Indica ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de van ou micro-ônibus para transporte dos atletas da Secretaria Municipal de Esporte (SEME).
Indicação Nº 1920/2026
WILSON DA ENGENHARIA
Indica ao Poder Executivo Municipal a fiscalização acerca do descarte de esgoto irregular na Rua Romeu Fornazari, próximo ao número 120 – Bairro: Candido Bertine.
Indicação Nº 1921/2026
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal operação tapa-buracos na Rua João Pereira, bem na frente da pontinha do Cruzeiro do Sul.
Indicação Nº 1922/2026
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal troca de lâmpada na Rua Albânia, 685, e os dois postes de cima e o de baixo seguintes, no Jardim Europa.
Indicação Nº 1923/2026
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal extração de árvore podre na Rua Maceió, esquina com a Rua Salvador, Cidade Nova.
Indicação Nº 1924/2026
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal contenção de vazamento de água na Rua Profeta Jeremias, 419, Laudisse.
Indicação Nº 1925/2026
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal troca de lâmpada na Rua Carijós, 100, no Jardim São Francisco.
Indicação Nº 1926/2026
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue a instalação de um braço de luz no poste da Rua Carijós, 200, no Jardim São Francisco.
Indicação Nº 1927/2026
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal operação tapa-buracos na Rua João Lino, 700, no Centro.
Indicação Nº 1928/2026
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal operação tapa-buracos na Rua José Rodrigues Cruz.
Indicação Nº 1929/2026
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue vistoria em terreno da Prefeitura localizado na Rua Nicarágua, entre os números 735 e 765, na Vila Sartori.
Indicação Nº 1930/2026
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal limpeza em terreno da Prefeitura localizado na Rua Nicarágua, entre os números 735 e 765, na Vila Sartori.
Indicação Nº 1931/2026
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal a colocação de container na Rua Eliete Madsen Polesi, 320, no Conjunto Habitacional Roberto Romano.
Indicação Nº 1932/2026
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de reparos na calçada da Escola Laura Emmye Pyles, localizada na Rua da Borracha, 500, no Jardim Perola.
Indicação Nº 1933/2026
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal nivelamento da Rua Candido Bignotto, no trecho entre as chácaras de nº 1226 a 1236, no Cruzeiro do Sul.
Indicação Nº 1934/2026
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal limpeza das laterais da Rua Potiguares, no Jardim São Francisco.
Indicação Nº 1935/2026
RONY TAVARES
Indica ao Poder Executivo Municipal operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Mombuca, no bairro Jardim Laranjeiras.
Indicação Nº 1936/2026
RONY TAVARES
Indica ao Poder Executivo Municipal, operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Mogi Mirim, no bairro Jardim Laranjeiras.
Indicação Nº 1937/2026
RONY TAVARES
Indica ao Poder Executivo Municipal, operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Monte Alegre do Sul, no bairro Jardim Laranjeiras.
Indicação Nº 1938/2026
RONY TAVARES
Indica ao Poder Executivo Municipal, operação tapa-buracos em toda extensão da Avenida Mogi Guaçu, no bairro Jardim Laranjeiras.
Indicação Nº 1939/2026
RONY TAVARES
Indica ao Poder Executivo Municipal, operação tapa-buracos em toda extensão da Avenida Barretos, no bairro Jardim Laranjeiras.
Indicação Nº 1940/2026
TIKINHO TK
Indica ao Poder Executivo Municipal, que realize o serviço de tapa-buracos na Rua do Irídio cruzamento com Rua Dante Martignago, no bairro Jardim Mollon 4.
Indicação Nº 1941/2026
RONY TAVARES
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do DAE, manutenção na Rua Itatiba, em frente ao número 214, no Jardim Turmalinas.
Indicação Nº 1942/2026
TIKINHO TK
Indica ao Poder Executivo Municipal, a troca URGENTE de lâmpada queimada localizada na Rua José Jorge Patricio, 855, no bairro Mollon 4.
Indicação Nº 1943/2026
CARLOS FONTES
Indica ao Poder Executivo Municipal operação de ‘tapa-buracos” na Rua Monaco em frente ao nº 393, no bairro Jardim Europa.
Indicação Nº 1944/2026
CARLOS FONTES
Indica ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buracos” na Rua México, em frente ao nº 286, no bairro Jardim Sartori.
Indicação Nº 1945/2026
CARLOS FONTES
Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue serviço de troca de lâmpada na Rua Panamá, no cruzamento com a Rua Peru no bairro Jardim Santo Antônio.
Indicação Nº 1946/2026
CARLOS FONTES
Indica ao Poder Executivo Municipal através dos setores competentes, providencia quanto a vazamento de água na Avenida Lazaro Gonçalves de Oliveira, em frente ao nº 330, no bairro Parque Residencial do Lago.
Indicação Nº 1947/2026
CARLOS FONTES
Indica ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buracos” na Rua México, no cruzamento com a Rua Uruguai, no bairro Jardim Sartori.
Indicação Nº 1948/2026
CELSO ÁVILA
Indica ao Poder Executivo Municipal, zeladoria em toda a extensão das Ruas Joao Pereira com a Jornalista Gustavo Ribeiro Escobar, na segunda pontinha, no bairro Cruzeiro do Sul.
Indicação Nº 1949/2026
CARLOS FONTES
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de reparo urgente em vazamento de água tratada na Rua da Bondade, próximo ao nº 526, no bairro Jardim Vista Alegre, zona sul do município.
Indicação Nº 1950/2026
WILSON DA ENGENHARIA
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização dos reparos necessários no Parque das Paineiras, localizado na Estrada do Pedroso, no bairro Planalto do Sol.
Indicação Nº 1951/2026
GUSTAVO BAGNOLI
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada e intensificada a fiscalização e limpeza de terrenos abandonados no bairro Nova Conquista.
Indicação Nº 1952/2026
CABO DORIGON
Indica ao Poder Executivo Municipal, que sejam efetuados estudos e posterior execução de Cercamento do Parque Infantil do Residencial Dona Margarida, situado na Avenida Liguido Berlanda.
Indicação Nº 1953/2026
CABO DORIGON
Indica ao Poder Executivo Municipal, que sejam efetuados serviços de Manutenção e Limpeza da Canaleta na Rua do Césio com Rua do Zinco, no bairro Jardim Mollon.
Indicação Nº 1954/2026
CABO DORIGON
Indica ao Poder Executivo Municipal, que sejam efetuados serviços de Manutenção na Sinalização de Solo da Rua do Césio com Rua do Zinco, no bairro Jardim Mollon.
Indicação Nº 1955/2026
CABO DORIGON
Indica ao Poder Executivo Municipal, que sejam efetuados serviços de tapa-buracos na Rua do Césio com Rua do Zinco, no bairro Jardim Mollon.
Indicação Nº 1956/2026
CABO DORIGON
Indica ao Poder Executivo Municipal Operação tapa-buracos pela Rua Antônio Júlio, próximo à SP-135, no bairro Residencial Dona Margarida.
Indicação Nº 1957/2026
GUSTAVO BAGNOLI
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua do Rayon, no bairro Jardim Esmeralda.
Indicação Nº 1958/2026
GUSTAVO BAGNOLI
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a manutenção e substituição da iluminação pública na Praça Tarciso Gomes de Freitas, localizada no bairro Jardim Europa.
Indicação Nº 1959/2026
GUSTAVO BAGNOLI
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a limpeza, roçagem e manutenção da área verde localizada na Rua Argeu Egídio dos Santos, nas proximidades dos condomínios Joias de Santa Bárbara.
Indicação Nº 1960/2026
GUSTAVO BAGNOLI
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja instalada lombada ou redutor de velocidade na Rua João Braulino, nº 50, no Distrito Industrial.
Indicação Nº 1961/2026
GUSTAVO BAGNOLI
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a manutenção e substituição da iluminação pública na Praça Tarciso Gomes de Freitas, localizada no bairro Jardim Europa I.
Indicação Nº 1962/2026
CABO DORIGON
Indica ao Poder Executivo Municipal, que sejam efetuados serviços de Manutenção e Poda de Árvores na Rua Pedro Furlan, no bairro Residencial Furlan.
Indicação Nº 1963/2026
CABO DORIGON
Indica ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buraco” pela Rua Pedro Furlan, próximo ao número 115, no bairro Residencial Furlan.
Indicação Nº 1964/2026
ALEX DANTAS
Indica ao Poder Executivo Municipal a troca de lâmpada queimada em poste localizado na Rua Guaianazes, defronte ao nº 571, no bairro Jardim Santa Rita de Cássia.
Indicação Nº 1965/2026
ALEX DANTAS
Indica ao Poder Executivo Municipal a troca de lâmpada queimada em poste localizado na Rua Dr. Alfredo Ribeiro Nogueira, defronte ao nº 490, no bairro Glebas Califórnia.
Indicação Nº 1966/2026
ALEX DANTAS
Indica ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buracos” na Rua Antônio Benedito Theodoro, defronte ao nº 254, no bairro Conjunto Habitacional dos Trabalhadores.
Indicação Nº 1967/2026
ALEX DANTAS
Indica ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buracos” na Rua Vicente de Carvalho, esquina com a Avenida Mário Dedini, no bairro Vila Diva.
Indicação Nº 1968/2026
ALEX DANTAS
Indica ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buracos” em toda a extensão da Rua Benedito dos Santos Ferreira, no bairro Conjunto Habitacional dos Trabalhadores.
Indicação Nº 1969/2026
CABO DORIGON
Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada queimada na Rua José Jorge Patrício, número 593, no bairro Jardim Mollon.
Indicação Nº 1970/2026
CABO DORIGON
Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada queimada na Rua do Irídio, número 630 no bairro Jardim Mollon.
Indicação Nº 1971/2026
CABO DORIGON
Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada queimada na Rua Anisio Silvestre, número 106, no bairro Jardim Dona Regina.
Indicação Nº 1972/2026
CABO DORIGON
Indica ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buraco” pela Rua Minas Gerais, próximo ao número 104, no bairro Vila Brasil.
Indicação Nº 1973/2026
ALEX DANTAS
Indica ao Poder Executivo Municipal a troca de lâmpada queimada em poste localizado na Rua Guaianazes, defronte ao nº 1162, no bairro Jardim Santa Rita de Cássia.
Indicação Nº 1974/2026
ALEX DANTAS
Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda à roçagem de mato alto em rotatória localizada na Avenida de Cillo, esquina com a Rua José Martins, no bairro Jardim Paulista.
Indicação Nº 1975/2026
ALEX DANTAS
Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda com a roçagem de mato alto em área pública localizada ao lado da UBS Jardim Boa Vista, na Avenida de Cillo, no bairro Jardim Boa Vista.
Indicação Nº 1976/2026
CARLOS FONTES
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de serviço de conserto URGENTE de esgoto estourado no acesso da pista de caminhada que liga os bairros Jardim Vista Alegre e Parque Residencial do Lago.