Ementário - 15ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Ementário
Data: 28/04/2026
Assunto: Ementário 15ª RO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 15ª RO - 28-04-26 | 28/04/2026 | 193 KB |
Matérias
Moção Nº 212/2026
KIFU, ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, CABO DORIGON, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, PAULO MONARO, RONY TAVARES, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA
Manifesta aplauso ao ex-servidor desta Casa de Leis, Sr. Antonio Carlos da Silva, pelos relevantes serviços prestados e pela marcante trajetória humana e profissional junto ao Poder Legislativo Municipal.
Moção Nº 213/2026
MARCELO CURY, ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, CABO DORIGON, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, KIFU, LUCIO DONIZETE, PAULO MONARO, RONY TAVARES, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA
Manifesta protesto contra às falas da Senadora Soraya Thronicke direcionadas ao Frei Gilson
Moção Nº 214/2026
MARCELO CURY
Manifesta apelo à CPFL para a substituição de poste de madeira por poste de concreto na Rua Ouro Preto, nº 51, no Jardim Rochele, neste Município.
Moção Nº 215/2026
JOI FORNASARI
Manifesta apelo ao DER, jurisdição de Rio Claro, quanto a informações referentes a Moção de Apelo 112/26, alusivo a reunião in loco, dia 20 de janeiro, próximo passado quanto a melhorias no acesso dos Bairros Caiubi e Cruzeiro do Sul, localizados na Rodovia SP 135, KM, 6.
Moção Nº 216/2026
ALEX DANTAS
Manifesta aplauso ao Grupo #Tamojunto, em reconhecimento aos relevantes serviços sociais prestados ao município de Santa Bárbara d’Oeste ao longo de seus 15 anos de atuação solidária.
Moção Nº 217/2026
ARNALDO ALVES
Manifesta aplauso ao Sr. José Carlos de Souza Viana, pelos 36 anos de atuação na área da Educação.
Requerimento Nº 239/2026
FELIPE CORÁ
Requer informações sobre a possibilidade de aplicação de penalidades à empresa Consórcio Santa Bárbara, contratada para o serviço de coleta de resíduos sólidos urbanos no Município, em razão de falhas e interrupções na prestação do serviço público essencial.
Requerimento Nº 240/2026
MARCELO CURY
Requer Voto de Pesar pelo Falecimento de APARECIDO DE JESUS BARBOSA (CIDO MÓVEIS) ocorrido recentemente.
Requerimento Nº 241/2026
RONY TAVARES
Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a situação da geladeira de armazenamento de vacinas na UBS do Jardim Pérola.
Requerimento Nº 242/2026
CARLOS FONTES
Requer informações e providências urgentes do Poder Executivo Municipal acerca da manutenção dos banheiros com canos de esgoto entupidos, da instalação de torneiras e sifões nos bebedouros do Centro Esportivo “Amadeu Tortelli”, bem como da roçagem em toda a extensão da Praça do Novo Complexo de Esportes e Qualidade de Vida do Jardim Esmeralda.
Requerimento Nº 243/2026
CARLOS FONTES
Requer informações e providências urgentes do Poder Executivo Municipal acerca da construção de muro em toda a extensão da cooperativa de reciclagem Recicoplast, bem como da limpeza, fiscalização e regularização da área no entorno, localizada na Rua Joaquim Antônio Martins, nº 45, Jardim dos Manacás, nas proximidades do Condomínio Novitá Residence.
Requerimento Nº 244/2026
CARLOS FONTES
Requer informações e providências urgentes do Poder Executivo Municipal acerca do asfaltamento (ou execução de solução paliativa em concreto), implantação de galeria de águas pluviais e cercamento de área pública localizada no final da Rua Vereador Benedito Antonio Atanaz, próximo ao nº 502, no bairro Conjunto Habitacional dos Trabalhadores, em frente ao acesso ao estacionamento da EMEF Vereador José Luiz Gomes da Silva “Zelo”.
Requerimento Nº 245/2026
RONY TAVARES
Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca do repasse dos valores do Prêmio Excelência Educacional (Escola Ouro/2024) às unidades escolares da rede municipal de ensino.
Requerimento Nº 246/2026
KIFU
Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre área identificada como “futura interligação”, localizada nas proximidades da Avenida Marginal 1 e Avenida Marginal 2, bem como sobre sua manutenção, responsabilidade e eventual pavimentação.
Requerimento Nº 247/2026
KIFU
Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a oferta de atendimento especializado para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no CAPS Infantil.
Requerimento Nº 248/2026
KIFU
Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da situação de árvore localizada na Rua Cândido Portinari com a Rua Wilcon Pereira no Jardim Paraíso, em nosso município.
Requerimento Nº 249/2026
ARNALDO ALVES
Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre o Parque Infantil Vereador Arnaldo João Boaretto, ora interditado e sem serviços de conservação urbana.
Requerimento Nº 250/2026
PAULO MONARO
Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da demora na manutenção da iluminação pública e da prestação de serviços da empresa Luz Forte no município.
Requerimento Nº 251/2026
TIKINHO TK
Requer informações ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, sobre o contrato com a nova empresa prestadora de serviços de coleta de lixo na cidade de Santa Bárbara d’Oeste.
Requerimento Nº 252/2026
CABO DORIGON
Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre o cumprimento da Lei Complementar nº 226/2026 (“Lei do Descongela”).
Requerimento Nº 253/2026
ISAC SORRILLO
Requer informações sobre gastos e qualidade da recomposição asfáltica.
Requerimento Nº 254/2026
ISAC SORRILLO
Requer informações detalhadas sobre gastos com massa asfáltica no município.
Requerimento Nº 255/2026
PAULO MONARO
Requer informações ao Poder Executivo acerca das políticas públicas destinadas à população em situação de rua, bem como das medidas adotadas para enfrentamento do aumento desses casos no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Indicação Nº 1849/2026
ESTHER MORAES
Indica ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a instalação de container/lixeira para descarte de resíduos sólidos e a instalação de placa de sinalização com os dizeres “Proibido jogar lixo – sujeito à multa, na rua Augusto Scomparim, próximo ao nº 277, Pq. Res. Zabani, neste município.
Indicação Nº 1850/2026
ESTHER MORAES
Indica ao Poder Executivo Municipal e as Secretarias Municipais competentes a limpeza geral, roçagem de mato alto em área em frente ao Vila Bérgamo, no Residencial Firenze.
Indicação Nº 1851/2026
ESTHER MORAES
Indica ao Poder Executivo Municipal e as Secretarias Municipais competentes a revitalização geral da avenida Mogi Guaçu, Jardim das Laranjeiras, neste município.
Indicação Nº 1852/2026
TIKINHO TK
Indica ao Poder Executivo Municipal a execução de troca de lâmpada queimada na Rua do Irídio Nº 412 no bairro Jardim Mollon 4.
Indicação Nº 1853/2026
KIFU
“Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de roçagem na Praça José Alves Vicente, localizada no bairro Santa Rita, neste município.”
Indicação Nº 1854/2026
WILSON DA ENGENHARIA
Indica ao Poder Executivo Municipal o recapeamento de todas as ruas do bairro lagoa seca.
Indicação Nº 1855/2026
KIFU
“Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de poda de árvore ou a adoção de outras providências cabíveis na Rua Itapira, em frente ao nº 189, no bairro Santa Rosa I, neste município.”
Indicação Nº 1856/2026
ARNALDO ALVES
Sugere ao Poder Executivo Municipal remoção definitiva de Contêiner de Lixo nas proximidades da Panificadora Americana, nº 822, da Rua Goiânia, no bairro Cidade Nova.
Indicação Nº 1857/2026
ARNALDO ALVES
Sugere ao Poder Executivo Municipal troca de lâmpada queimada, defronte do nº 127, da Rua José Caetano da Silva, no bairro Dona Regina.
Indicação Nº 1858/2026
WILSON DA ENGENHARIA
Indica ao Poder Executivo Municipal a substituição do poste de iluminação na rua do amendoim em frente ao número 602 – bairro: Jardim Pérola.
Indicação Nº 1859/2026
CABO DORIGON
Indica ao Poder Executivo Municipal, proceder com reparo em asfalto em uma erosão de solo localizada na Rua Águas de São Pedro, próximo ao número 463, no bairro São Joaquim.
Indicação Nº 1860/2026
ESTHER MORAES
Indico ao Poder Executivo Municipal e ao setor competente a limpeza geral (roçagem/mato alto) nas áreas no entorno do Cond. Res. Novitá (Jardim dos Manacás), bem como medidas para enfrentar a infestação de ratos de aranhas no local, em razão da situação das áreas no entorno.
Indicação Nº 1861/2026
CELSO ÁVILA
Indica ao Poder Executivo Municipal que os ecopontos do município possam receber descartes cinco vezes ao dia.
Indicação Nº 1862/2026
RONY TAVARES
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de poda técnica em arvore, localizada na Rua Francisco Alves - Parque Res. Zabani, em frente aos números 59 e 69.
Indicação Nº 1863/2026
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal roçagem do barrando da Rua Profeta Malaquias, acesso a rodovia.
Indicação Nº 1864/2026
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal operação tapa buracos na Rua do Café, 594, Jardim Perola.
Indicação Nº 1865/2026
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal operação tapa buracos na Rua Tupis, 456, na frente da entrada e saída do condomínio Palmeiras, Jardim São Francisco.
Indicação Nº 1866/2026
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal roçagem e limpeza das áreas verdes do bairro Bom Jardim, protocolo 1652/26.
Indicação Nº 1867/2026
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal manutenção nos refletores da Praça da Rua Pernambuco com a Floriano Peixoto, Vila Brasil.
Indicação Nº 1868/2026
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal recape da principais Ruas do Residencial Furlan, em especial a Rua José Luís Covolan .
Indicação Nº 1869/2026
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal operação tapa buracos na Avenida Santa Bárbara, saída para Rua do Ósmio, Mollon.
Indicação Nº 1870/2026
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal troca de lâmpada na Travessa da Sabedoria ao lado do 102, entrada da Viela, Jardim Santa Alice.
Indicação Nº 1871/2026
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal troca de lâmpada na Rua Catharina Catussato Furlan, 59, Cruzeiro do Sul.
Indicação Nº 1872/2026
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal operação tapa buracos na Rua da Bondade 183, Jardim Vista Alegre.
Indicação Nº 1873/2026
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal recape da Rua Júlio Bertani, 94, Jardim Boa Vista.
Indicação Nº 1874/2026
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal manutenção na Rua Iolanda Cones, em toda sua extensão, Cruzeiro do Sul.
Indicação Nº 1875/2026
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal limpeza do mato nas laterais da Rua Iolanda Cones no Cruzeiro do Sul.
Indicação Nº 1876/2026
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal limpeza do lixão depositado na Rua José Alves, Parque Zabani.
Indicação Nº 1877/2026
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal troca de lâmpada na Rua Timbiras, 250, Jardim São Francisco.
Indicação Nº 1878/2026
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal troca de lâmpada na Rua Abel Vicente das Neves, 212, Pinheirinho.
Indicação Nº 1879/2026
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue a desobstrução do encanamento dos banheiros da praça do Jardim Esmeralda, Rua do Cacau, 31.
Indicação Nº 1880/2026
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue a instalação de torneira e a construção de coxinho no bebedouro do Complexo de esportes do Santa Rita, Rua Benjamin Wiezel.
Indicação Nº 1881/2026
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal troca de lâmpada na Alexandre Furlan 355, Cruzeiro do Sul.
Indicação Nº 1882/2026
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal troca de Grade de Bueiro na Rua José da Silva , 25, Rochele.
Indicação Nº 1883/2026
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal roçagem e limpeza do mato nas principais ruas do Bairro Santo Antônio do Sapezeiro.
Indicação Nº 1884/2026
TIKINHO TK
Indica ao Poder Executivo Municipal a extração de árvore na Rua Luxemburgo Nº 436 no bairro Jardim Europa.
Indicação Nº 1885/2026
TIKINHO TK
Indica ao Poder Executivo Municipal conserto da canaleta localizada na Rua do Manganes Nº 665 no bairro jardim Mollon 4.
Indicação Nº 1886/2026
CARLOS FONTES
Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue serviço de troca de lâmpada na Rua Timbiras, próximo ao nº 250, Jardim São Francisco.
Indicação Nº 1887/2026
CARLOS FONTES
Indica ao Poder Executivo Municipal operação de ‘tapa-buracos” na Rua México em frente ao nº 365, no bairro Jardim Sartori.
Indicação Nº 1888/2026
CARLOS FONTES
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue a roçagem de mato na praça roçagem na Praça José Alves Vicente, localizada no bairro Santa Rita.
Indicação Nº 1889/2026
CARLOS FONTES
Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue serviço de troca de lâmpada em viela localizada na Rua Guaianazes, no bairro Jardim Santa Rita.
Indicação Nº 1890/2026
CABO DORIGON
Indica ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes execução de reparo em asfalto em uma erosão de solo localizada na Avenida Porto Ferreira, próximo ao número 444, no bairro São Joaquim.
Indicação Nº 1891/2026
CABO DORIGON
Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada queimada na Rua Costa da Silva, defronte ao número 26, no bairro 31 de Março.
Indicação Nº 1892/2026
CABO DORIGON
Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada queimada na Rua José Adhemar Petrini, defronte ao número 260, no bairro Parque industrial Bandeirantes.
Indicação Nº 1893/2026
TIKINHO TK
Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de braço no poste de iluminação pública da Rua Caetano Sartore, nº 975, no bairro Mollon 4.
Indicação Nº 1894/2026
TIKINHO TK
Indica ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes a realização de roçagem e limpeza de mato alto em área pública na Rua do Sódio, nº 229, no bairro Jardim Amelia.
Indicação Nº 1895/2026
TIKINHO TK
Indica ao Poder Executivo Municipal que realize o serviço de tapa-buraco na Rua do Cromo, nº 1.012, no bairro Jardim Mollon 4.
Indicação Nº 1896/2026
ARNALDO ALVES
Sugere ao Poder Executivo Municipal serviços de recapeamento na altura do nº 33 da Rua Caconde, no bairro São Joaquim.
Indicação Nº 1897/2026
KIFU
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de roçagem e corte de mato alto em praça localizada no bairro Jardim São Francisco, entre as Ruas Tamoios e Avenida de Cillo.
Indicação Nº 1898/2026
KIFU
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de roçagem e corte de mato alto na Rua Moacir T. Mello, no bairro 31 de Março.
Indicação Nº 1899/2026
RONY TAVARES
Indica ao Poder Executivo Municipal, operação “tapa-buraco” na Avenida Mogi Guaçu, em frente ao Supermercado Pérola, no Jardim das Laranjeiras.
Indicação Nº 1900/2026
RONY TAVARES
Indica ao Poder Executivo Municipal operação “tapa buraco” em toda a extensão da Rua Mombuca, no Jardim das Laranjeiras.
Indicação Nº 1901/2026
RONY TAVARES
Indica ao Poder Executivo Municipal, operação “tapa-buraco” em toda a extensão da Avenida Mogi Mirim, no Jardim das Laranjeiras.
Indicação Nº 1902/2026
RONY TAVARES
Indica ao Poder Executivo Municipal, operação “tapa buraco” na Avenida Mogi Guaçu, no Jardim das Laranjeiras, em frente ao Bar e Adega do Ceará.
Indicação Nº 1903/2026
RONY TAVARES
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do DAE, manutenção em asfalto afundando em frente ao número 659 da Rua Urandi, no Jardim das Laranjeiras.
Indicação Nº 1904/2026
FELIPE CORÁ
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de serviços de limpeza e roçagem na Praça 31 de Março, em razão do mato alto, que dificulta a utilização do espaço e contribui para o aparecimento de insetos e animais peçonhentos.
Indicação Nº 1905/2026
CABO DORIGON
Indica ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buraco” pela Rua do Ferro, número 60, no bairro Jardim Mollon.
Indicação Nº 1906/2026
CABO DORIGON
Indica ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buraco” pela Rua do Estanho, entre as ruas Dante Martignago e José Jorge Patrício, no bairro Jardim Mollon.
Indicação Nº 1907/2026
CABO DORIGON
Indica ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buraco” pela Rua do Chumbo, número 1033, no bairro Jardim Mollon.
Indicação Nº 1908/2026
CABO DORIGON
Indica ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buraco” pela Rua do Cromo, número 205, no bairro Jardim Mollon.
Indicação Nº 1909/2026
CABO DORIGON
Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada queimada na Rua do Estanho, número 939, no bairro Jardim Mollon.
Indicação Nº 1910/2026
CABO DORIGON
Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada queimada, na Rua do Estanho, número 973, no bairro Jardim Mollon.
Indicação Nº 1911/2026
FELIPE CORÁ
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de serviços de roçagem, capinação e limpeza de mato alto em áreas da Prefeitura localizadas nas ruas Capitão Joaquim Veríssimo Oliveira, Walter Milton Aranha Oliveira, Benedito Samuel Barbosa e Marginal Roberto Pyles, no bairro Jardim Aranha Oliveira.
Indicação Nº 1912/2026
FELIPE CORÁ
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada operação tapa-buraco na Rua Irlanda, em especial nas proximidades do nº 207, no bairro Jardim Europa, tendo em vista o estado precário do pavimento, com diversos buracos e deformações na via.
Indicação Nº 1913/2026
FELIPE CORÁ
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de serviços de limpeza e roçagem na praça da Rua Ipanema com a Rua Itararé, no Jardim Batagin, em razão do mato alto, que dificulta a utilização do espaço e contribui para o aparecimento de insetos e animais peçonhentos.