Ementário - 14ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Ementário
Data: 22/04/2026
Assunto: Ementário 14 RO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 14ª RO - 22-04-26 | 22/04/2026 | 174,7 KB | ||
| Comunicado 14ª R.O. 22-04-2026 | 22/04/2026 | 112,8 KB |
Matérias
Moção Nº 201/2026
KIFU
Manifesta aplauso ao motoboy e influencer digital Guilherme Prado Felipe, conhecido como “Gripado”, pelo relevante trabalho desenvolvido em prol da valorização dos entregadores no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Moção Nº 202/2026
KIFU
Manifesta aplauso à empresa Elo Delivery, pelo relevante trabalho desenvolvido no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Moção Nº 203/2026
CARLOS FONTES
Manifesta apelo à Secretaria Estadual da Educação para a contratação ou o imediato deslocamento de funcionários de limpeza para a Escola Estadual Professora Benedicta Aranha de Oliveira Lino (BAOL), localizada no bairro 31 de Março, no município de Santa Bárbara d’Oeste/SP.
Moção Nº 204/2026
PAULO MONARO, ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, CABO DORIGON, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, KIFU, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, RONY TAVARES, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA
Manifesta protesto à indicação do Dr. Jorge Rodrigo Araujo Messias para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal.
Moção Nº 205/2026
JUCA BORTOLUCCI
Manifesta aplauso ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Gregorio Rodrigues Pontes Maglio, do município de Pirapora do Bom Jesus, em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido em prol dos romeiros e da valorização das tradições religiosas que marcam a história da cidade, com especial agradecimento dos romeiros de Santa Bárbara d’Oeste, Americana e toda a região.
Moção Nº 206/2026
ESTHER MORAES
Manifesta Apelo ao Excelentíssimo Senhor Tarcísio de Freitas, Governador do Estado de São Paulo, para a solução urgente da falta de limpeza e manutenção nas escolas estaduais.
Moção Nº 207/2026
CABO DORIGON
Manifesta aplauso a Policial Militar Fernanda Lemos Nogueira Machado, conhecida como Cabo PM Fernanda, por ter sido escolhida como “OCORRÊNCIA DESTAQUE DO MÊS DE MARÇO DE 2026” na 2º Cia PM de Santa Bárbara d’Oeste/SP.
Moção Nº 208/2026
CABO DORIGON
Manifesta aplauso ao Policial Militar Gustavo da Silva Bernardo, conhecido como Soldado PM Bernardo, por ter sido escolhido como “OCORRÊNCIA DESTAQUE DO MÊS DE MARÇO DE 2026” na 2º Cia PM de Santa Bárbara d’Oeste/SP.
Moção Nº 209/2026
CABO DORIGON
Manifesta aplauso ao Policial Militar Lúcio Antônio Araújo Conde, conhecido como Cabo PM Conde, por ter sido escolhido como “EQUIPE DO MÊS DE MARÇO DE 2026” na 2º Cia PM de Santa Bárbara d’Oeste/SP.
Moção Nº 210/2026
CABO DORIGON
Manifesta aplauso ao Policial Militar Carlos Alexandre de Lima, conhecido como Cabo PM Lima, por ter sido escolhido como “EQUIPE DO MÊS DE MARÇO DE 2026” na 2º Cia PM de Santa Bárbara d’Oeste/SP.
Moção Nº 211/2026
CABO DORIGON
Manifesta aplauso ao Policial Militar Sérgio Roberto de Arruda, conhecido como 2º Sargento PM Sérgio, por ter sido escolhido como “EQUIPE DO MÊS DE MARÇO DE 2026” na 2º Cia PM de Santa Bárbara d’Oeste/SP.
Requerimento Nº 230/2026
ARNALDO ALVES
Requer informações sobre possibilidade de remoção de lombada, instalada na Rua Tenente José Benedito Caetano, nº 888, próximo ao semáforo no cruzamento com o Corredor Metropolitano.
Requerimento Nº 231/2026
PAULO MONARO
Requer informações ao Poder Executivo acerca do pagamento de precatórios de servidores públicos municipais no Município de Santa Bárbara d’Oeste.
Requerimento Nº 232/2026
KIFU
Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre o transporte de pacientes acamados para tratamento fora do município pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Requerimento Nº 233/2026
CELSO ÁVILA
Requer informações sobre o transporte escolar que a partir do dia 22 do presente mês apresentará alterações conforme comunicação feita aos pais do bairro Cruzeiro do Sul, entre outros, neste município.
Requerimento Nº 234/2026
RONY TAVARES
Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca do convênio firmado para obras na ponte do bairro San Marino e a previsão de início das intervenções.
Requerimento Nº 235/2026
RONY TAVARES
Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da transferência de moradores que utilizavam a UBS do Jardim Esmeralda para a UBS do Jardim Pérola.
Requerimento Nº 236/2026
CARLOS FONTES
Requer informações ao Poder Executivo Municipal quanto à coleta de lixo domiciliar no Município de Santa Bárbara d’Oeste.
Requerimento Nº 237/2026
ESTHER MORAES
Requer informações ao Poder Executivo Municipal e às Secretarias Municipais competentes acerca do atraso na coleta de lixo no município.
Indicação Nº 1802/2026
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal que verifique a possibilidade de revisão nas taxas de Fiscalização e Funcionamento.
Indicação Nº 1803/2026
ESTHER MORAES
Indica ao Poder Executivo Municipal e ao órgão competente a instalação de ponto de iluminação pública em pista de skate no bairro São Francisco (pista de skate atrás do Mirzinho).
Indicação Nº 1804/2026
KIFU
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, providências para a criação de bolsão de estacionamento na Praça das Paineiras, localizada entre a Avenida Antônio Pedroso e a Rua Tenente João Benedito Caetano, no bairro Planalto do Sol.
Indicação Nº 1805/2026
ESTHER MORAES
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Rafael Piovezan o agendamento de reunião entre o mesmo/Poder Executivo Municipal e representantes das Auxiliares de Desenvolvimento Infantil (ADIs) da nossa cidade.
Indicação Nº 1806/2026
KIFU
Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de faixa exclusiva para motociclistas nas principais avenidas do município de Santa Bárbara d’Oeste, com o objetivo de organizar o tráfego, reduzir acidentes e aumentar a segurança viária.
Indicação Nº 1807/2026
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal operação tapa buracos na Rua Padre Antônio Correia, 391, esquina da Rua João Eduardo Mac Knight.
Indicação Nº 1808/2026
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal serviços de roçagem e limpeza das áreas verdes existentes nas imediações do Jóias de Santa Bárbara, Planalto do Sol.
Indicação Nº 1809/2026
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal serviços de roçagem e limpeza das Praças do conjunto habitacional Roberto Romano.
Indicação Nº 1810/2026
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal serviços de limpeza da viela localizada ao lado da residência de número 22 da Rua João Domingos de Campos, Jardim Cavalheiro.
Indicação Nº 1811/2026
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal serviços de recape das Ruas do residencial Furlan.
Indicação Nº 1812/2026
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal troca de lâmpada na Rua Vitorio Padoveze 181, Parque do Lago.
Indicação Nº 1813/2026
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal troca de lâmpada na Rua Geraldo Pereira de Brito, 195 e 200, três postes queimados, Planalto do Sol.
Indicação Nº 1814/2026
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal serviços de roçagem e limpeza da Praça da Rua Ari Barroso Jardim dos Cedros.
Indicação Nº 1815/2026
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal serviços de roçagem e limpeza da Praça da Rua Gioconda Cibin, Jardim dos Cedros.
Indicação Nº 1816/2026
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal operação tapa buracos na Rua Ianomamis, 22, Jardim São Francisco.
Indicação Nº 1817/2026
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal que verifique a possibilidade de revisão nas taxas de Fiscalização e Funcionamento.
Indicação Nº 1818/2026
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal uma força tarefa na iluminação da Rua Rinaldo Boaretto, toda extensão, muitas lâmpadas queimadas.
Indicação Nº 1819/2026
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal operação tapa buracos em baixo da Ponte da Rodovia Luiz de Queiroz, Rua 21 de abril, Parque Olaria.
Indicação Nº 1820/2026
ESTHER MORAES
Indica ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes o recapeamento geral das ruas dos bairros Santa Fé e Conquista, neste município.
Indicação Nº 1821/2026
ESTHER MORAES
Indica ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes o recapeamento geral e reforço nas sinalizações de solo (lombadas) da rua João Eduardo Mac-Knight, bairro Conquista, neste município.
Indicação Nº 1822/2026
CARLOS FONTES
Indica ao Poder Executivo Municipal a limpeza e retirada de entulho em passeio público localizado na Avenida Augusto Scomparim, próximo à Avenida Natálio Rozineli, no bairro Parque Zabani.
Indicação Nº 1823/2026
CARLOS FONTES
Indica ao Poder Executivo Municipal que providencie a roçagem de mato em área pública e parquinho localizado na Avenida Augusto Scomparim, no bairro Parque Zabani.
Indicação Nº 1824/2026
CARLOS FONTES
Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue a roçagem de mato na praça localizada na Rua Luxemburgo, no cruzamento com a Rua Espanha.
Indicação Nº 1825/2026
CARLOS FONTES
Indica ao Poder Executivo Municipal a limpeza de bueiro na Rua Itália, próximo ao cruzamento com a Rua Luxemburgo, no bairro Jardim Europa.
Indicação Nº 1826/2026
ESTHER MORAES
Indica ao Poder Executivo Municipal e à empresa terceirizada competente que seja retomada a coleta seletiva nas ruas do bairro Nova Conquista.
Indicação Nº 1827/2026
RONY TAVARES
Indica ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes a manutenção de via com maquinário apropriado – Rua Alcides Angolini, altura do nº 52, no bairro Cruzeiro do Sul.
Indicação Nº 1828/2026
RONY TAVARES
Indica ao Poder Executivo Municipal a troca de lâmpada queimada na Rua Guaianases, ao lado da casa número 571.
Indicação Nº 1829/2026
RONY TAVARES
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do DAE, manutenção em serviço realizado na Rua Maria Ferreira Oliveira, esquina com a Rua Aristides Bueno de Oliveira.
Indicação Nº 1830/2026
RONY TAVARES
Indica ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buraco” na Rua Maria Ferreira Oliveira, esquina com a Rua Aristides Bueno de Oliveira.
Indicação Nº 1831/2026
RONY TAVARES
Indica ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buraco” na Rua Aristides Bueno de Oliveira, em frente ao número 105.
Indicação Nº 1832/2026
RONY TAVARES
Indica ao Poder Executivo Municipal a poda técnica de árvore, com urgência, na Rua Aristides Bueno de Oliveira, próximo à passarela.
Indicação Nº 1833/2026
TIKINHO TK
Indica ao Poder Executivo Municipal que realize o serviço de tapa-buraco na Rua do Césio, nº 357, no bairro Jardim Mollon.
Indicação Nº 1834/2026
TIKINHO TK
Indica ao Poder Executivo Municipal que realize o serviço de tapa-buraco na Rua do Iridio, nº 105, no bairro Jardim Mollon.
Indicação Nº 1835/2026
TIKINHO TK
Indica ao Poder Executivo Municipal que realize o serviço de tapa-buraco na Rua Maria T. Guardiano Ribeiro, nº 833, no bairro Dona Regina.
Indicação Nº 1836/2026
TIKINHO TK
Indica ao Poder Executivo Municipal que realize o serviço de tapa-buraco na Rua França, nº 520, no bairro Jardim Europa.
Indicação Nº 1837/2026
TIKINHO TK
Indica ao Poder Executivo Municipal que realize o serviço de tapa-buraco na Rua Grécia, nº 321, no bairro Jardim Europa.
Indicação Nº 1838/2026
TIKINHO TK
Indica ao Poder Executivo Municipal que realize o serviço de tapa-buraco na Rua Grécia, nº 351, no bairro Jardim Europa.
Indicação Nº 1839/2026
TIKINHO TK
Indica ao Poder Executivo Municipal que realize o serviço de tapa-buraco na Rua Jose Jorge Patrício, nº 623, no bairro Jardim Mollon 4.
Indicação Nº 1840/2026
TIKINHO TK
Indica ao Poder Executivo Municipal, que realize o serviço de tapa-buraco na Rua Luiz Laudisse, em frente ao nº 450, no bairro Jardim Mollon 4.
Indicação Nº 1841/2026
TIKINHO TK
Indica ao Poder Executivo Municipal que realize o serviço de tapa-buraco na Rua do Estanho, números 1.064 ao 1.265, no bairro Jardim Mollon 4.
Indicação Nº 1842/2026
FELIPE CORÁ
Indica ao Poder Executivo Municipal, especialmente ao Departamento de Água e Esgoto (DAE), que seja realizado com urgência o reparo de vazamento de água localizado na Rua Belo Horizonte, defronte ao nº 1039.
Indicação Nº 1843/2026
CABO DORIGON
Indica ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, proceder com reparo em asfalto em uma erosão de solo localizada na Rua Aguas da prata, próximo ao número 571, no bairro São Joaquim.
Indicação Nº 1844/2026
CABO DORIGON
Indica ao Poder Executivo Municipal, que sejam efetuados serviços de “Sinalização Vertical e Horizontal” por toda extensão da Estrada Saulo Waldemar Fornazin, no bairro Santo Antônio do Sapezeiro.
Indicação Nº 1845/2026
CABO DORIGON
Indica ao Poder Executivo Municipal Operação “Tapa-buracos” pela Rua Grécia, entre as Ruas Portugal e Espanha no bairro Jardim Europa.
Indicação Nº 1846/2026
CABO DORIGON
Indica ao Poder Executivo Municipal Operação “Tapa-buracos” pela Rua França, próximo ao número 500 no bairro Jardim Europa.
Indicação Nº 1847/2026
CABO DORIGON
Indica ao Poder Executivo Municipal, que sejam efetuados serviços de “Tapa Buracos” por toda extensão da Estrada Saulo Waldemar Fornazin, no bairro Santo Antônio do Sapezeiro.
Indicação Nº 1848/2026
CABO DORIGON
Indica ao Poder Executivo Municipal, que sejam efetuados serviços de limpeza nos acostamentos da Estrada Saulo Waldemar Fornazin, em toda a extensão do Santo Antônio do Sapezeiro.