Ordem do dia - 19ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 28/05/2024
Autoria: PAULO MONARO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 27/05/2024 | 694,1 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 241/2021 - 05/11/2021
Assunto: Dispõe sobre a criação de lista contendo a divulgação da relação do estoque de medicamentos de distribuição gratuita pelo município e dá outras providências.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Projeto de Lei Nº 79/2024 - 24/04/2024
Assunto: Dispõe sobre a alteração do artigo 5º da Lei Municipal nº 3.859, de 28 de julho de 2016, com redação dada pela Lei Municipal nº 3.979 de 26 de outubro de 2017, dando outras providências.
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024 - 27/05/2024
Assunto: Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Santa Bárbara d'Oeste, conforme especifica
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Projeto de Lei Nº 92/2024 - 27/05/2024
Assunto: Dispõe sobre o reajuste na tabela salarial dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Moção Nº 188/2024 - 14/05/2024
Assunto: Manifesta Aplauso para o atleta São Paulino, o barbarense Lucas Lisi Cruz que conquistou o Troféu Tokyo U -14 International Youth Tournament disputado no Japão.
Autoria: CELSO ÁVILA
Moção Nº 189/2024 - 16/05/2024
Assunto: Manifesta aplauso à Diocese de Piracicaba e ao grupo voluntariado Exército de Formiguinhas pela campanha de arrecadação de doações as famílias atingidas pela enchente do Rio Grande do Sul.
Autoria: ARNALDO ALVES
Moção Nº 190/2024 - 17/05/2024
Assunto: Manifesta apelo à 2ª CIA da Polícia Militar para que haja maior patrulhamento principalmente no período noturno e madrugada, nos bairros São Camilo e Dona Regina.
Autoria: ARNALDO ALVES
Moção Nº 191/2024 - 17/05/2024
Assunto: Manifesta aplauso a LUIZ EDUARDO VOTA SALAU (Dado tintas), pela Açao social em pro as cidades do Rio Grande do Sul.
Autoria: TIKINHO TK
Moção Nº 192/2024 - 20/05/2024
Assunto: Manifesta aplauso aos Atletas Barbarenses pelo Vice-Campeonato da Taça EPTV de Futsal Masculino.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 379/2024 - 21/05/2024
Assunto: Requer informações sobre a contratação de serviços da empresa Associação Americanense de Saúde para a realização de exames de apoio diagnóstico e terapêutico, em Santa Bárbara d'Oeste. .
Autoria: KIFU
Requerimento Nº 380/2024 - 21/05/2024
Assunto: Requer informações com relação a conserto em passeio público na Rua André Rebouças, 39, no bairro Jardim Santa Rita de Cássia.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 381/2024 - 21/05/2024
Assunto: Requer informações acerca dos atendimentos ginecológicos nas Unidades Básicas de Saúde da nossa cidade.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 383/2024 - 21/05/2024
Assunto: Requer informações acerca dos serviços de reparo da camada asfáltica e “tapa buraco”, na Rua Riachuelo, na altura do nº 633, no Centro, neste município
Autoria: JESUS
Requerimento Nº 384/2024 - 21/05/2024
Assunto: Requer informações acerca dos serviços de reparo da camada asfáltica e “tapa buraco”, na Rua Claudio Manoel da Costa, na altura do nº 183, no bairro Rochelle, neste município
Autoria: JESUS
Requerimento Nº 386/2024 - 22/05/2024
Assunto: Requer informações acerca das medidas e campanhas para amparar moradores em situação de rua na eminência das quedas de temperatura, no município de Santa Bárbara d`Oeste.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 387/2024 - 22/05/2024
Assunto: Requer informações acerca da prevenção e combate ao trabalho infantil no âmbito do município de Santa Bárbara d`Oeste.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 389/2024 - 23/05/2024
Assunto: “Requer a convocação do Secretário Municipal de Saúde Sr. Marcus Pensuti prestar esclarecimentos sobre o atendimento prestado a criança Ronald Kaique Sodré Paz, falecido em 22/05/2024 devendo trazer informações sobre os dias em que foi consultado, bem como procedimentos realizados, medicações prescritas e diagnósticos feitos em cada um dos atendimentos.”
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 390/2024 - 23/05/2024
Assunto: Requer informações acerca dos serviços de podas de arvores na Avenida Antonio Moraes de Barros, no bairro Vista Alegre, neste município
Autoria: JESUS
Requerimento Nº 391/2024 - 23/05/2024
Assunto: “Requer que seja convidado o Secretário Municipal de Saúde Sr. Marcus Pensuti prestar esclarecimentos sobre o atendimento prestado a criança Ronald Kaique Sodré Paz, falecido em 22/05/2024 devendo trazer informações sobre os dias em que foi consultado, bem como procedimentos realizados, medicações prescritas e diagnósticos feitos em cada um dos atendimentos.”
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 392/2024 - 24/05/2024
Assunto: Requer informações com relação a falta de varredores de ruas e avenidas da nossa cidade.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 393/2024 - 24/05/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre o Serviço de Atendimento Domiciliar no município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 394/2024 - 24/05/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre quanto à possibilidade de implantação de escola cívico-militar em Santa Bárbara d´Oeste em parceria com o governo do estado de São Paulo.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 396/2024 - 27/05/2024
Assunto: Requer informações acerca da construção de uma nova UBS (Unidade Básica de Saúde) no bairro Jardim Vista Alegre.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 397/2024 - 27/05/2024
Assunto: Requer informações acerca do vazamento no telhado, por falta de manutenção nas calhas, do ginásio C.E.M J.J Bellani – Araçariguama, localizado na Rua Vinte e Um de Abril, s/n - Jd Itamarati, conforme especifica.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 398/2024 - 27/05/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre as obras que o DAE (Departamento de Água e Esgoto) está realizando na Avenida Corifeu de Azevedo Marques, (próximo a LUITEX) neste município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 399/2024 - 28/05/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a quebra do aparelho de raio-x do Pronto Socorro Dr. Afonso Ramos.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 400/2024 - 28/05/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a falta de coletores de resíduos perfurocortantes (Descarpak) nos laboratórios do município. (Fotos em Anexo)
Autoria: ELIEL MIRANDA