Ementário - 12ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ementário
Data: 09/04/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 12ª RO - 09-04-24 | 09/04/2024 | 201,6 KB |
Matérias
Moção Nº 151/2024
CELSO ÁVILA, PAULO MONARO
Manifesta Aplauso a Presidente Sr.ª Carine Sena da Associação GRUMMA (Grupo de Monitoramento das Mães Autistas).
Moção Nº 152/2024
KIFU
Manifesta aplausos ao Dr. Rafael Berlato de Camargo por completar 15 em anos atividade, na área de advocacia, no município de Santa Bárbara d´Oeste.
Moção Nº 153/2024
ESTHER MORAES
Moção de Apelo para que o Poder Executivo tome providências com relação aos alagamentos no Residencial Bosque das Árvores, assim como a implantação do Comitê de Enfrentamento às Mudanças Climáticas. Reiterando a Moção de nº 542/2023.
Moção Nº 154/2024
TIKINHO TK
Manifesta aplauso ao lutador Alex Junior Carretero pela dedicação e atuação nas Artes marciais na cidade de Santa Bárbara d’Oeste.
Moção Nº 155/2024
ESTHER MORAES
Moção de Apelo para que o DER – Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo (DER Rio Claro) tome providências para a prevenção de acidentes de trânsito, muitos fatais, em Santa Bárbara d`Oeste.
Moção Nº 156/2024
CARLÃO MOTORISTA
Manifesta aplauso a Paróquia São Sebastião pela programação da Semana Santa de 2024, promovido no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Moção Nº 157/2024
CELSO ÁVILA
Manifesta apelo ao DER (Departamento de Estrada e Rodagem - DR 13 - Divisão Regional – Rio Claro) em relação aos constantes acidentes que estão ocorrendo na Rodovia Dona Margarida das Graças Martins próximo a empresa Protdesc Soluções em Proteção e Higiene, e a falta de sinalização e iluminação adequadas para manter a segurança de quem trafega pela via, neste município.
Moção Nº 158/2024
KIFU
Manifesta aplausos ao Grupo de Narcóticos Anônimos “Nova Esperança”, pela comemoração do 15º aniversário.
Moção Nº 159/2024
JESUS
Manifesta apelo ao Poder Executivo Municipal para intensificação da Operação “Tapa Buracos” em todas as ruas dos bairros, Icaraí, Batagin, 31 de março, Ângelo Giubina e São Joaquim, neste município
Moção Nº 160/2024
ESTHER MORAES
Manifesta aplausos a E.E. Profa. Odair de Oliveira Segamarchi, toda a sua equipe escolar e alunos, pela realização da caminhada Construindo a Paz, Escola sem Bullyng.
Requerimento Nº 258/2024
PAULO MONARO
Requer informações quanto a possibilidade de limpeza e colocação de uma caçamba de lixo em área pública localizada na Rua Olímpio Campagnolo, bairro Santa Fé, nesta cidade.
Requerimento Nº 259/2024
PAULO MONARO
Requer informações quanto a possibilidade de realização de operação tapa-buracos em toda extensão da rua José Alves, bairro Santa Fé, nesta cidade.
Requerimento Nº 260/2024
ESTHER MORAES
Requer licença ao Plenário, com base no Art. 13, Inciso I, da LOM, para desempenhar missão temporária, de caráter transitório, de interesse do município.
Requerimento Nº 261/2024
JESUS
Requer informações referentes à falta de fraldas Geriátricas, no município de Santa Bárbara d´Oeste.
Requerimento Nº 262/2024
ARNALDO ALVES
Requer informações sobre demora no atendimento dos Prontos Socorros Municipais, com pacientes aguardando até 07 horas para serem atendidos.
Requerimento Nº 263/2024
KIFU
Requer informações sobre a distribuição dos medicamentos Clindamicina 300mg e Ciprofloxacino 500mg, no município de Santa Bárbara d'Oeste.
Requerimento Nº 264/2024
CARLOS FONTES
Requer informações acerca da instalação de 02 semáforos na Avenida São Paulo, próximo ao cruzamento com a Rua Gabriel Pereira de Brito.
Requerimento Nº 265/2024
CARLOS FONTES
Requer informações acerca da instalação de 04 semáforos de pedestres e câmeras de segurança na Avenida Alfredo Contato, cruzamento com a Rua do Centeio.
Requerimento Nº 266/2024
CARLOS FONTES
Requer Voto de Pesar pelo falecimento de, Hugo de Godoy Aguiar ocorrido no dia 28/03/2024.
Requerimento Nº 267/2024
CARLOS FONTES
Requer Voto de Pesar pelo falecimento de, Renan Santarelli ocorrido no dia 30/03/2024.
Requerimento Nº 268/2024
CARLOS FONTES
Requer Voto de Pesar pelo falecimento de Maria Vilma Rocha Monaro, ocorrido no dia 25/03/2024.
Requerimento Nº 269/2024
ESTHER MORAES
Requer informações acerca das providências que serão tomadas pelo Município/Secretaria Competente acerca dos alagamentos ocorridos no Condomínio Residencial Bosque das Árvores devido às fortes chuvas, especialmente em frente ao Condomínio Cerejeiras, neste município. Reiterando o Requerimento de nº 874/2023.
Requerimento Nº 270/2024
ELIEL MIRANDA
Requer informações ao Poder Executivo sobre o contrato entre o Poder Executivo e o Cemitério Parque dos Lírios, em relação ao sepultamento social.
Requerimento Nº 271/2024
PAULO MONARO
Requer informações conforme especifica.
Requerimento Nº 272/2024
ESTHER MORAES
Requer informações acerca das medidas a serem tomadas pelo Município para a prevenção dos acidentes fatais na Rodovia Margarida da Graça Martins, em nossa cidade.
Requerimento Nº 273/2024
CARLOS FONTES, ARNALDO ALVES, BACHIN JÚNIOR, CARLÃO MOTORISTA, CELSO ÁVILA, ELIEL MIRANDA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JESUS, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, KIFU, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, PAULO MONARO, REINALDO CASIMIRO, TIKINHO TK
Requer o convite do Secretario de Saúde, o senhor Marcus Pensuti, para prestar esclarecimento sobre a falta de medicamentos, de fraudas geriátricas, de exames, da demora na marcação de consultas nas UBSs e da demora do atendimento aos pacientes nos Prontos Socorros, “Dr. Edson Mano” e Dr. Afonso Ramos”, que segundo as reclamações, chega até oito horas, ou mais de espera.
Requerimento Nº 274/2024
ELIEL MIRANDA
Requer informações ao Poder Executivo sobre o cumprimento da lei federal que prevê a divulgação dos estoques dos medicamentos das farmácias que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS).
Requerimento Nº 275/2024
KIFU
Requer informações acerca dos investimentos e melhorias com relação à acessibilidade arquitetônica em ruas e espaços públicos, no município de Santa Bárbara d´Oeste.
Requerimento Nº 276/2024
ELIEL MIRANDA
Requer informações ao Poder Executivo sobre concursos que ainda estão em vigência no município, e sobre o concurso 03/2023 especificamente para o cargo de motorista.
Requerimento Nº 277/2024
JOI FORNASARI
Requer informações quanto a quantidade de lixo descartado pela Empresa Impres, por mês.
Requerimento Nº 278/2024
ELIEL MIRANDA
Requer informações ao Poder Executivo sobre a indicação 469 de 2024 que versa sobre a colocação de grade/tampa em rede pluvial no bairro Jardim Itapuã, neste município
Requerimento Nº 279/2024
ELIEL MIRANDA
Requer informações ao Poder Executivo sobre autorização de festas em bares do município, que permitem som alto até altas horas da madrugada e pelo não comparecimento das forças de segurança quando solicitado pelos munícipes.
Requerimento Nº 280/2024
ELIEL MIRANDA
Requer informações ao Poder Executivo sobre ações e casos de dengue registrados no município.
Requerimento Nº 281/2024
ELIEL MIRANDA
Requer informações ao Poder Executivo sobre ambulâncias de APH (Atendimento Pré Hospitalar no município).
Indicação Nº 925/2024
KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a manutenção da iluminação na Praça, ao lado da Estação Cultural, em frente ao Cemitério Campo da Ressurreição (Central), entre as Avenidas Pérola Byington e Tiradentes (Reiterando a Indicação 261/2024).
Indicação Nº 926/2024
JESUS
Sugere ao Poder Executivo Municipal que realize a poda das árvores localizadas em área pública, na Rua Analândia, próximo ao número 570, no bairro São Joaquim
Indicação Nº 927/2024
KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a capinação de mato e poda de árvores, na Avenida Isaías Hermínio Romano, em trecho da Avenida Santa Bárbara a Antônio Pedroso.
Indicação Nº 928/2024
JESUS
Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, uma força tarefa para roçagem, limpeza e poda, em toda área pública do bairro São Joaquim.
Indicação Nº 929/2024
KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, reparo/manutenção de equipamentos da Academia ao Ar Livre, localizada em frente ao Parque Araçariguama, na Rua 21 de Abril, no Jardim Itamaraty.
Indicação Nº 930/2024
CARLOS FONTES
Indica ao Poder Executivo Municipal seja realizada a limpeza em área pública, localizada entre as ruas do Centeio, Antônio Miranda Filho e Rua Cristal, ao lado da Ubs (Unidade Básica de Saúde) do Bairro Jardim São Fernando.
Indicação Nº 931/2024
ESTHER MORAES
Sugere ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria e/ou Órgão competente, providências URGENTES com relação aos alagamentos ocorridos no Condomínio Residencial no Bosque das Árvores, especialmente no Condomínio Cerejeira, em nossa cidade, reiterando as Indicações de nºs 235/2021, 2809/2023
Indicação Nº 932/2024
TIKINHO TK
Sugere ao Poder Executivo Municipal a execução de troca de lâmpada queimada na Rua do Estanho Nº 1066, no bairro Jardim Mollon 4.
Indicação Nº 933/2024
TIKINHO TK
Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, a troca URGENTE de lâmpadas queimadas localizada na Avenida do Comércio Nº 1617, no bairro Jardim Pérola.
Indicação Nº 934/2024
TIKINHO TK
Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, a troca URGENTE de lâmpada queimada localizada na Rua Januário Deleo Nº 2637, no bairro Jardim Gerivá .
Indicação Nº 935/2024
TIKINHO TK
Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, a Troca urgente de lâmpada queimada localizada na Rua Jose Leite de Godoi Nº 479 Bairro Conjunto Habitacional Trabalhadores.
Indicação Nº 936/2024
ARNALDO ALVES
Sugere ao Poder Executivo Municipal criação de pintura de solo de trânsito CARGA E DESCARGA junto ao Comércio RD Gessos, situado na Rua Salvador 671, cruzamento com a Rua do Linho, no Bairro Cidade Nova.
Indicação Nº 937/2024
ARNALDO ALVES
Sugere ao Poder Executivo Municipal estudos de trânsito visando a possibilidade de instalação de semáforo junto ao cruzamento da Rua do Linho com a Rua Maceió, no bairro Cidade Nova.
Indicação Nº 938/2024
ARNALDO ALVES
Sugere ao Poder Executivo Municipal limpeza da Praça Pública, localizada entre a Rua Portugal, Rua Alemanha e Avenida da Amizade, no bairro Jardim Europa.
Indicação Nº 939/2024
ELIEL MIRANDA
Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize a poda de árvores em toda extensão do Caminho dos Flamboyants, no Residencial Dona Margarida, neste município.
Indicação Nº 940/2024
ARNALDO ALVES
Sugere ao Poder Executivo Municipal troca de lâmpada queimada, defronte o nº 83 da Rua Luiz Paiossin, no bairro Planalto do Sol II.
Indicação Nº 941/2024
ELIEL MIRANDA
Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize a repintura da sinalização (trânsito) de solo na Rua Antônio Júlio, no Residencial Dona Margarida, neste município.
Indicação Nº 942/2024
ELIEL MIRANDA
Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize a repintura da sinalização (trânsito) de solo na Rua José Mathias Filho, no Residencial Dona Margarida, neste município.
Indicação Nº 943/2024
ELIEL MIRANDA
Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize estudos de trânsito para a colocação de um redutor de velocidade (lombada) na esquina entre as Ruas José Mathias Filho e o Caminho dos Flamboyants, no Residencial Dona Margarida, neste município.
Indicação Nº 944/2024
ESTHER MORAES
Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes a manutenção/conserto dos aparelhos de ar condicionado do setor de fisioterapia do Hospital Municipal Doutor Afonso Ramos, neste município.
Indicação Nº 945/2024
ESTHER MORAES
Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes reforçar o policiamento, intensificando as rondas nos períodos noturno e diurno, no entorno do Hospital Municipal Doutor Afonso Ramos, especialmente próximo ao setor da fisioterapia, neste município. Reiterando a Indicação de nº 2905/2023.
Indicação Nº 946/2024
ELIEL MIRANDA
Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, à criação do Projeto “Adote Uma Praça” em nosso município.
Indicação Nº 947/2024
ESTHER MORAES
Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes a limpeza de área verde (retirada de mato alto e de entulhos depositados) no final da rua Jamil Maluf, Jardim Adélia II, neste município.
Indicação Nº 948/2024
TIKINHO TK
Sugere ao Poder Executivo Municipal a execução de uma troca de lâmpada queimada na Rua do Irídio Nº 262 no Jardim Mollon 4.
Indicação Nº 949/2024
CARECA DO ESPORTE
Sugere ao Poder Executivo Municipal e ao setor competente que realize a poda dos galhos e retirada das arvores condenadas, na Rua Tanasildo Barbosa, próximo ao número 1458, no Bairro Jardim Orquídea, neste Município.
Indicação Nº 950/2024
JESUS
Sugere ao Poder Executivo Municipal serviços de poda de arvores em toda extensão no calçamento na Rua Geraldo Pereira Brito, no bairro Joia Santa Barbara.
Indicação Nº 951/2024
JESUS
Sugere ao Poder Executivo Municipal que promova estudo visando a construção de ondulação transversal (lombada), na Av. Juscelino K. de Oliveira, Distrito Industrial II, Santa Bárbara D'Oeste,
Indicação Nº 952/2024
CARLOS FONTES
Indica ao Poder Executivo Municipal seja realizado faixa de Pedestre na Estrada do Pedroso, próximo a Rua Alfredo Claus, no bairro Angelo Giubina.
Indicação Nº 953/2024
KIFU
Indica ao Poder Executivo Municipal por analise e providências com pontos que necessitam de acessibilidade arquitetônica, em Santa Bárbara d´Oeste.
Indicação Nº 954/2024
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de iluminação de ponto escuro na Rua Guaranis, próximo ao nº 23 e ao ponto de ônibus.
Protocolo 11.944/24
Indicação Nº 955/2024
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de contenção de infiltração de água na Rua Fortunato Veronese 1232, Mollon.
Indicação Nº 956/2024
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de manutenção em todas as Ruas do Recanto das Andorinhas, em especial na Rua principal.
Indicação Nº 957/2024
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de troca de lâmpada piscante na Rua Anésia Silveira do Amaral, 277, acampamento presbiteriano e também do poste ao lado que está queimada.
Indicação Nº 958/2024
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de roçagem do mato e manutenção na iluminação da Avenida Porto Ferreira, São Joaquim.
Indicação Nº 959/2024
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de poda das árvores, que impedem a passagem de luminosidade nas área escuras do Parque Olaria.
Indicação Nº 960/2024
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de troca de duas lâmpadas piscante na Rua Sebastião Furlan 381 e seguinte, cruzeiro do Sul.
Indicação Nº 961/2024
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de roçagem e limpeza do mato na rotatória do Conjunto Romano, sentido ao Santo Antônio do Sapezeiro.
Indicação Nº 962/2024
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de troca de lâmpada na Rua Alberto Novaes, 187, Residencial Furlan.
Indicação Nº 963/2024
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de poda de árvore na Rua José Bonifácio 330, Centro.
Protocolo 12.615/24
Indicação Nº 964/2024
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de contenção de infiltração na Rua Natal, 1125, Planalto do Sol.
Indicação Nº 965/2024
CARLOS FONTES
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada limpeza em área pública localizada na Rua da Cachoeira, próximo ao Viveiro Municipal, no bairro São Joaquim
Indicação Nº 966/2024
CARLOS FONTES
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada limpeza em área pública localizada na Rua Rafard, no bairro São Joaquim
Indicação Nº 967/2024
CARLOS FONTES
Indica ao Poder Executivo Municipal poda de árvore na Rua Peru no cruzamento com a Rua Haiti no bairro Jardim Sartori.
Indicação Nº 968/2024
CARLOS FONTES
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada roçagem do mato em área pública localizada na Avenida Porto Ferreira, São Joaquim.
Indicação Nº 969/2024
ELIEL MIRANDA
Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, implante espaços sensoriais para neurodiversidade nos ginásios municipais de esportes.
Indicação Nº 970/2024
ELIEL MIRANDA
Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, informações e instruções de uso dos aparelhos nas academias ao ar livre das praças públicas do município.
Indicação Nº 971/2024
NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Indica ao Poder Executivo Municipal serviços de zeladoria, troca de lâmpadas queimadas e poda de árvores na Praça Raphael Cervone, na rua Zeno Domingues Maia.
Indicação Nº 972/2024
ARNALDO ALVES
Sugere ao DAE visita in loco para reparo de serviço de recape que apresenta afundamento da malha asfáltica nas proximidades do nº 428 da Rua Sorocaba, no bairro Cidade Nova 2.
Indicação Nº 973/2024
ARNALDO ALVES
Sugere ao DAE visita in loco para reparo de serviço de recape que apresenta afundamento da malha asfáltica nas proximidades do nº 1273 da Rua Teresina, no bairro Planalto do Sol.
Indicação Nº 974/2024
JESUS
Sugere ao Poder Executivo Municipal a manutenção em lâmpada oscilando na Rua Indaiá frente ao número 105, no bairro Jardim Icaraí, neste município.
Indicação Nº 975/2024
JESUS
Sugere ao Poder Executivo Municipal reparo em malha asfáltica com afundamento próximo ao nº 501, da Rua São Luiz, no bairro Planalto do Sol.
Indicação Nº 976/2024
TIKINHO TK
Sugere ao Poder Executivo Municipal, que realize o serviço de tapa buraco na Rua Luiz Laudisse Nº 691 no bairro Jardim Mollon 4.
Indicação Nº 977/2024
TIKINHO TK
Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, a troca URGENTE de lâmpada queimada localizada na Rua Lucio Jose Batagin, nº 325 no bairro Jardim Firenze.
Indicação Nº 978/2024
KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, serviços de zeladoria em praça, entre as Ruas dos Maracujás, dos Lírios e das Palmas, no Jardim Dulce.
Indicação Nº 979/2024
KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, serviços de zeladoria na Praça Rotary, localizada na Avenida João Ometto.
Indicação Nº 980/2024
KIFU
Indica ao Poder Executivo Municipal para providências em relação a limpeza e retirada de troncos em diferentes áreas públicas.