Ordem do dia - 10ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 19/03/2024
Autoria: PAULO MONARO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 18/03/2024 | 709,9 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 1/2024 - 03/01/2024
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua ‘‘A’’ do loteamento Residencial Cachoeira em Santa Bárbara d’Oeste. - “Melissa Tischenberg”.
Autoria: KIFU
Projeto de Lei Nº 2/2024 - 03/01/2024
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua ‘‘E’’ do loteamento Residencial Cachoeira em Santa Bárbara d’Oeste. - Carlos Moreno Alonso
Autoria: KIFU
Projeto de Lei Nº 3/2024 - 03/01/2024
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua ‘‘F’’ do loteamento Residencial Cachoeira em Santa Bárbara d’Oeste. “Ivonete de Aquino Gomes”.
Autoria: KIFU
Projeto de Lei Nº 5/2024 - 04/01/2024
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua “G” , do loteamento Residencial Cachoeira em Santa Bárbara d´Oeste, como Claudete Carvalho Forti.
Autoria: KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Projeto de Lei Nº 6/2024 - 04/01/2024
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua “H” , do loteamento Residencial Cachoeira em Santa Bárbara d´Oeste, como Ilda de Freitas Costa.
Autoria: KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Projeto de Lei Nº 7/2024 - 04/01/2024
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua “K” , do loteamento Residencial Cachoeira em Santa Bárbara d´Oeste, como José Antenor Pressuto.
Autoria: KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Projeto de Lei Nº 8/2024 - 04/01/2024
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua “I” , do loteamento Residencial Cachoeira em Santa Bárbara d´Oeste, como Silvana Amorim Fradeschi.
Autoria: KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Projeto de Lei Nº 9/2024 - 04/01/2024
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua “J” , do loteamento Residencial Cachoeira em Santa Bárbara d´Oeste, como José Garrido.
Autoria: KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Projeto de Lei Nº 10/2024 - 04/01/2024
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua “L” , do loteamento Residencial Cachoeira, em Santa Bárbara d´Oeste, como Emília Ramilha Garrido.
Autoria: KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Projeto de Lei Nº 12/2024 - 05/01/2024
Assunto: Dispõe sobre a denominação das Ruas ‘M’’ do loteamento Residencial Cachoeira em Santa Bárbara d’Oeste, como Rua Dolores Rocha.
Autoria: KIFU
Projeto de Lei Nº 13/2024 - 05/01/2024
Assunto: Dispõe sobre a denominação das Ruas ‘X’’ do loteamento Residencial Cachoeira em Santa Bárbara d’Oeste, como Rua Francisco Calixto.
Autoria: KIFU
Projeto de Lei Nº 14/2024 - 05/01/2024
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua “B” do loteamento Residencial Cachoeira em Santa Barbara d’Oeste, como Rua Luiz Tedesco.
Autoria: CARLOS FONTES
Projeto de Lei Nº 15/2024 - 05/01/2024
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua “C” do loteamento Residencial Cachoeira, como Rua Pastor José Luiz da Silva (Pastor Zé Luiz).
Autoria: CARLOS FONTES
Projeto de Lei Nº 16/2024 - 05/01/2024
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua ‘‘V’’ do loteamento Residencial Cachoeira em Santa Bárbara d’Oeste, como Rua “Sebastião Gonçalves da Silva”.
Autoria: ARNALDO ALVES
Projeto de Lei Nº 17/2024 - 08/01/2024
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua “P”, do loteamento Residencial Cachoeira, em Santa Bárbara d´Oeste, como Pedro Henrique Macário, 'Pedrinho Sanfoneiro'.
Autoria: KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Projeto de Lei Nº 18/2024 - 08/01/2024
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua “Q” , do loteamento Residencial Cachoeira, em Santa Bárbara d´Oeste, como Homem Batalha.
Autoria: KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Projeto de Lei Nº 20/2024 - 09/01/2024
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua “S” , do loteamento Residencial Cachoeira, em Santa Bárbara d´Oeste, como Alexandre Claus Milanez.
Autoria: KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Projeto de Lei Nº 22/2024 - 09/01/2024
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua ‘‘N’’ do loteamento Residencial Cachoeira em Santa Bárbara d’Oeste, como Rua “Maria Aparecida Fernandes Danelon”.
Autoria: ARNALDO ALVES
Projeto de Lei Nº 24/2024 - 10/01/2024
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua ‘‘O’’ do loteamento Residencial Cachoeira em Santa Bárbara d’Oeste, como Rua “Nicanor Gomes Rodrigues”.
Autoria: ARNALDO ALVES
Projeto de Lei Nº 35/2024 - 12/01/2024
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Avenida 1, do loteamento Residencial Cachoeira, em Santa Bárbara d’Oeste, como Avenida Francisco Zanette e dá outras providências.
Autoria: JOI FORNASARI
Projeto de Lei Nº 37/2024 - 12/01/2024
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua “T” do loteamento Residencial Cachoeira em Santa Barbara d Oeste, como Romilda Galo Alves de Mira.
Autoria: REINALDO CASIMIRO
Projeto de Lei Nº 38/2024 - 12/01/2024
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua ‘‘U’’ do Residencial Cachoeira, em Santa Barbara d Oeste, como Rua” Geraldo José”
Autoria: REINALDO CASIMIRO
Projeto de Lei Nº 42/2024 - 25/01/2024
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua ‘‘W’’ do loteamento Residencial Cachoeira em Santa Bárbara d’Oeste, como Rua “Luis Zanetti Neto”.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Projeto de Lei Nº 43/2024 - 30/01/2024
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Avenida Marginal ‘‘1’’ do loteamento Residencial Cachoeira em Santa Bárbara d’Oeste, como Avenida “Domingos Francisco Barbosa”.
Autoria: PAULO MONARO
Projeto de Lei Nº 46/2024 - 08/02/2024
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua “D”, do loteamento Residencial Cachoeira, bem como sua continuação, “Rua B” do Loteamento Vila Rica, como “Rua Natalice Cândida Ricardo”.
Autoria: KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Projeto de Lei Nº 47/2024 - 08/02/2024
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua “R” , do loteamento Residencial Cachoeira, bem como sua continuação, “Rua C” do Loteamento Vila Rica, como “Rua José Pollesi”.
Autoria: KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Moção Nº 118/2024 - 05/03/2024
Assunto: Manifesta aplauso ao Projeto Dividir e Multiplicar pela ajuda as famílias em situação de vulnerabilidade social.
Autoria: TIKINHO TK
Moção Nº 119/2024 - 05/03/2024
Assunto: Manifesta apelo ao Superintendente do DAE – Departamento de Água e Esgoto, para construção de novo reservatório de água na Zona Leste.
Autoria: ARNALDO ALVES
Moção Nº 120/2024 - 05/03/2024
Assunto: Manifesta aplauso ao Grupo da Terceira Idade LUA NOVA pelo seu 26º Aniversário.
Autoria: ARNALDO ALVES
Moção Nº 121/2024 - 06/03/2024
Assunto: Manifesta Aplauso ao Bradesco pelo aniversário de 50 anos em nossa cidade e 81 anos de fundação.
Autoria: PAULO MONARO
Moção Nº 122/2024 - 08/03/2024
Assunto: Aplaude o Deputado Estadual Helinho Zanatta pelos recursos enviados pelo governo estadual para investimentos na área da saúde de Santa Bárbara d’Oeste
Autoria: JUCA BORTOLUCCI
Moção Nº 123/2024 - 08/03/2024
Assunto: Aplaude o Deputado Federal Gilberto Nascimento pelos recursos enviados pelo governo federal para investimentos na área da saúde de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: JUCA BORTOLUCCI
Moção Nº 126/2024 - 11/03/2024
Assunto: Manifesta apelo ao prefeito Rafael Piovesan, para que seja feita a Operação Tapa-buracos com URGÊNCIA em todas as ruas e avenidas, que estão com buracos e danificando a grande maioria da malha asfaltica, em vias do nosso Município.
Autoria: CARLOS FONTES
Moção Nº 127/2024 - 11/03/2024
Assunto: Manifesta aplauso ao Mestre Antonio Bernardo da Silva pelo empenho em projetos sociais e sua trajetória no mundo das artes marciais.
Autoria: BACHIN JÚNIOR
Moção Nº 128/2024 - 11/03/2024
Assunto: Manifesta apelo ao Prefeito Municipal e ao Setor Competente providências urgentíssimas para a Criação de Bolsão de estacionamento em 45 graus em toda extensão nos canteiros do Corredor Metropolitano Noroeste e da Avenida Charles Keese Dodson, na zona leste da cidade, que tenham igrejas e comércios em seus entornos.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 205/2024 - 13/03/2024
Assunto: Requer informações acerca da possibilidade da Prefeitura adotar medidas para avisar os criadores de abelhas urbanas, antes da realização de pulverizações contra a dengue, como o “Fumacê”
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 206/2024 - 13/03/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a lei 4236/2021 que “Determina que os serviços de entrega de materiais, condimentos alimentícios e demais produtos adquiridos pelo Poder Público, tenham registro fotográfico na entrega e dá outras providências”.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 207/2024 - 13/03/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a lei 4364/2023 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de ampla divulgação e transparência no site oficial da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d´Oeste dos recursos recebidos através de contrapartidas de empreendimentos imobiliários”.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 208/2024 - 13/03/2024
Assunto: Requer informações acerca das compras de teste rápido de COVID na cidade de Santa Bárbara d'Oeste.
Autoria: TIKINHO TK
Requerimento Nº 209/2024 - 14/03/2024
Assunto: Requer novas informações acerca do concurso público do ano de 2023 realizado pelo município para os cargos de níveis escolares.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 210/2024 - 14/03/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre dedetização e controle de animais peçonhentos, pragas e insetos nas escolas estaduais do município”.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 211/2024 - 14/03/2024
Assunto: Requer informações sobre a qualidade das fraldas entregues pelo município, neste município.
Autoria: CELSO ÁVILA
Requerimento Nº 212/2024 - 16/03/2024
Assunto: Requer informações sobre a previsão de contratação de Professores de Educação Infantil- PEBI, do concurso de 2023.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 213/2024 - 15/03/2024
Assunto: Requer informações quanto a vazão de águas pluviais em residências, principalmente na Rua Bolívia número 188, Vila Sartori.
Autoria: JOI FORNASARI
Requerimento Nº 214/2024 - 15/03/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a substituição dos ventiladores nas salas de aula da EMEFEI Prof. Augusto Scomparin.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 215/2024 - 15/03/2024
Assunto: Requer informações acerca do funcionamento dos Prontos Socorros da cidade, assim como estrutura de trabalho.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 216/2024 - 18/03/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre o uso de repelentes na rede municipal de ensino.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 217/2024 - 18/03/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a fiscalização de imóveis que estão com acúmulo de entulhos no município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 218/2024 - 18/03/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a diminuição de servidores na rede municipal de ensino.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 219/2024 - 18/03/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a lotação e tempo de espera nos Prontos-Socorros no município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 220/2024 - 18/03/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a água parada na piscina César Ciello, que se tornou, um criadouro do mosquito da dengue.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 221/2024 - 18/03/2024
Assunto: Requer informações sobre a piscina inacabada do Centro Municipal Esportivo JJ Bellani, neste município.
Autoria: CELSO ÁVILA
Requerimento Nº 222/2024 - 18/03/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre consultas com cardiologistas na rede municipal de saúde.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 223/2024 - 19/03/2024
Assunto: Requer informações quanto a possibilidade de manutenção em Parque infantil e Academia ao Ar Livre localizados na R. Cônego Luís Viêira Silva, - Parque Olaria, em frente a Capela Espírito Santo, neste município.
Autoria: PAULO MONARO