Ordem do dia - 35ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 26/09/2023
Autoria: PAULO MONARO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 25/09/2023 | 712,4 KB |
Matérias
Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2023 - 23/01/2023
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Sr. Klauber José Marcelli, dando outras providências.
Autoria: JOI FORNASARI
Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2023 - 13/02/2023
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Advogado, Professor de Direito e
Procurador da Fazenda Nacional de Categoria Especial e Seccional CAIRBAR PEREIRA DE ARAUJO.
Autoria: CELSO ÁVILA
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2023 - 02/03/2023
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Padre Kleber Fernandes Danelon, dando outras providências.
Autoria: CARECA DO ESPORTE
Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2023 - 01/06/2023
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadã Barbarense” a Talita Cristina Pinotti Scatulon, dando outras providências.
Autoria: REINALDO CASIMIRO
Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2023 - 07/06/2023
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao senhor José Américo dos Santos Lima, dando outras providências.
Autoria: CARLOS FONTES
Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2023 - 12/06/2023
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Senhor Roberto Morales Lemos, dando outras providências.
Autoria: ISAC SORRILLO
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2023 - 14/06/2023
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Sr. André Luis do Prado, dando outras providências.
Autoria: KIFU
Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2023 - 20/06/2023
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Sr. EDSON THOMAZ ZILIÃO, dando outras providências.
Autoria: PAULO MONARO
Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2023 - 22/06/2023
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Sr. Marcos Roberto da Silva, dando outras providências.
Autoria: TIKINHO TK
Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2023 - 29/06/2023
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Sr José Maqueia Correia, dando outras providências.
Autoria: JUCA BORTOLUCCI
Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2023 - 29/06/2023
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Sr. Claudio Chiarion, dando outras providências.
Autoria: NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2023 - 29/06/2023
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” à Sr.ª ELIETE DE FÁTIMA GUARNIERI, dando outras providências.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2023 - 30/06/2023
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Sr. Gustavo Nottolini Salvagnini, dando outras providências.
Autoria: BACHIN JÚNIOR
Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2023 - 30/06/2023
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Sr. Carlos Leonildo Negro, dando outras providências.
Autoria: FELIPE CORÁ
Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2023 - 30/06/2023
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Senhor Arlindo Ferreira da Silva, dando outras providências.
Autoria: ARNALDO ALVES
Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2023 - 30/06/2023
Assunto: “Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã Barbarense a Sra. Loriley da Rosa Komatsu, dando outras providências”.
Autoria: KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Moção Nº 509/2023 - 12/09/2023
Assunto: Manifesta aplauso ao cidadão barbarense, Thiago Rodrigues em reconhecimento aos notáveis trabalhos sociais realizados e a incansável defesa dos direitos do cidadão na área da saúde.
Autoria: FELIPE CORÁ, ARNALDO ALVES, BACHIN JÚNIOR, CARECA DO ESPORTE, CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ELIEL MIRANDA, ISAC SORRILLO, JESUS, JUCA BORTOLUCCI, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, KIFU, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, PAULO MONARO, REINALDO CASIMIRO, TIKINHO TK
Moção Nº 510/2023 - 13/09/2023
Assunto: Manifesta apelo à 2ª CIA da Polícia Militar para que haja intensificação de patrulhamento nos bairros Cruzeiro do Sul e Chácaras Pinheirinho.
Autoria: ARNALDO ALVES
Moção Nº 512/2023 - 14/09/2023
Assunto: Manifesta apelo ao Prefeito Rafael Piovezan para instalação de lâmpadas Led no entorno do Hospital Santa Bárbara.
Autoria: JUCA BORTOLUCCI
Moção Nº 514/2023 - 14/09/2023
Assunto: Manifesta aplauso as alunas da Escola Estadual Profa. Maria de Lourdes Maia Frota, localizada no Conjunto Habitacional Ângelo Giubina, em Santa Bárbara d´Oeste, pela premiação nas fases Regional e Sub-regional, nos JEESP (Jogos Escolares do Estado de São Paulo) e aos professores de Educação Física Damaris Dinhane e Gerson Ferrari.
Autoria: KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Moção Nº 516/2023 - 15/09/2023
Assunto: Manifesta Apelo a Diretoria de Ensino - Região de Americana por maior atenção com os pedidos relacionados a vagas, no município de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: KIFU
Moção Nº 517/2023 - 18/09/2023
Assunto: Manifesta aplauso a COPA AMERICANENSE DE FOGUETES (AMERIFOG) pela segunda edição do evento.
Autoria: CARLÃO MOTORISTA
Moção Nº 518/2023 - 18/09/2023
Assunto: Manifesta aplauso ao Sr. Carlos Dalberto Festa (Festinha) pela luta a favor do Tombamento do Estádio Antônio Lins Ribeiro Guimarães.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 797/2023 - 05/09/2023
Assunto: Requer informações sobre o espaço do antigo parquinho municipal do bairro 31 de Março.
Autoria: KIFU
Requerimento Nº 800/2023 - 06/09/2023
Assunto: Requer informações quanto a constantes reclamações da falta de geladeira para conservação de medicamentos na Unidade Básica de Saúde do Jardim São Francisco II.
Autoria: JOI FORNASARI
Requerimento Nº 801/2023 - 11/09/2023
Assunto: Requer informações acerca do Campo de Bocha da Vila Grego em nosso Município.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 802/2023 - 11/09/2023
Assunto: Requer informações conforme especifica.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 803/2023 - 11/09/2023
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo acerca de zoonoses no município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 804/2023 - 11/09/2023
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo acerca de ações de combate aos acidentes no trânsito no município
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 805/2023 - 11/09/2023
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo acerca de consultas no Centro de Especialidades do município
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 807/2023 - 11/09/2023
Assunto: Requerem a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito, para apuração da excessiva demora no atendimento dos Prontos-Socorros Dr. Afonso Ramos e Edson Mano.
Autoria: FELIPE CORÁ, CELSO ÁVILA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Requerimento Nº 808/2023 - 11/09/2023
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo acerca das Ações de Combate a Queimadas no município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 811/2023 - 12/09/2023
Assunto: Requer informações referente à pavimentação de rua que liga os Bairros Santa Inês com Santa Rita.
Autoria: JESUS
Requerimento Nº 812/2023 - 12/09/2023
Assunto: Requer informações sobre poda de árvores plantadas em escolas municipais e ao redor de escolas estaduais.
Autoria: BACHIN JÚNIOR
Requerimento Nº 816/2023 - 15/09/2023
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo acerca do déficit de habitação no município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 817/2023 - 15/09/2023
Assunto: Requer informações acerca de instalação de lombada na Rua Holanda entre a Rua Itália e França, no bairro Jardim Europa.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 818/2023 - 15/09/2023
Assunto: Requer informações acerca de ações de combate ao carrapato no Campo Centro Esportivo Geraldo Silva, visto que o campo está numa área próxima à incidência de capivaras.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 819/2023 - 15/09/2023
Assunto: Requer informações acerca de serviços e atendimento geral na UBS Dr. José Togeiro de Andrade, no Bairro Santa Rita / São Francisco e outras.
Autoria: KIFU
Requerimento Nº 820/2023 - 15/09/2023
Assunto: Requer informações acerca do cumprimento dos artigos 234 ao 237 da Lei 2402/1999, no município.
Autoria: KIFU
Requerimento Nº 821/2023 - 19/09/2023
Assunto: Requer informações acerca da segurança nas escolas municipais do município, Santa Barbara d’Oeste.
Autoria: JESUS
Requerimento Nº 822/2023 - 19/09/2023
Assunto: Requer informações acerca da Saúde Mental no município de Santa Bárbara d`Oeste.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 823/2023 - 20/09/2023
Assunto: Requer informações sobre os hidrometros trocados no condominio Terras de São Pedro localizado na Av. Mogi Guaçu, 700 - Jardim das Laranjeiras, no município.
Autoria: KIFU
Requerimento Nº 824/2023 - 20/09/2023
Assunto: Requer informações sobre os métodos contraceptivos oferecidos às mulheres, em Santa Bárbara d´Oeste, dentre eles o implante anticoncepcional.
Autoria: KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Requerimento Nº 825/2023 - 21/09/2023
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo acerca da falta do medicamento Carbamazepina no município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 826/2023 - 21/09/2023
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo acerca das contrapartidas dos empreendimentos em andamento no município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 827/2023 - 21/09/2023
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo acerca de médicos Pediatras e Ginecologistas na UBS´s do município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 828/2023 - 22/09/2023
Assunto: Requer informações acerca de instalação de aparelhos de ar-condicionado nas UBSs (Unidade Básica de Saúde) que não possui o equipamento em suas dependências.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 829/2023 - 22/09/2023
Assunto: Requer informações acerca de abertura de 24 horas o Velório Municipal "Berto Lira” para a população velar seus entes queridos.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 830/2023 - 22/09/2023
Assunto: Requer informações acerca de ligação de energia em poste localizado na Rua do Césio no cruzamento com a Rua do Zinco no bairro Mollon.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 831/2023 - 25/09/2023
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo acerca de ações adotadas pelo Poder Executivo sobre melhoria no diagnóstico e tratamento do Transtorno de Espectro Autista em nosso município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 832/2023 - 25/09/2023
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo acerca de recursos federais para a construção de creches no município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 833/2023 - 25/09/2023
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo acerca do Piso Nacional da Enfermagem.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 834/2023 - 25/09/2023
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo acerca da ampliação das creches em nosso município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 835/2023 - 25/09/2023
Assunto: Requer informações quanto a constantes reclamações da falta de farmácia na UBS do Jardim Dona Regina que atende também outros Bairros.
Autoria: JOI FORNASARI
Requerimento Nº 838/2023 - 25/09/2023
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo acerca de procedimento para obtenção de alvará de ambulante para ponto fixo.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 839/2023 - 25/09/2023
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo acerca poda de árvores na Rua Holanda, Jardim Europa, devido à escuridão que favorece atividades criminosas na área.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 840/2023 - 26/09/2023
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo acerca da espera por vagas em creches no município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 841/2023 - 26/09/2023
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo acerca do encerramento do contrato da Escola de Educação Infantil Girassol antes do término do ano letivo.
Autoria: ELIEL MIRANDA